Julia Baliego Da Silveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010366120178260294
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001036-61.2017.8.26.0294/05 - Precatório - Duplicata - Jb Comércio de Peças para Veículos Eireli - Epp - Vistos. Abra-se vista à credora (Procuradoria da Fazenda Nacional) para continuidade. Intime-se. - ADV: RAFAEL DIAS DA SILVA (OAB 66510/SC), JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
3. Processo 00002923820208260372
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000292-38.2020.8.26.0372/04 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Julia Baliego da Silveira - Vistos. Trata-se de requisição de pequeno valor para pagamento do valor total de R$ 3.962,83 relativo aos honorários de sucumbência. Importante se registrar que há equívoco no memorial demonstrativo de fls. 4, pois a soma dos honorários de sucumbência fixados nos embargos à execução no importe de R$ 2.075,77 com os honorários de sucumbência fixados na ação principal no importe de R$ 1.887,06, resulta no valor de R$ 3.962,83 e não R$ 3.692,83 como constou do memorial de cálculos. Portanto, correto o valor solicitado no ofício de fls. 20/22. Foi autorizada a expedição do ofício requisitório [fls. 23 e 27/30]. Foi noticiado o pagamento [fls. 34] com levantamento pela parte exequente [fls. 44]. Ante o exposto, providencie a serventia a baixa do presente incidente e arquivamento, posto que já cumpriu sua finalidade. Oportunamente, tornem conclusos os autos principais de cumprimento de sentença para extinção pela satisfação. Ciência à entidade devedora via portal. Intime-se. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
4. Processo 00054970620088260619
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005497-06.2008.8.26.0619 (619.01.2008.005497) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Alternative Assets I - Guari Fruits Indústria e Comércio de Polpas Ltda - - Eder Edemir Chiarotti e outro - BRASIL DISTRESSED CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Nazima Aparecida Abrao Chiarotti e outros - Ricardo Jureidini - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA - Vistos. OFICIE-SE às Empresas Gestoras de Meios de Pagamento: PagSeguro Internet S.A., Mercado Pago (Mercado Livre), Stone Pagamentos S.A., SumUp Pagamentos Ltda., Cielo S.A., Rede (Itaú Unibanco S.A.), Getnet (Santander Brasil S.A.), SafraPay (Banco Safra S.A.), bem como às Empresas Gestoras de Criptomoedas: Mercado Bitcoin, Foxbit, Coinbase Brasil, Crypto.com (Foris DAX BR), Bitfinex (BFX Brazil), Bybit Brasil, Bitso (NVIO Brasil), OKX Brasil, BityBank (CBTC), bem como às Gestoras de Fundos de Investimento: Kinea Investimentos, BTG Pactual Asset Management, XP Asset Management, Absolute Investimentos, SPX Capital, Gávea Investimentos, Kapitalo Investimentos, RED Asset, Multiplike, Athenabanco, solicitando que informem o Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da existência de eventuais valores ou créditos vinculados ao executado FLÁVIO HITIRO MIURA. Havendo crédito, determino que se proceda ao bloqueio e à transferência em conta judicial, intimando-se o devedor (CPC, art. 854, § 2º) para os fins do art. 854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o valor bloqueado para conta judicial, com o que restará aperfeiçoada a penhora, independentemente da lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (taquaritinga2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, tocando a parte interessada providenciar sua materialização e encaminhamento à repartição competente, com as peças principais do processo e dados do executado, comprovando-se, nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o respectivo protocolo. Intime-se. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), SILVIO BENEDICTO BARBAGALLO (OAB 112935/SP), DANIEL BATTAGLIA DE NUEVO CAMPOS (OAB 305561/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), DANTHE NAVARRO (OAB 315245/SP), LUIZ HENRIQUE VANZO DE BARROS (OAB 150564/SP), DANIEL BRAJAL VEIGA (OAB 258449/SP), LUCINES SANTO CORREA (OAB 92463/SP), MANOEL RODRIGUES LOURENÇO FILHO (OAB 208128/SP), PATRÍCIA EVELIN SANTOS SOARES (OAB 351990/SP), JOÃO VICTOR CORDEIRO MACHADO (OAB 365028/SP), MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP)
5. Processo 50015374520218130624
   Tribunal: TJMG | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Vista a parte autora para informar os dados bancários para expedição do competente alvará judicial Jairo Renato Ramos Gerente de Secretaria
6. Processo 00255516520168130395
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   AO AUTOR - SOBRE SENTENÇA ID 10473961972
7. Processo 00104812720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010481-27.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - Julia Baliego da Silveira - Vistos. Em que pese a ausência de manifestação do autor, observo que os valores aqui requisitados dizem respeito aos honorários de sucumbência, enquanto o rpv 02 são os valores devidos ao autor. Assim, não há irregularidades. Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor. O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias. Intimem-se. - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)
8. Processo 00104812720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010481-27.2023.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Compra e Venda - El Elyon Pneus Eireli Me - Ordem nº 2023/001810 Vistos. Em que pese a ausência de manifestação do autor, observo que os valores requisitados estão em consonância com os valores devidos ao requerente, homologado nos autos do cumprimento de sentença. O rpv 01 diz respeito aos honorários de sucumbência, que podem ser requisitados separadamente. Assim, aguarde-se pagamento no prazo de 30 dias. Intime-se. Piracicaba, 30 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA (OAB 379993/SP)