Cicero Assunção

Processos do Advogado

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2. Processo 00070416320248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007041-63.2024.8.26.0006 (processo principal 1000545-35.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos da Silva - Banco Pan S/A - Providencie o executado formulário para expedição do mandado de levantamento, conforme r. sentença às fls. 155. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP)
3. Processo 00114636920128190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Às parate para ciência que o processo será remetido ao arquivo
4. Processo 10065676820218260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006567-68.2021.8.26.0010 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando dos Santos Pereira - - Luana Cordeiro Pereira - - Dinalba Baleeiro Pereira e outros - Vistos. 1. Fls. 1090/1095: dê-se ciência à inventariante. 2. Aguarde-se, ao mais, o integral cumprimento da decisão de fls. 1083. Int. - ADV: CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), MARY HELEN HENEMANN DE FREITAS (OAB 408062/SP), IZABELLE MELO COSTA (OAB 425626/SP), MARY HELEN HENEMANN DE FREITAS (OAB 408062/SP)
5. Processo 00119751020168260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011975-10.2016.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - E.V. e outros - A.A.R. - - E.V.R. - Vistos. Fls. retro: ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PRISCILA PAMELA CESARIO DOS SANTOS (OAB 257251/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), GUILHERME MADI REZENDE (OAB 137976/SP)
6. Processo 10089470220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008947-02.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elevadores Atlas Schindler Ltda. - Elevesign Industria e Comercio Ltda - - Elevesign Projetos Especiais Ltda - - Epemeq Comércio e Indústria Ltda. - - Dalila Maria da Costa Trevisan - - Arnaldo Henrique Cinco - - Luiz Mario Candido Gomes Filho - - Rodolfo Grasso - 1) Fls. 1356/1363: Ciente do v. Acórdão que não conheceu o Agravo de Instrumento. 2) Fls. 1340/1342, 1345/1346 e 1347/1349, mais as impugnações de fls. 1350/1351, 1364/1365 e 1366/1367: Rejeito os três Embargos de Declaração. O provimento jurisdicional atacado não padece de qualquer vício. Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no CPC 1.022 e incisos. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da sentença, para o que não se prestam os Embargos Declaratórios. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP)
7. Processo 10089470220238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008947-02.2023.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elevadores Atlas Schindler Ltda. - Elevesign Industria e Comercio Ltda - - Elevesign Projetos Especiais Ltda - - Epemeq Comércio e Indústria Ltda. - - Dalila Maria da Costa Trevisan - - Arnaldo Henrique Cinco - - Luiz Mario Candido Gomes Filho - - Rodolfo Grasso - 1) Fls. 1356/1363: Ciente do v. Acórdão que não conheceu o Agravo de Instrumento. 2) Fls. 1340/1342, 1345/1346 e 1347/1349, mais as impugnações de fls. 1350/1351, 1364/1365 e 1366/1367: Rejeito os três Embargos de Declaração. O provimento jurisdicional atacado não padece de qualquer vício. Da leitura das razões expostas pela parte não se verifica a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no CPC 1.022 e incisos. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da sentença, para o que não se prestam os Embargos Declaratórios. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP), ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (OAB 168804/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), CARLOS EDUARDO ALVES BANDEIRA (OAB 257318/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP), ROSANA PEREIRA THENORIO BANDEIRA (OAB 273048/SP)
8. Processo 00061008920198260006
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006100-89.2019.8.26.0006 (processo principal 1004234-97.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Diego Rodrigues Botelho - Roberto Rossette - 1 - Tendo este Juízo cadastro no INFOJUD RENAJUD determino a pesquisa de endereço, por meio do referido sistema, relativa ao(à) ré(u) ROBERTO ROSSETTE, CPF 042.287.728-03. 2 - Após, manifeste a parte autora sobre a resposta encaminhada. 3 - Eventuais cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser digitalizadas, decretando-se o sigilo facultada a consulta pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. 4- No silêncio,tornem os autos ao arquivo. - ADV: CICERO ASSUNÇÃO (OAB 379864/SP), FABIO HENRIQUE BERALDO GOMES (OAB 160292/SP)