João Pedro Ferreira Romanini

Processos do Advogado

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2. Processo 00012282920218260081
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001228-29.2021.8.26.0081 (processo principal 1003367-39.2018.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Renan Aparecido Lima Mendes - Marco Antonio Borelli - Ricardo Ramos de Oliveira - Proc. 0001228-29.2021.8.26.0081 - 2018/001376 Vistos. Fls. 371: Expeça-se mandado de avaliação dos bens penhorados (fls. 306/307), intimando-se em seguida o executado. Intime-se. - ADV: JOSUÉ CARDOSO DOS SANTOS (OAB 304387/SP), WILLIAM TRANCHE LIMA (OAB 263293/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP)
3. Processo 02409780720253000000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   HC 1015986/SP (2025/0240978-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JOAO PEDRO FERREIRA ROMANINI ADVOGADO : JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI - SP379985 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EVANDRO LUIZ ROVEZ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
4. Processo 00008339520258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000833-95.2025.8.26.0081 (processo principal 1001081-78.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tatiane Francine de Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO para afastar a aplicabilidade da multa prevista no Artigo 523, §1º do CPC e, considerando o depósito integral do valor perseguido, JULGAR EXTINTO, com fundamento no Artigo 924, II do CPC, o cumprimento de sentença movido por TATIANE FRANCINE DE OLIVEIRA em face do BANCO BRADESCO S/A. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado para levantamento do valor depositado em favor da exequente (Fls. 97 R$ 6.174,19). Sem prejuízo, diligencie junto ao SISBAJUD para desbloqueio do valor localizado em conta de titularidade do executado (Fls. 67 R$ 6.588,77). Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, em razão das alterações na Lei n° 11.608/2003, decorrentes da Lei n° 17.785/2023, no sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, a ser recolhida na guia DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, quando não se tratar de execução de título extrajudicial e 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à tabela poderá ser realizado por meio do link https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/Comunicado?codigoComunicado=41233pagina=1 Após o trânsito em julgado, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP)
5. Processo 10002509320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1000250-93.2025.8.26.0081; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Adamantina; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000250-93.2025.8.26.0081; Assunto: Acidente de Trânsito; Apte/Apdo: Moises Rocha (Assistência Judiciária); Advogada: Andresa Jordani Cardim Bressan (OAB: 194366/SP) (Convênio A.J/OAB); Apdo/Apte: Wilkiner Kemion Coslope; Advogado: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10044654920248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004465-49.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli Aparecida Veiga Rodrigues - BANCO BRADESCARD S/A - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - *Aviso ao requerido para que recolha as custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição em divida ativa. - ADV: NAIRA MULLER DA SILVA (OAB 360589/SP), FERNANDA RUVOLLO SANTOS (OAB 476716/SP), JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP), ERIKA NACHREINER (OAB 139287/SP), TAMYRES COELHO PINTO (OAB 356854/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP)
7. Processo 10024914020258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002491-40.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.S.R. - Vistos. Diante da essencialidade do direito, bem como comprovada a filiação, fixo os alimentos provisórios em um terço (1/3) do salário mínimo, se desempregada, ou um terço (1/3) do salário líquido, se empregada, montante adequado a necessidade e sua possibilidade, ante a ausência de prova concreta dos rendimentos da requerida, em sede de cognição sumária. A obrigação terá inicio no terceiro dia posterior a citação, repetindo-se, sucessivamente, nos meses subsequentes, devendo ser depositada na conta bancária mencionada na inicial. No mais, remeta-se o presente feito ao CEJUSC para tentativa de conciliação, que será realizada no formato virtual. Com a data da audiência, cite-se e intime-se a requerida, intimando-se também a parte requerente, a informar o endereço eletrônico (e-mail) ou número do telefone celular com acesso ao aplicativo WhatsApp, para realização da audiência através do sistema de videoconferência, utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem, cientificando-os que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado oportunamente, com vídeo e áudio habilitados, exibindo documento de identificação pessoal com foto. Caso não possuir condições técnicas ou tecnológicas para participar do ato o que poderá ser informado no momento da citação-intimação ou ser constatado pelo oficial de justiça por iniciativa própria. Fica consignado que, caso infrutífera a conciliação, o prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Havendo composição entre as partes, dê-se vista em seguida ao Ministério Público. Do contrário, aguarde-se o prazo para contestação. Ciência ao Ministério Publico. Processe-se e intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO FERREIRA ROMANINI (OAB 379985/SP)
8. Processo 00006165620248260673
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000616-56.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Flórida Paulista - Agravante: D. R. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: João Pedro Ferreira Romanini (OAB: 379985/SP) - 10º Andar