Matheus Baldovinotti

Processos do Advogado

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2. Processo 10011098220248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001109-82.2024.8.26.0457/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pirassununga - Embargte: Spoljaric Comércio do Brasil LTDA EIRELI EPP - Embargdo: Stella D'oro Alimentos Ltda - Magistrado(a) João Battaus Neto - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTEÚDO INFRINGENTE RECONHECIDO RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Sampel Bassinello (OAB: 231954/SP) - Matheus Baldovinotti (OAB: 380088/SP) - Fabian Caruzo (OAB: 172893/SP) - Sala 203 – 2º andar
3. Processo 00111767420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011176-74.2024.5.15.0136 AUTOR: JAIR EUGENIO DA SILVA RÉU: E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ef566 proferida nos autos. DECISÃO ID: 43d25a6 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Dispensado(a) do pagamento das custas. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSE-SE.     ID: b3638db Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSE-SE.   Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.   PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular AEMS Intimado(s) / Citado(s) - JAIR EUGENIO DA SILVA
4. Processo 00111767420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011176-74.2024.5.15.0136 AUTOR: JAIR EUGENIO DA SILVA RÉU: E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38ef566 proferida nos autos. DECISÃO ID: 43d25a6 Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Dispensado(a) do pagamento das custas. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSE-SE.     ID: b3638db Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSE-SE.   Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau.   PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular AEMS Intimado(s) / Citado(s) - E B VIEIRA SEGURANCA E SERVICOS EIRELI
5. Processo 00111160420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011116-04.2024.5.15.0136 AUTOR: JOSE ANTONIO FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21fb1b3 proferida nos autos. DECISÃO Considerando o acordo homologado,  aguarde-se pelo seu integral cumprimento. O silêncio da parte reclamante no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela e da obrigação a ser efetivada até 30/11/2025 valerá como quitação/cumprimento. A seguir, registrem-se os valores pagos e arquivem-se. PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular DM Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO FERNANDES
6. Processo 00101171720255150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0010117-17.2025.5.15.0136 AUTOR: CARLOS ALBERTO MAGALINI RÉU: MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c30de61 proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, custas e depósito recursal dispensados. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSE-SE. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular AEMS Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO MAGALINI
7. Processo 00112130420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011213-04.2024.5.15.0136 AUTOR: JOSELILSA DE CASSIA ROGATTI BERNARDES RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8df82b7 proferida nos autos. DECISÃO Considerando o acordo homologado,  aguarde-se pelo seu integral cumprimento. O silêncio da parte reclamante no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela e da obrigação a ser efetivada até 30/11/2025 valerá como quitação/cumprimento. A seguir, registrem-se os valores pagos e arquivem-se. PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular DM Intimado(s) / Citado(s) - JOSELILSA DE CASSIA ROGATTI BERNARDES
8. Processo 00112408420245150136
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA ATOrd 0011240-84.2024.5.15.0136 AUTOR: IVAN CAMPELO DOS SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a24089e proferida nos autos. DECISÃO Considerando o acordo homologado,  aguarde-se pelo seu integral cumprimento. O silêncio da parte reclamante no prazo de 5 dias contados do vencimento de cada parcela e da obrigação a ser efetivada até 30/11/2025 valerá como quitação/cumprimento. A seguir, registrem-se os valores pagos e arquivem-se. PIRASSUNUNGA/SP, 04 de julho de 2025. ANDRE LUIZ TAVARES DE CASTRO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular DM Intimado(s) / Citado(s) - IVAN CAMPELO DOS SANTOS