Denis Fernandes De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10101610920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010161-09.2024.8.26.0100 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.S.P.J. - Vistos. Manifestem-se todos interessados sobre o laudo pericial, em quinze dias. Após, dê-se vista ao Representante do Ministério Público. Int. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP)
3. Processo 10150922320188260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015092-23.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.P.S. - Vistas dos autos às partes para: INFORMAÇÃO: Foi designado o dia 25/07/2025, às 08:30 horas para perícia junto ao IMESC, sito na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda - São Paulo. Comparecer com 30 minutos de antecedência, munido de documento de identificação (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido, bem como portando exames de laboratório, exames radiológicos, receitas, etc, se porventura os tiver. Deverão os advogados constituídos nos autos, providenciar o comparecimento de seus respectivos mandatários para a realização da perícia, independente de intimação, dando-lhes ciência da data, local e horário. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP)
4. Processo 10104070920218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010407-09.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Augusto Júnior - - Antonio Carlos Augusto - José Augusto - - Leila Joana Ribeiro Augusto - - Ligia Maria Ribeiro Augusto - - Banco Bradesco S/A - Assim, considerando-se que a medida antecipada pleiteada tem lastro tanto na plausibilidade do direito quanto na urgência de sua concessão, ACOLHO os Embargos de fls. 856/858 para CONCEDER a tutela provisória antecipada de fls. 614/619, determinando que o pagamento dos alugueres provenientes do imóvel objeto desta demanda sejam pagos ao sr. José Augusto e à sra. Lígia Maria Ribeiro Augusto. - ADV: MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA (OAB 89424/SP), ANA CASARIN (OAB 388033/SP), ANA CASARIN (OAB 388033/SP), DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP), ANTONIO DEOLINDO DE SOUZA (OAB 89424/SP), CYRLENE MESQUITA TROISE GUILHERME (OAB 470378/SP), THAIS JUREMA SILVA (OAB 170220/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), CYRLENE MESQUITA TROISE GUILHERME (OAB 470378/SP), FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), MARIA DE FATIMA MONTE MALTEZ (OAB 113402/SP)
5. Processo 10045520920248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-09.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Edelberto Teodoro de Carvalho - Rede Queima Preço Ltda e outro - Vistos. Cite-se no endereço informado às fls. 74. Int. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP), THIAGO DE SOUZA DANELUCI (OAB 264641/SP)
6. Processo 10637156320258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063715-63.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Ediosmar Carlos Zirondi - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 332, II, do Código de Processo Civil. Anoto que eventual interposição de embargos de declaração para rediscutir a matéria já decidida será considerada manobra processual inadmissível e poderá ensejar a aplicação de multa processual, nos termos dos artigos 80 e 81 do Código de Processo Civil, consoante dispõe o enunciado nº 36 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de São Paulo. E, ainda, nos termos do Enunciado n. 12 da CGJ/EPM, identificado o uso abusivo do Poder Judiciário, o juiz condenará o autor às penas por litigância de má-fé (arts. 80 e 81 do CPC). A multa, quando aplicada antes da citação, será devida ao Poder Público, com possibilidade de inscrição na dívida ativa (art. 77, § 3.º, do CPC). Fica a parte autora advertida de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Indevido o pagamento de custas, despesas e honorários nesta fase processual, nos termos do art. 27 da Lei n. 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, deverá ser recolhido o preparo que corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Dispensado de registro. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP)
7. Processo 10023054920248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002305-49.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Atrio Bela Vista - Murillo Souza Lucchesi - - Cassia de Almeida Lapas - Vistos. Em face do decurso de prazo certificado às fls. 284, providencie a Serventia a transferência do valor apreendido pelo SISBAJUD às fls. 273/278, para conta judicial à disposição deste Juízo. Efetivada a transferência, requeira o(a) credor(a), o que entender de direito. Intime-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP), DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP)
8. Processo 00005554320248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000555-43.2024.8.26.0271 (processo principal 0001133-40.2023.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Jose Antonio dos Santos - Vistos. Em observância à celeridade e à economia processual, foram realizadas pesquisas de endereços nos sistemas INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD e SERASAJUD (fls. 67/83). As pesquisas reportaram novos endereços relacionados aos dois sócios. Sendo assim, citem-se nos endereços indicados a seguir: CASSIA BARBOSA FILOMENO: 1. Avenida Zélia, 1.201, 1.203 ou 1.207, Centro, Barueri, SP, CEP 06436-000. 2. Rua Louveira, 177, Jardim Paulista, Barueri, SP, CEP 06447-230, Brasil. 3. Alameda Araguaia, 640 (Loja Orthobom) Entregar para CECO Alphaville Indústria, Barueri, SP, CEP 06455-000. 4. Rua Louveira, 177, Jardim Paulista, Barueri, SP, CEP 06447-230, Brasil. RICARDO JESUS DOS SANTOS: 1. Rua Louveira, 177, Jardim Paulista, Barueri - SP, CEP 06447-230. 2. Rua Leão XIII, 500, São Bento, São Paulo - SP, CEP 02526-900. 3. Rua Andréa, 33, Casa 05, Parque Camargos, 06436-007, Barueri - SP. Citem-se as partes requeridas, nos termos da decisão de fls. 08/09, para pagamento do débito no prazo 15 dias. Expeça-se o necessário. I.C. - ADV: DENIS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 380265/SP)