Luciano Dos Santos Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00282743120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0028274-31.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; WILSON LISBOA RIBEIRO; Foro Regional de Santo Amaro; 6ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0028274-31.2024.8.26.0002; Fixação; Apelante: V. L. O.; Advogado: Luciano dos Santos Lopes (OAB: 380045/SP); Apelado: D. S. L. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: V. S. B. S. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10066549420258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006654-94.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.F.B. - Vistos. Emende o autor à inicial a fim de constar o genitor no polo ativo, pessoa legítima para propositura do pedido de guarda e visitas, observando-se que o feito seguirá pelo Procedimento Comum nesse caso. Providencie ainda à regularização de sua representação processual, vez que consta apenas procuração do menor Pyetro. A declaração de hipossuficiência a fls. 10/11 foi assinada por terceira pessoa, regularize-se o documento em nome dos autores. Intime-se. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP)
4. Processo 10075124020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.L. - G.V.L.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas ajuizada por L.F.L., em face de G.V.L.L., relativamente ao menor Arthur, nascido em 20/01/2018. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a sanar. Diante disso, dou o feito por saneado. Para avaliar as reais condições que circundam o relacionamento do grupo familiar, na esteira do requerimento Ministerial, determino a produção de prova técnica. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social e psicológico com as partes. Em relação ao ônus da prova, saliento que deverá ser observado o art. 373 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP), ALINE MOURA DA SILVA (OAB 173961/RJ)
5. Processo 10075124020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007512-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Família - L.F.L. - G.V.L.L. - Vistos. Trata-se de ação de guarda e regulamentação de visitas ajuizada por L.F.L., em face de G.V.L.L., relativamente ao menor Arthur, nascido em 20/01/2018. Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares a serem analisadas ou nulidades a sanar. Diante disso, dou o feito por saneado. Para avaliar as reais condições que circundam o relacionamento do grupo familiar, na esteira do requerimento Ministerial, determino a produção de prova técnica. Remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização de estudo social e psicológico com as partes. Em relação ao ônus da prova, saliento que deverá ser observado o art. 373 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALINE MOURA DA SILVA (OAB 173961/RJ), LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP)
6. Processo 10339657220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033965-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jrr dos Santos Construtora - Me - Mitra Diocesana de Santo Amaro - Vistos. A contestação apresentada foi acompanhada de pedido reconvencional. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção. No prazo de cinco dias, a parte requerida deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da reconvenção, sob pena de não ser ela admitida. Os autos deverão ser feitos conclusos após a comprovação desse pagamento ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), GIOVANE MAGALHÃES LIMA (OAB 470315/SP), LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP)
7. Processo 10339657220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033965-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jrr dos Santos Construtora - Me - Mitra Diocesana de Santo Amaro - Vistos. A contestação apresentada foi acompanhada de pedido reconvencional. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção. No prazo de cinco dias, a parte requerida deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da reconvenção, sob pena de não ser ela admitida. Os autos deverão ser feitos conclusos após a comprovação desse pagamento ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), GIOVANE MAGALHÃES LIMA (OAB 470315/SP), LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP)
8. Processo 10339657220258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033965-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Jrr dos Santos Construtora - Me - Mitra Diocesana de Santo Amaro - Vistos. A contestação apresentada foi acompanhada de pedido reconvencional. Encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da reconvenção. No prazo de cinco dias, a parte requerida deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária devida pelo ajuizamento da reconvenção, sob pena de não ser ela admitida. Os autos deverão ser feitos conclusos após a comprovação desse pagamento ou o decurso do prazo para tanto. Int. - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LOPES (OAB 380045/SP), ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), GIOVANE MAGALHÃES LIMA (OAB 470315/SP)