Marco Aurelio De Souza Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00101814320145150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATOrd 0010181-43.2014.5.15.0126 AUTOR: WILLIAN CRUZ CARDOSO E OUTROS (120) RÉU: CONSORCIO JARAGUA-EGESA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80639a4 proferido nos autos. DESPACHO Conforme decisões de IDs 4cdd062 e 4a60755 proferidas nos autos pela Divisão de Execução de Piracicaba, foi concluída a execução conduzida por essa Divisão, ou seja, foi encerrado o Regime Especial de Execução Forçada - REEF referente às executadas. Também foi decidido que as execuções que tramitam nesta Vara que não estavam plenamente aptas para o pagamento deverão prosseguir no processo nº 0011044-57.2018.5.15.0126, que seguirá como o novo processo piloto. Por esse motivo, o saldo remanescente destes autos foi encaminhado à disposição daquele processo. Não obstante, consta dos autos que a empresa Minas Arena – Gestão de Instalações Esportivas S.A., responsável pelo Estádio Governador Magalhães Pinto (“Mineirão”)  realizou outro depósito judicial, no importe original de R$ 2.127.580,76 (ID a2e69ba), informando na manifestação de ID 5f01568 tratar-se de reforço com reajuste da penhora de dividendos pertencentes à Executada EGESA ENGENHARIA SA, anteriormente determinada nos autos. Assim, tendo em vista a conclusão do REEF neste processo, transfira-se o depósito supracitado à disposição dos autos nº 0011044-57.2018.5.15.0126, por meio do SISCONDJ. Após, voltem os autos conclusos para novas deliberações. Intimem-se. PAULINIA/SP, 18 de julho de 2025 SOFIA LIMA DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROBY DANIEL DA SILVA TRUJILLO - LEONIZAR RAMOS DOS SANTOS - CLETO VIRGILIO DA SILVA - MARCOS ROBERTO DA SILVA - GILEADE GADIEL DA SILVA - FABIO JUNIOR CANDIDO FELIX CABBAI - LUIS HENRIQUE FREIRE DA SILVA - LUCIANO FLORENCIO DOS SANTOS - ADEMARIO ALVES DOS SANTOS - EVANDRO VIEIRA RIBEIRO - VALDIMISSO FRANCISCO DE LIMA - LEANDRO BATISTA LEAL - ANDRE HENRIQUE DE SOUZA - RONALDO BERTAZZO - HENRIQUE FERREIRA - CLEILSON RODRIGUES DA SILVA - CARLOS NAIRO BORGES LEAL - JONATHAN MARTINS ALVES - JOSE RICARDO PIRES - JAIRO RODRIGUES DE JESUS - JAIR DA COSTA - FRANCINALDO PEREIRA DINIZ - VLADEMIR HENRIQUE BARBOSA GILDO - JOSE TOFOLO FILHO - JAILSON CAMILO BARBOSA DE SANTANA - FRANCISCO VALDINAR DE LIMA - ANDRE CARDOSO MESSIAS - ALTINO DIAS DE OLIVEIRA - JAIME MARCOS MENDES DOS SANTOS - JOSE RONALDO XAVIER PEREIRA - PAULO DE ALMEIDA - APARECIDO JUVELINO FERREIRA - JOSE JONAS MOREIRA - DIMAS MARCELINO DE JESUS - BRUNO EMANOEL CANDIDO DA ROSA - ARMANDO SOUZA LEITE FILHO - NILSON PEREIRA DA SILVA - FERNANDO DONIZETE SCARDUA - LUIZ CLAUDIO SERAFIM - ORLANDO DA CONCEICAO PIMENTEL - MARCELA RODRIGUES VILELA - EDUARDO FERNANDES DA SILVA - CARLOS VALERIO DA CUNHA - MOISES FERREIRA DA SILVA - MANOEL ALVES BISPO - ALUISIO ANDRADE COSTA - MATEUS VIGNOLLA DE PAULA - GLEICE MENDES PASCHOINI SILVA - EDSON CARLOS DA SILVA ALMEIDA - JOILSON GUILHERME DA SILVA - NIVALDO FELICIANO DA SILVA - ADEILDO ALVES DE FRANCA - ONIAS EZEQUIAS DE MEDEIROS FILHO - JOSE REGINALDO PEREIRA NUNES - FLAVIO LUCIO ALVES - FRANCISCO DE ASSIS VARJAO - LUIZ DIAS DOS SANTOS - JOAQUIM WILLIAM DA SILVA FILHO - ANTONIEL CARNEIRO DE LIMA - EDNA DAS MERCES DA SILVA ARAUJO - OZIEL BARBOSA DOS SANTOS - GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO CAMARGO - FERNANDO RODRIGO DE SOUZA ALVES - LUCIANO APARECIDO BERNARDIM - ALEXANDRE WILSON BARBOSA - FABIO EMERSON DOS REIS BATISTA - OSVALDO LUIZ DE CARVALHO - MARCIONILIO OLIVEIRA DA SILVA - JOSE ADELIO MARIANO - JUAREZ QUARESMA - DEYVISON RODRIGO SILVA ALVES - RAFAEL AUGUSTO MAIA DE MENEZES FREITAS - DANIEL DE JESUS PEREIRA - MOACIR ALVES PEREIRA - ROMILSON CUNHA GONCALVES - WILLIAN CRUZ CARDOSO - ARI ANICETO - FABIO COELHO COSTA - HAMILTON LOPES DA SILVA - ANTONIO MARCOS LOPES BEZERRA - ROBERTO PERUFFO DA CONCEICAO - GEONILDO RODRIGUES DA SILVA - FERNANDO MARCELO GRANCE - ALESSANDRO JOSE CALDEIRA - CLAUDIANO SILVA PESSOA - JOSE ALVES DOS SANTOS - EVERALDO DIAS DOS SANTOS - CELIO GOMES FIGUEIRA - ESTEVAM DOS SANTOS - WANDERLEY BISPO BARRETO - RAIMUNDO SOUSA MARTINS - JURANDIR TARGINO DE OLIVEIRA - JOSE RICARDO DOS SANTOS JUNIOR - SEBASTIAO VIEIRA MAGALHAES - EDSON CANDIDO DA SILVA - LOURIVAL DE SOUSA - RAFAEL DE JESUS SILVA - OSVALDO PILOTO DA SILVA - OSNEI DA SILVA - MARCOS ROBERTO SANTOS DE JESUS - VAGNER FRANCISCO DIAS DA SILVA - LUIZ MARTINS - RODINEI MOREIRA SILVEIRA - ALEX CRISTIANO PEIXOTO - PEDRO TOMAZ DA SILVA - ALYSSON RODRIGUES SILVA - ITAMAR REBECHI INOCENCIO - GILSON ARAUJO DOS SANTOS - EDSON ALVES MACIEL - CICERO PEREIRA LIMA - EDSON ALVES PEREIRA - ROGERIO HONORIO BEZERRA - JANIO SILVA MARTINS - THIAGO EMANUEL MIRANDA BARBOSA - LUIS GUSTAVO ASBAHR - JOSE RICARDO FERNANDES NASCIMENTO - EDSON SOARES PINHEIRO - ODIRLEI PINATTI MEDEIROS
3. Processo 10038582820258260428
