Fafbia Luize Lopes Azevedo

Processos do Advogado

1. Processo 00063219120238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006321-91.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1004960-22.2023.8.26.0019) (processo principal 1004960-22.2023.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Shop Animal Pet LTDA - ME - providencie o exequente o recolhimento da taxa de 02 UFESPs na guia FEDTJ, cód. 434-1. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
2. Processo 10081502220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008150-22.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.S. - - M.H.S.S. - Nota de cartório: ofício de fls. 21/22 disponível para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
3. Processo 10016409020258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-90.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência médica - Viviane Aparecida do Prado - Vistos. Fls. 151: ciente o Juízo. Aguarde-se o decurso de prazo. Int. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
4. Processo 10053900320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005390-03.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.V. - S.J.V. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo o pedido PROCEDENTE para decretar o divórcio do casal, que será regido pelas regras estabelecidas no corpo deste julgado, ficando dissolvido o casamento. A Requerida voltará a usar o nome de solteira. - ADV: SIDNEIA GOMES DA SILVA (OAB 238755/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
5. Processo 10117490720238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011749-07.2023.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.L.S. - - M.V.L.S. - - A.C.L.S. - W.C.S. - Vista dos autos ao(s) Requerente(s) para manifestar(em)-se em termos de efetivo prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
6. Processo 10081502220258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008150-22.2025.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S.S. - - M.H.S.S. - Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos líquidos da parte ré, observando-se sempre o valor mínimo de 1/3 do salário mínimo, que também valerá para a hipótese de desemprego ou emprego informal, a partir da data da citação, a ser pago para a representante legal da parte autora, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante recibo ou depósito em conta corrente em nome desta, ficando autorizado, desde logo, o desconto em folha. No que diz respeito as verbas que compõem a base de cálculos da verba alimentar, tem-se que as verbas com caráter remuneratório, como por exemplo, o 13° salário, férias, terço de férias, horas extras, adicionais de qualquer natureza e as gratificações habituais, devem incidir no percentual que compõe a pensão alimentícia. Devem ser excluídas apenas aquelas de natureza indenizatória, de tal forma que excluídos os descontos de IR, FGTS, INSS, bem como eventuais verbas rescisórias, ajuda de custo, despesas de viagem, auxílio moradia, participação nos lucros. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar morosidade desnecessária, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para que ofereça resposta à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil). - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
7. Processo 10111428720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011142-87.2024.8.26.0019 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Sueli Maria Lisboa - Adelicia Ferreira Lisboa - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: REBECA DE REZENDE BORIM (OAB 333524/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
8. Processo 10140943920248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014094-39.2024.8.26.0019 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.O.S. - - B.M.O.S. - E.S.S. - Vistos. Fls. 79/80: É direito potestativo do advogado renunciar ao mandato. Para que a renúncia opere os seus efeitos, é necessários, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, que o causídico comprove a comunicação do ato ao mandante, para que, assim, ele possa nomear sucessor. A partir do momento em que o causídico comprovou a comunicação, nos artigo 112, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil "durante os 10 (dez) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. Após o decurso do referido prazo, cabe ao mandante constituir novo advogado, sob pena de sua representação processual se tornar irregular, perdendo a parte em questão sua capacidade postulatória, operando os efeitos do artigo 76 do Código de Processo Civil, ou seja, extinção do processo para a parte autora e revelia para a ré, independentemente de qualquer intimação por parte do juízo. Confira-se neste sentido: "Venda e compra de imóvel. Revisão contratual c/c indenização. Parcial procedência. Recurso de ambas as partes. Recurso do autor. Pedido de desistência. Homologação. Recurso da ré. Capacidade postulatória. Pressuposto de admissibilidade recursal. Renúncia do mandato após a interposição do apelo. Recorrente que, regularmente comunicada pelo patrono (art. 112 do CPC/15), não constituiu novo advogado para representá-la. Entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça firmado no sentido de ser prescindível a intimação da parte para constituição de novo advogado, quando comprovada a notificação pelo causídico da renúncia dos poderes. Ônus da própria parte. Negligência evidenciada. Ausência superveniente de representação processual. Precedentes. Recurso da ré não conhecido, com homologação da desistência do recurso do autor". (TJ-SP - AC: 10091668820168260451 SP 1009166-88.2016.8.26.0451, Relator: Rômolo Russo, Data de Julgamento: 18/06/2020, 7ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 18/06/2020) Diante do exposto, não tendo a parte requerente regularizado a sua representação no momento oportuno, tornem-me conclusos para extinguir o processo por falta de pressuposto processual. Int. Americana, . - ADV: FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP), FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP), FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB 192892/SP)
9. Processo 10045298520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004529-85.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Edifício Residencial Condomínio Bela Vista - Vistos. Intime-se pela via postal a parte executada acerca da penhora (fls. 87/88) e avaliação (126/128) do imóvel para manifestação no prazo legal. Int. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP)
10. Processo 10047449020258260019
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004744-90.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Confissão/Composição de Dívida - Laércio Leopoldo - Adilson Salgado Mecânica Me e outro - Ciência ao requerido acerca de novos documentos juntados em réplica, para manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: FAFBIA LUIZE LOPES AZEVEDO (OAB 379908/SP), LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/SP), LUIS PAULO CARRINHO (OAB 327881/SP)