Daniele Hammerl Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10596851420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059685-14.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Had do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda - Julio Climaco de Vasconcelos Junior - Vistos, Defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, na modalidade repetitiva "teimosinha", realizada de forma automática por 30 (trinta) dias, desbloqueando-se valores ínfimos. Providencie a Serventia, sem dar ciência à parte contrária, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio - cálculo de março/2025. Executados abaixo: Julio Climaco de Vasconcelos Junior; Valor atualizado - R$547.459,19 Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, realize a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Int. - ADV: DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP), AFONSO TAVARES DE SANTANA (OAB 377568/SP), NATHALY VERISSIMO CARVALHO (OAB 450502/SP)
3. Processo 10596851420208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059685-14.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Had do Brasil Comércio Importação e Exportação Ltda - Julio Climaco de Vasconcelos Junior - Nos termos do artigo 854, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(a)(s) Executado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio que recaiu sobre valores de sua(s) conta(s) bancária(s) por meio do sistema SISBAJUD, conforme comprovante(s) juntado(s) aos autos. - ADV: DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP), AFONSO TAVARES DE SANTANA (OAB 377568/SP), NATHALY VERISSIMO CARVALHO (OAB 450502/SP)
4. Processo 10024563920248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002456-39.2024.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luiz Tadeu Molina Gomes - - Denise Bastos Molinas Gomes - Em cumprimento a r. decisão/sentença de fls. 147, expedi MLE em favor de Luiz Tadeu Molina Gomes referente ao(s) depósito(s) de fls. 132/139, que encaminho para conferência e assinatura. - ADV: DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP), DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP)
5. Processo 00039658520258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003965-85.2025.8.26.0009 (processo principal 1004406-25.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Teyla Maria Bezerra Goes - Aires de Oliveira Azenha - Vistos. Com fundamento no art. 523 do CPC, intime-se a parte executada, por meio do advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Intime-se. - ADV: TEYLA MARIA BEZERRA GOES (OAB 197199/SP), DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP)
6. Processo 11053773120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1105377-31.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson Iuchnieviz - - Patrícia Iuchnieviz - MF7 Mallet Incorporadora Spe Ltda - Fls. 356: Às partes. - ADV: MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP), DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP)
7. Processo 00056948820218260009
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005694-88.2021.8.26.0009 (processo principal 1006861-60.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - E.A.M.V.R.S.P.L.I. - L.F. - - A.S.F. - Vistos. 1. Diante da petição de fl. 187, noticiando que os executados cumpriram integralmente o acordo de fls. 182/183 e quitaram o seu débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Determino à Serasa Experian as providências necessárias no sentido de excluir do cadastro de inadimplentes (fl. 176) os nomes de Lúcio Ferreira, CPF 117.278.708-59 e Anadir dos Santos Ferreira, CPF nº 136.067.808-50, em razão de dívida judicial para com o exequente em epígrafe, devendo a Serventia providenciar o encaminhamento por meio do sistema SERASAJUD. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício. 3. Providenciem os executados, em quinze dias, o recolhimento das custas devidas ao Estado, no valor de 1% sobre a satisfação do débito, nos termos da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição da dívida. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.R.I. - ADV: DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP), MATHEUS MARIANO MOREIRA DE SOUSA (OAB 407360/SP)
8. Processo 10903841220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090384-12.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - N.C.C.B.M.S.R.L.A.M.C.S. - "Vistos. Ao MP." - ADV: DANIELE HAMMERL OLIVEIRA (OAB 379875/SP)