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003858-28.2025.8.26.0428 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.F.S.V. - - B.V. - Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresentem as partes autoras, ao menos, as três últimas declarações do imposto de renda e bens, ou, se for o caso, o comprovante de isenção. Neste caso, deverão os autores comprovar que a declaração de IR não consta na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. Com a juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira, os documentos referidos passarão a tramitar como documentos sigilosos, conforme prevê o artigo 121-B das NSCGJ, anotando-se no sistema SAJ/PG5. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Caso opte o polo ativo em não comprovar sua incapacidade, deverá(ão), no mesmo prazo, recolher as custas judiciais, sob pena de extinção, sem nova intimação. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP)
4. Processo 10013383720208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-37.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Edvaldo Pereira Gouveia - A. Z. Móveis Ltda - - Adolpho Travensolo Zancopé - - André Thiago Marcondes Ribeiro - - Unicasa Indústria de Móveis S/A (New Moveis) - - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento da lide no estado em que se encontra. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
5. Processo 10013383720208260019
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001338-37.2020.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Edvaldo Pereira Gouveia - A. Z. Móveis Ltda - - Adolpho Travensolo Zancopé - - André Thiago Marcondes Ribeiro - - Unicasa Indústria de Móveis S/A (New Moveis) - - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Banco Losango S.A. - Banco Múltiplo - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sendo que o silêncio será considerado como concordância com o julgamento da lide no estado em que se encontra. Prazo: 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARCELO GAMBOA SERRANO (OAB 172262/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), THAINÁ VITÓRIA OVIDIO TOMÁZ (OAB 473391/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
6. Processo 00161749620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016174-96.2024.8.26.0114 (processo principal 1050181-05.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - Z.N.A.O. - Vistos. Apresente o exequente novo cálculo da dívida, deduzindo o valor comprovadamente pago pelo executado às fls. 156. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Prazo 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP)
7. Processo 10131389020248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013138-90.2024.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.N.S.P. - - L.B.P. - Vistos. Fls. 107/108: Recebo como emenda à inicial. Diante da ausência de controvérsia e da concordância do Ministério Público (f. 34), homologo o acordo extrajudicial de f. 01/11 tendo por objeto o divórcio, a renúncia a alimentos entre si, a partilha de bens e dívidas, a alteração do nome da autora, a guarda compartilhada dos filhos em comum, respectivos alimentos e direito de convivência e, por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III do Código de Processo Civil. Nesses termos, decreto o divórcio entre as partes, voltando a autora a assinar o nome de solteira (Karina Nascimento dos Santos). Tratando-se de acordo, com fulcro no art. 1.000 do CPC, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Nova Odessa, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes (matrícula nº 145862 01 55 2011 2 00043 048 0008414 18) a necessária averbação. Protocolo pelas partes. Caso não possam fazê-lo, o envio será realizado pela serventia mediante pedido expresso nos autos. O advogado(a) deverá utilizar o tipo de petição "8051 - Pedido de expedição de ofício". Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe, observando-se o Comunicado CG nº 259/2023 e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça pertinentes. Ciência ao Ministério Público, por meio do Portal Eletrônico. Custas recolhidas, na forma da lei. P.R.I. - ADV: MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA CUNHA (OAB 380069/SP)
8. Processo 00110379420205150126
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA 0011037-94.2020.5.15.0126 : JOSUEL LUIS DA SILVA : FOCO GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LIMITADA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12d68a7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que há depósito recursal nos autos, cujo valor atualizado é de R$961,76, e que foram homologados os cálculos da reclamada, libere-se referido valor ao reclamante, através do sistema SISCONDJ. Conta bancária informada na manifestação de ID 1340e7b. Após, diante do demonstrativo da Secretaria, prossiga-se pela diferença apurada (R$3.220,48 em 23/05/2025, sendo R$1.944,61 de Principal Líquido Remanescente & Juros de Mora,  R$985,23 de Contribuições Previdenciárias (partes) e R$290,64 de honorários advocatícios. Determino a citação da executada FOCO GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LIMITADA - ME  para pagamento do saldo remanescente (CLT, art. 880). Intime-se. PAULINIA/SP, 23 de maio de 2025 CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FOCO GESTAO DE SERVICOS INTEGRADOS LIMITADA - ME - AMBEV S.A.