Marina Mys Gonçalves Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 10371721320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037172-13.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Laranjeiras - Demetildes do Carmo Coutinho Doell e outro - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da tentativa de citação/intimação(via Mandado, Carta, Carta Precatória entre outros)/recebimento de Carta Por Terceiros, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: ANA BEATRIZ CARDOZO DE SOUZA (OAB 315174/SP), MARINA MYS GONÇALVES MODESTO (OAB 380087/SP)
3. Processo 10074239320258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007423-93.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Paula de Oliveira - O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto. No caso dos autos, é evidente que a autora não faz jus ao benefício pleiteado, diante da elevada movimentação que restou evidenciada pelos extratos bancários juntados às fls. 70/81. Foi possível identificar uma movimentação bancária acima de R$ 10.000,00. Ademais, tem-se configurada, nas transações bancárias, a existência de outras contas de titularidades da autora que não foram juntadas aos autos. Ainda, consta uma evolução patrimonial da autora quando comparado os anos 2023 e 2024. Portanto, indefiro o pedido de justiça gratuita e indefiro o recolhimento das custas judiciais ao final do processo. Providencie a autora, em quinze dias, o recolhimento das custas iniciais e taxa de citação, sob pena de indeferimento e extinção. Após, tornem conclusos, com urgência, para apreciação do pedido de tutela. Int. - ADV: MARINA MYS GONÇALVES MODESTO (OAB 380087/SP), ERALDO JOHNNY MARTINS SOBREIRA (OAB 377832/SP)
4. Processo 10284756120248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028475-61.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amanda Drumstas Nussi - Itaú Unibanco S.A - Fls.309/311 e 312/316: Ante a tempestividade dos embargos de declaração, fica a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARINA MYS GONÇALVES MODESTO (OAB 380087/SP)
5. Processo 50168152520248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016815-25.2024.8.24.0091/SC AUTOR : JHULIE RIBEIRO SANTANA WOLFE ADVOGADO(A) : MARINA MYS GONÇALVES MODESTO (OAB SP380087) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
6. Processo 00337761620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033776-16.2022.8.26.0100 (processo principal 1091056-93.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Giovanni Magno Poletti - Virginia Vieira Marcondes - Vistos. Fls. 183/184: Acerca da contraproposta, digam o executado e a terceira credora do exequente, no prazo de 15 dias. Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes observem a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP), MARINA MYS GONÇALVES MODESTO (OAB 380087/SP)
7. Processo 01243007120065050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0124300-71.2006.5.05.0030 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: COMFEDERAL AGROPECUARIA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (33) PROCESSO: 0124300-71.2006.5.05.0030   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 7fc2f58 proferido nos autos.   1.Nos autos comparece o adquirente ( Id. be36999) do veículo de placa JRK 0714 a fim de informar a existência de gravames administrativos e financeiros que estariam impedindo-o de obter a documentação e utilizar o mesmo. De outro lado, extrato RENAJUD juntado ao Id. f4539bf demonstra a inatividade das restrições impostas. Note-se que tais documentos se referem a veículo alienado nos autos do processo 0001497-24.2016.5.05.196, tendo sido equivocadamente anexados a estes autos. Assim sendo, proceda-se à sua exclusão e, ato contínuo, juntem-se os mesmos no processo supracitado para adoção das necessárias providencias. 2. Em que pese a certidão de Id. 304e26c nos dê conta da existência de contrarrazões por parte da Comissão de Credores, considerando que a referida Comissão é formada por 12 membros e que a peça de Id. b4e983d traz apenas uma signatária, entende este Juízo seja prudente aguardar o fim do prazo concedido para evitar eventuais alegações de nulidade e tumultuo processual. Deste modo, venham os autos conclusos em 26/05/2025 para julgamento dos embargos declaratórios de Id. 3c46826. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PREMISSA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI
8. Processo 01243007120065050030
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO SECRETARIA DE EXECUÇÃO E EXPROPRIAÇÃO ATOrd 0124300-71.2006.5.05.0030 RECLAMANTE: JOAO PEREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: COMFEDERAL AGROPECUARIA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME E OUTROS (33) PROCESSO: 0124300-71.2006.5.05.0030   Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do despacho de Id 7fc2f58 proferido nos autos.   1.Nos autos comparece o adquirente ( Id. be36999) do veículo de placa JRK 0714 a fim de informar a existência de gravames administrativos e financeiros que estariam impedindo-o de obter a documentação e utilizar o mesmo. De outro lado, extrato RENAJUD juntado ao Id. f4539bf demonstra a inatividade das restrições impostas. Note-se que tais documentos se referem a veículo alienado nos autos do processo 0001497-24.2016.5.05.196, tendo sido equivocadamente anexados a estes autos. Assim sendo, proceda-se à sua exclusão e, ato contínuo, juntem-se os mesmos no processo supracitado para adoção das necessárias providencias. 2. Em que pese a certidão de Id. 304e26c nos dê conta da existência de contrarrazões por parte da Comissão de Credores, considerando que a referida Comissão é formada por 12 membros e que a peça de Id. b4e983d traz apenas uma signatária, entende este Juízo seja prudente aguardar o fim do prazo concedido para evitar eventuais alegações de nulidade e tumultuo processual. Deste modo, venham os autos conclusos em 26/05/2025 para julgamento dos embargos declaratórios de Id. 3c46826. SALVADOR/BA, 26 de maio de 2025. FERNANDO DE SOUZA CASTRO FILHO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BINCAT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME