Juliana Cristina Vieira Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 00003299720258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-97.2025.8.26.0337 (processo principal 1001515-12.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Vitor Souza Santos - Colégio Aliança de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Médio LTDA - Verifique a serventia, através do portal, a existência de eventual depósito realizado entre a juntada do formulário e a publicação do despacho de de fls. 54, expedindo-se mandado de levantamento. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP)
3. Processo 10002778420258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000277-84.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Caroline Rodrigues - - Thiago Sá Barros - Proceda(m)-se a(s) pesquisa(s) requerida(s). Com a(s) resposta(s), publique-se para intimação do(s) autor(a)es. Int - ADV: JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)
4. Processo 10005578420258260586
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000557-84.2025.8.26.0586 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.V.S. - M.R.M.S. - Diante da declaração de fls. 57/58, da natureza da causa e mais que dos autos consta, defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo de fls. 63/68, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, ressaltando-se que: 1) em conformidade com o artigo 1.707 do Código Civil (Pode o credor não exercer, porem lhe é vedado renunciar o direito a alimentos, sendo o respectivo crédito insuscetível de cessão, compensação ou penhora.), ou seja, fica excluída renúncia a direito; 2) nos termos do art. 506 do CPC, a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros. Fica desde já deferida a expedição de ofício à empregadora para desconto da pensão alimentícia. Custas na forma da lei. Havendo preclusão lógica para a interposição de recurso, esta sentença transita em julgado nesta data. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da advogada indicada nos termos do convênio entre OAB e DPE, de acordo com o previsto no referido para o presente caso. Ciência ao D. Ministério Público. Incide o caso presente o disposto no artigo 90, parágrafo 3°, do CPC. Oportunamente, nada mais sendo requerido, se cumpridos todos os atos, recolhidas eventuais custas, ressalvadas isenções legais, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: JOICE DOS REIS DA ANUNCIAÇÃO CONTE (OAB 321088/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)
5. Processo 10006719120258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000671-91.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.O.L. - - D.H.A.O. - S.E.A.M. - S.E.A.M. - L.H.O.L. - Diante do interesse das partes designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma MicrosoftTeamspara o dia05/08/2025 às 10:30 horas. As partes, bem como seus advogados,deverão,no prazo de10(dez) dias que antecedem a audiência, indicar o endereço de e-mail para ondeo CEJUSC encaminharáo link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do e-mailcejusc.mairinque@tjsp.jus.br, número do Whatsapp (11) 91080-6513, telefone fixo (11) 2118-6034, indicando o número do processo e o nome completo. Em cumprimento à Resolução 809/2019 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência em R$ 82,41 por hora, de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, DJE 21/03/2019, cad. Administrativo, fls. 1,2 e 3, com atualização no DJE de 18/03/2025, cad. Administrativo, fls. 49) Os valores deverão ser depositadosdiretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-seo depósito posteriormente nos autos.A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalenteauma hora.Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Gratuidade Judiciária, cabendo à parte que não tiver o benefício deferido até a abertura da audiência efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por maio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Intime-se. . Int. - ADV: JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), ANDERSON FERREIRA PINTO (OAB 407828/SP), ANDERSON FERREIRA PINTO (OAB 407828/SP)
6. Processo 10006562520258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000656-25.2025.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.A. - Diante do certificado as fls 33 designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência, através da plataforma MicrosoftTeamspara o dia26/08/2025 às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se a parte ré. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias úteis será contado a partir da realização da audiência virtual. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação será acompanhada de senha de acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e os documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. No ato da citação/intimação, a parte deverá informar ao Oficial de Justiça o número detelefonecelular e endereço de e-mail. Intime-se pessoalmente a parte autora,se representada por advogado nomeado,e caso possua advogado constituído, a intimação será realizada na pessoa do procurador. As partes, bem como seus advogados,deverão,no prazo de10(dez) dias que antecedem a audiência, indicar o endereço de e-mail para ondeo CEJUSC encaminharáo link de acesso à audiência virtual para as partes e advogados, podendo ser informado diretamente ao CEJUSC através do e-mailcejusc.mairinque@tjsp.jus.br, número do Whatsapp (11) 91080-6513, telefone fixo (11) 2118-6034 indicando o número do processo e o nome completo. Em cumprimento à Resolução 809/2019 é devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência em R$ 82,41 por hora, de acordo com o patamar básico (nível 1 de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 do TJSP, DJE 21/03/2019, cad. Administrativo, fls. 1,2 e 3, com atualização no DJE de 18/03/2025, cad. Administrativo, fls. 49) Os valores deverão ser depositadosdiretamente na conta corrente informada pelo conciliador que presidir a audiência, comprovando-seo depósito posteriormente nos autos.A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido é o equivalenteauma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Gratuidade Judiciária, cabendo à parte que não tiver o benefício deferido até a abertura da audiência efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por maio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I-havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II-havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III-em sendo formulada reconvenção com contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O(a) réu(ré) deverá, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contadas da audiência, manifestar o seudesinteresse na autocomposição (art. 334, § 5º, do CPC). - ADV: JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)
7. Processo 10017674420258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001767-44.2025.8.26.0337 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.O.N.C. - - T.A.C. - Ficam as partes intimadas que o Mandado de Registro/Averbação está disponível para impressão, devendo providenciar a distribuição no cartório competente. Ficando advertido(a) de que deverá, se necessário, instruí-lo com as devidas peças processuais para cumprimento da ordem. - ADV: JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)
8. Processo 10015214820258260337
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001521-48.2025.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eunice Avilla - Andre Alain Bravo Beldi Nunes Ltda - A(o) autor(a) para se manifestar sobre contestação e documentos. - ADV: LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP)