Lucas Pepe Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22141266620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 2214126-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Jaboticabal; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500269-33.2021.8.26.0291; Estupro de vulnerável; Peticionário: F. G. P. de O.; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10154290420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015429-04.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.F.S. - J.M.S.F. - Findo o prazo concedido na audiência de fls. 139, digam as partes. Prazo de 5 dias. - ADV: VIVIAN MOSCATELLO MACIMO DA SILVA (OAB 487792/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
4. Processo 10039213120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003921-31.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.R.S. - - C.R.S. - - D.L.R.S. - Ciência à parte autora das pesquisas de endereços. Manifeste-se, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
5. Processo 10033119720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1003311-97.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003311-97.2024.8.26.0597; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: William Diego Bezerra Ferreira (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Lucas Pepe da Silva (OAB: 380041/SP); Apelado: Velludo Guarnieri Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10105591720248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010559-17.2024.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.S. - R.T.S. - I. Do saneamento do processo. A causa de pedir foi delineada no bojo da exordial, sendo a petição inicial apta à finalidade a que se destina, tendo preenchido os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil. A(s) parte(s) são legítimas e está (estão) regularmente representada(s), concorrendo-lhe(s) interesse processual na obtenção do provimento jurisdicional invocado. Não há nulidades ou preliminares a serem analisadas. As matérias levantadas em sede de defesa são afetas ao mérito. Dou o processo por saneado. II. Da dilação probatória. 1.Deverão as partes, em 10 dias, indicar os pontos de fato incontroversos e os que estão provados pelos documentos exibidos, mostrando, quanto a estes, a localização nos autos e a exata correlação com cada uma das alegações (CPC, arts. 6º e 10). 2.Com relação aos pontos de fato controvertidos, especifiquem as provas que desejam produzir e, para justificá-las, indiquem enumeradamente os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre o meio probatório e o objeto probando. 2.1- Caso a justificativa apresentada for genérica, será considerada desmotivada e interpretada como anuência ao julgamento antecipado, até porque o requerimento de diligências inúteis ou meramente protelatórias viola, a um só tempo, os deveres de comporta-se de acordo com boa-fé e de cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva (CPC, arts. 5º e 6º). 2.2-Caso a solução de algum ponto de fato controvertido dependa de prova oral, o que deve ser devidamente explicado pelo proponente, solicita-se que indiquem, desde já, o número de testemunhas e manifestem-se o eventual interesse no depoimento pessoal, para que, de acordo com os princípios da boa-fé processual e da celeridade, possa-se administrar adequadamente a pauta de audiência, a fim de evitar atrasos. 2.3-No caso de requerimento de prova pericial, a parte deverá indicar o tipo de perícia que deseja, a área de atuação profissional do perito e apresentar um esboço dos quesitos essenciais, tudo para possibilitar a análise da relevância e pertinência desse tipo de prova. Ficam as partes advertidas que, se o requerimento de perícia não preencher esses requisitos, poderá ser considerado sem fundamento. 3.Sem prejuízo, deverão as partes também manifestarem sobre eventuais questões de direito passível de ser conhecida de ofício pelo juízo, desde que relevantes ao deslinde da causa. À evidência, os argumentos jurídicos usados deverão ser formados por premissas e conclusão e deduzidos de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, foi suficientemente estudada pelas partes. Por isso, o desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. 4. Ficam as partes advertidas que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas, os argumentos malformados, ou seja,sem nexo lógico, e os ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 5.Do contrário, digam sobre o julgamento do feito no estado. O silêncio da parte será interpretado como concordância com o julgamento antecipado. 6. Após manifestação das partes ou no silêncio, remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestar sobre as provas que pretende produzir, justificando a pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. 7. Em seguida, conclusos. - ADV: KEZIA CRISTINA DO CARMO VIANNA (OAB 185675/MG), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP)
7. Processo 10029829020218260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002982-90.2021.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Genivaldo Rodrigues Barbosa - - Maria Ferreira da Silva - - Daniele Miranda Rodrigues - - Nair Alves Duarte Fernandes - - Ariadne Cecilia Nogueira - - Anderson Ribeiro Pereira - - Francarlos Renzo Dias de Oliveira - - Estevão Roberto da Silva e outro - Maria Joseana de Aragão - - Valdilene Pinheiro Jardim - FICA PROCURADOR CONSTITUÍDO RÉU FRANCARLO RENZO DIAS DE OLIVEIRA, DOUTOR CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA, OAB 314.129/SP, INTIMADO APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE OITO (08) DIAS. - ADV: CINTIA BAPTISTA DE BRITO (OAB 207364/MG), SIMONE SANTOS GOMES (OAB 446409/SP), ALEXANDRE GIUSSANI MIRANDA (OAB 421650/SP), LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), GUILHERME DE PAULA ALMEIDA (OAB 138559/MG), MARCOS ALEXANDRE ELIAS (OAB 448018/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA (OAB 359692/SP), FERNANDA GARCIA BUENO (OAB 325384/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 314129/SP), ZILESIA APARECIDA DIAS DE CARVALHO (OAB 304958/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), JOAO ANSELMO LEOPOLDINO (OAB 112084/SP)
8. Processo 00021599420258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002159-94.2025.8.26.0597 (processo principal 1006593-56.2018.8.26.0597) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.H.A.S. - L.A.S. - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca da(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, com o cumprimento negativo. - ADV: LUCAS PEPE DA SILVA (OAB 380041/SP), LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)