Leticia Brentano

Processos do Advogado

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2. Processo 10150740920238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015074-09.2023.8.26.0152 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Cf Davino Administração e Participações S/A - Manifeste-se o autor em 15 dias sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s). Pugnando pela pesquisa de endereços, incumbe a parte autora, em igual prazo, indicar o sistema pretendido bem como desde logo, comprovar o recolhimento da taxa respectiva no valor de 01 UFESP (R$ 37,02 para o CPF pesquisado), em guia FEDTJ, código 434-1, de acordo com o Prov. CSM 2.684/2023. Nada Mais. - ADV: LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP)
3. Processo 50000107720098210132
   Tribunal: TJRS | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000010-77.2009.8.21.0132/RS RELATOR : PAULA MAURICIA BRUN EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : ROBERTO AFONSO KNECHT ADVOGADO(A) : LETICIA BRENTANO (OAB SP380504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 25/06/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SPG1CIV Número: 50000107720098210132/TJRS
4. Processo 00009704120248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000970-41.2024.8.26.0654 (processo principal 1001054-64.2020.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Rita de Cássia dos Santos Rockert - Vera Lúcia Costa da Silva - Aguardando manifestação do autor/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias, tendo em vista que a penhora on line bloqueou o valor de R$ 8.477,81. (Fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado, de que foi bloqueado o valor de R$ 8.477,81, através do Sistema BacenJud/Renajud, devendo apresentar embargos/impugnação, no prazo de quinze dias.) (devendo providenciar a juntada de endereço e taxas necessárias para intimação dos executados). - ADV: LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP), NATHANAEL COSTA DE SÁ (OAB 99620/SP)
5. Processo 00004521720258260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000452-17.2025.8.26.0654 (processo principal 1001748-28.2023.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osmir Pedro da Silva - Valeria Menezes - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP), LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP)
6. Processo 10014353320248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001435-33.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.C.O. - H.R.P.S. - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, EXTINGUO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/15, quanto ao pleito de investigação de paternidade. Quanto ao pedido principal, JULGO PPROCEDENTE a ação, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com o fim de: 1) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de alimentos em favor da criança A.C.O. para a hipótese de atividade com registro de vínculo empregatício em sua CTPS ou decorrente de benefício previdenciário, no montante de 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos mensais (rendimentos brutos abatidos, tão somente, imposto de renda e previdência social), incidindo sobre as férias, 13º salário, horas extras, abonos, gratificações, adicionais e verbas rescisórias, com exceção do FGTS e eventual multa sobre ele incidente, cabendo então, nesse caso, à fonte pagadora da autora efetuar o desconto do valor da pensão alimentícia diretamente da folha de pagamentos deste último, como também o depósito do valor respectivo na conta bancária indicada pelo requerido; para o caso de trabalho informal ou eventual desemprego, no montante correspondente a 1/2 (metade) do salário-mínimo vigente na data do efetivo pagamento, a ser efetuado até o dia 10 (dez) de cada mês, através de depósito em conta bancária indicada pela genitora, valendo os recibos de depósito bancário como comprovantes de pagamento. Mantem-se a tutela deferida às fls. 199/206. Em face da sucumbência experimentada, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do(s) patrono(s) da autora, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §§ do CPC. Quanto ao pedido reconvencional, JULGO-O PARCIALMENTE PROCEDENTE, acolhendo o pedido de regulamentação das visitas nos seguintes moldes: 1. Nos finais de semana alternados, retirando o filho aos sábados ou domingos às 12 horas, devolvendo-o às 18 horas do mesmo dia, devido à tenra idade da criança. 2. Após o infante completar 03 (três) anos, as visitas poderão ser feitas quinzenalmente, na sexta-feira, a partir das 19:00h com devolução até às 19:00h no domingo, observados os termos de praxe: a) Nas férias escolares de janeiro e julho, a primeira metade com o pai e a segunda metade com a genitora, invertendo-se no ano seguinte; b) Nas festas de Final de Ano, nos anos pares, a permanência no Natal com o pai e o Ano Novo com a mãe, invertendo-se nos anos ímpares; c) Nos feriados de Carnaval, Páscoa e Corpus Christi a permanência do menino com o genitor que tiver direito ao respectivo final de semana, prolongando-se a visita de conformidade com a extensão do feriado, adotando-se os horários da cláusula de visita quinzenal; d) No aniversário do filho ele terá direito de ver os dois genitores, não sendo possível o encontro dos três no dia, os genitores deverão escolher qual momento passarão com o filho (almoço, lanche ou jantar);e) No Dia das Mães e no Dia dos Pais a permanência com o respectivo homenageado. Em face da sucumbência recíproca experimentada, cada parte arcará com 50% das custas e despesas processuais da reconvenção, além de honorários advocatícios, que, desde já, fixo em R$ 800,00 aos patronos da parte autora e R$ 800,00 aos causídicos da parte ré, nos termos do artigo 85, §§, do CPC, observado, se for o caso, o disposto no art. 98, §3º, CPC. Havendo recurso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos ao E. TJSP. Transitada em julgado a presente, remetam-se os autos ao Arquivo. Ciência ao Ministério Público Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vargem Grande Paulista, 07 de julho de 2025. - ADV: THAIS CAMARGO SANTANA (OAB 412449/SP), LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP), MARIA LUYARA DE MENEZES MORAES (OAB 410364/SP)
7. Processo 10017482820238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001748-28.2023.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Osmir Pedro da Silva - Valeria Menezes - Vistos. Fls. retro: manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP), WALFRIDO CORRÊA ALVES JUNIOR (OAB 264369/SP)
8. Processo 00002074020248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000207-40.2024.8.26.0654 (processo principal 0002884-63.2012.8.26.0654) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.S.B.S. - Vistos. Fl. 52: Defiro a conversão para o rito de penhora. Anote-se. Quanto aos demais pedidos, analiso em separado. Intime-se. - ADV: IVANETE APARECIDA DE LIMA SOUZA (OAB 181122/SP), LETICIA BRENTANO (OAB 380504/SP)