Mariane Cristina Do Espirito Santo

Processos do Advogado

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2. Processo 15087298620238260566
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508729-86.2023.8.26.0566 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao do Espirito Santo - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. Fica o executado intimado(a) a, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do recebimento desta, efetuar o pagamento das custas processuais abaixo assinalada(s), sob pena de inscrição na dívida ativa: R$ 185,10, referente a custas processuais, a ser recolhida na guia DARE, cód. 230-6; R$ 68,70, referente ao porte de correio, a ser recolhida na guia FEDTJ, cód. 120-1. Os comprovantes de pagamento das custas processuais deverão ser apresentados em cartório, acompanhados das respectivas guias, ou encaminhados para o e-mail saocarlosfaz@tjsp.jus.br. Esta sentença transitará em julgado no momento da confirmação de sua movimentação ou, no caso de processos eletrônicos, no momento de sua liberação nos autos digitais, tendo em vista a ausência de interesse recursal (art. 1.000,CPC). Diante dos documentos juntados a fls. 38/70, concedo ao executado os benefícios da gratuidade da justiça, ficando suspensa a cobrança das custas e despesas processuais. Anote-se. Ciência à Fazenda. P.I. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
3. Processo 10058786320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-63.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - C.R.T.M. - Em reiteração ao ato ordinatório de fls. 84, fica a parte requerente devidamente intimada à encaminhar o ofício de fls. 77/78 ao destinatário, comprovando seu protocolo nos autos no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
4. Processo 10078645220258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007864-52.2025.8.26.0566 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Pedro Paulo Machado - Julio Cesar Machado - - Christiano Robson Machado - Concedo-lhes os benefícios da AJG, sem prejuízo de eventual revogação caso os ativos deixados pela requerida sejam expressivos. Anote. Nomeio o herdeiro Christiano Robson Machado para o cargo de inventariante, dispensando-o do formal compromisso. Intime-o para, em 10 dias, apresentar: plano de partilha; caso haja imóveis, deverá exibir a certidão atualizada das respectivas matrículas; certidões municipais atualizadas de valores venais e negativas de tributos; se houver veículos, deverá exibir cópia do CRV e comprovante da tabela Fipe atualizados; Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, em nome do falecido; Aos requerentes para, no prazo de 5 dias, providenciar aos autos o mandato judicial assinado. Pela CENSEC, requisite-se certidão de existência (ou inexistência) de testamento público em nome da inventariada. O cartório realizará a requisição [AJG]. O inventariante terá que provocar o Fisco Estadual, na via administrativo-tributária, visando ao lançamento administrativo do ITCMD, consoante o inciso II do art. 131 do CTN, comprovando nos autos o recolhimento do tributo. Intimem-se. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
5. Processo 10058786320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-63.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - C.R.T.M. - Vistos. Ante a manifestação da parte requerida às fls. 87, converto a audiência de conciliação designada para 21/07/2025, às 15h para presencial, a ser realizada na sala de audiência deste Juízo, endereço no cabeçalho, mantidas as demais determinações. Ficam as partes intimadas da alteração pela publicação desta decisão. Ciência ao Ministério Público. Intime-se, publicando. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP)
6. Processo 00032157120198260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003215-71.2019.8.26.0566 (processo principal 1008579-41.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Naip Locação de Bens Móveis Ltda. - Epp - José Carlos dos Santos - - Marli Torquato da Silva - - Roberto Torquato da Silva - Fica a exequente intimada de que, em que pese o pedido de fl. 578, deverá, conforme Cap. III, art. 135, I, das NSCGJ (alterado pelos Prov. nº 50/89 e 30/13), indicar dois advogados para serem cadastrados nos autos, uma vez que há outros advogados cadastrados. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), LARISSA ANDRADE (OAB 454899/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), HAMILTON BRANDÃO VARELA DE ALBUQUERQUE JUNIOR (OAB 524654/SP), BRUNO MARIN GIMENES (OAB 348811/SP), FERNANDO GALVÃO DE FRANÇA (OAB 328734/SP)
7. Processo 10003163120258260095
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000316-31.2025.8.26.0095 (apensado ao processo 1000296-40.2025.8.26.0095) - Busca e Apreensão Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.A.C. - C.C.E.R. - Vistos. Fls. 106/107: O pedido formulado pelo requerente deverá ser realizado nos autos do processo de nº 1000296-40.2025.8.26.0095. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS CHECCO (OAB 21602/SP), MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP)
8. Processo 10058786320258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005878-63.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Família - C.R.M. - C.R.T.M. - Fica a parte interessada devidamente intimada à encaminhar o ofício de fls. 77/78 ao destinatário, comprovando-se seu protocolo nos autos no prazo de cinco (05) dias. - ADV: MARIANE CRISTINA DO ESPIRITO SANTO (OAB 380079/SP), ROSELY FERREIRA POZZI (OAB 48967/SP)