Rosa Maria Da Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50083659020214047107
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5008365-90.2021.4.04.7107/RS RÉU : TALITA ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP380140) RÉU : RODRIGO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DE LOURDES SILVA (OAB SP110285) RÉU : NEIDHEIVIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB SP380140) RÉU : MAURICIO CLEMENTINO GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : ALAN EDER DE PAULA (OAB SP390973) RÉU : DAVID GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO (OAB BA061813) DESPACHO/DECISÃO Os bens apreendidos estão sendo destinados nos autos dos Inquéritos Policiais nºs 5001656-39.2021.4.04.7107 e 5003602-46.2021.4.04.7107. Assim, não restando diligências a serem cumpridas, proceda a secretaria à baixa deste feito. Intimem-se.
3. Processo 50016208120244036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001620-81.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GUILHERME PEREIRA DE FRANCA, ROBSON PENHA SANTOS, IVALDO SANTOS DE MORAIS, FRANKLIN RAYAN ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) REU: JAIRO DO AMOR DIVINO - SP478478 Advogado do(a) REU: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP380140 D E S P A C H O Vistos. Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2025 às 15h30min, na modalidade presencial. As partes ou testemunhas que eventualmente residirem fora desta Subseção Judiciária, poderão participar, excepcionalmente, de forma telepresencial, devendo acessar o link: https://www.jfsp.jus.br/audiencia-sp-crime03, via aplicativo Microsoft Teams. Providencie a Secretaria a inclusão de sigilo em eventuais dados de partes e/ou testemunhas. Expeça-se o necessário. Serve o presente despacho de ofício. Intimem-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 50016208120244036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001620-81.2024.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GUILHERME PEREIRA DE FRANCA, ROBSON PENHA SANTOS, IVALDO SANTOS DE MORAIS, FRANKLIN RAYAN ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) REU: JAIRO DO AMOR DIVINO - SP478478 Advogado do(a) REU: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - SP380140 D E S P A C H O Vistos. Em prosseguimento ao feito, designo audiência de instrução para o dia 16 de setembro de 2025 às 15h30min, na modalidade presencial. As partes ou testemunhas que eventualmente residirem fora desta Subseção Judiciária, poderão participar, excepcionalmente, de forma telepresencial, devendo acessar o link: https://www.jfsp.jus.br/audiencia-sp-crime03, via aplicativo Microsoft Teams. Providencie a Secretaria a inclusão de sigilo em eventuais dados de partes e/ou testemunhas. Expeça-se o necessário. Serve o presente despacho de ofício. Intimem-se. SÃO PAULO, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 15016358520238260599
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501635-85.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Guilherme Ferreira do Prado e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se ao aditamento das guias de recolhimento já expedidas (condenados Guilherme e João). Com relação ao apenado Leandro, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-a ao DEECRIM competente para prosseguimento. Para todos, nos termos do artigo 8º da Resolução TJ nº 616/2013, elabore-se cálculo da pena de multa, que deverá ser executada no processo de conhecimento. Após, intimem-se os réus para o pagamento da multa, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução nos termos do artigo 51, do Código Penal. Fica desde já deferido o parcelamento da multa em 03 (três) vezes, no máximo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem o pagamento da multa, expeça-se a certidão de sentença e dê-se vistas ao Ministério Público. Caso haja o recolhimento do valor total da pena de multa, comunique-se ao Juízo das Execuções competente. Int. - ADV: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), RAFAEL DE SOUZA LIRA (OAB 294504/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP)
6. Processo 00069144120198260026
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006914-41.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - JAMES FARIAS SILVA - Manifeste-se a defesa sobre a cota do MP, no prazo legal. - ADV: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP)
7. Processo 00980886920138260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0098088-69.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.M.B. - Vistos. Tendo em vista que o réu acima identificado não providenciou o pagamento custas a que fora condenado por Sentença transitada em julgado, proceda-se a comunicação eletrônica da certidão de dívida ativa, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.303/2019. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias eventual informação. Oportunamente, ao arquivo com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: ANDREA PELLICIOLI (OAB 202326/SP), ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP), IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB 458960/SP), GABRIELA ALVES DOS SANTOS (OAB 464187/SP)
8. Processo 15192335020238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519233-50.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROGERIO FERNANDES SILVA - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) - TERMO DE AUDIÊNCIA fls. 182/183 - ADV: ROSA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 380140/SP)