Janeide Vieira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10285570820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028557-08.2022.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Iraci Paula Clemente (Assistência Judiciária) - Apelado: Sidney Gomes Leandro (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Alexandre David Malfatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO IMPROVIDO. AÇÃO POSSESSÓRIA. POSSE ANTERIOR DEMONSTRADA PELOS AUTORES. TRANSMISSÃO DA POSSE DO IMÓVEL COM A MORTE. COMODATO VERBAL. DIREITO REAL DE USUFRUTO. REJEIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. DEMONSTRAÇÃO DA POSSE PELOS AUTORES. TRANSMISSÃO DA POSSE SOBRE O IMÓVEL DESDE A MORTE DO "DE CUJUS". PRINCÍPIO AS SAISINE. ART. 1.784 DO CC. RÉ QUE EXERCEU A POSSE SOBRE O IMÓVEL A TÍTULO PRECÁRIO E PROVISÓRIO, NUNCA COM ÂNIMO DE DONA, POIS FUNDAMENTADA EM COMODATO VERBAL. ART. 1.208 DO CÓDIGO CIVIL. LOGO, DIANTE DA NOTIFICAÇÃO ENCAMINHADA PELOS AUTORES, CABERIA A ELA DESOCUPAR O IMÓVEL. E NÃO HAVIA QUE SE FALAR EM DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. ALEGAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL MANTIDA COM O FALECIDO AFASTADA EM AÇÃO JÁ TRANSITADA EM JULGADO. PRECEDENTES DO TJSP. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Janeide Vieira da Silva (OAB: 379969/SP) - 3º andar
3. Processo 10011388220255020242
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001138-82.2025.5.02.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Cotia na data 09/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565031500000408771617?instancia=1
4. Processo 10010191920255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001019-19.2025.5.02.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 16/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417582211800000408772109?instancia=1
5. Processo 10285570820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028557-08.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro Regional de Santo Amaro; 14ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1028557-08.2022.8.26.0002; Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Iraci Paula Clemente (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Sidney Gomes Leandro (Justiça Gratuita); Advogada: Janeide Vieira da Silva (OAB: 379969/SP); Apelada: Simone Leandro Perissinotti (Justiça Gratuita); Advogada: Janeide Vieira da Silva (OAB: 379969/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 10010191920255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 82ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001019-19.2025.5.02.0082 RECLAMANTE: PAULA GABRIELA DOS SANTOS RECLAMADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 15e00ef proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). JULIA PAGNONCELLI. São Paulo, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE Servidora DESPACHO #id:fb8e155 (e anexos). Para ciência e manifestação da autora. Int.      SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. JULIA PAGNONCELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULA GABRIELA DOS SANTOS
7. Processo 10285570820228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1028557-08.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1028557-08.2022.8.26.0002; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Iraci Paula Clemente (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Sidney Gomes Leandro (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Janeide Vieira da Silva (OAB: 379969/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 11630089320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1163008-93.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edmar Rodrigues da Silva - Itaú Unibanco S.A - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as e justificando a pertinência, em 05 dias. Intime-se. - ADV: JANEIDE VIEIRA DA SILVA (OAB 379969/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)