Ramon Giovanini Peres

Processos do Advogado

1. Processo 00089610520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008961-05.2025.8.26.0405 (processo principal 1022465-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Maria Edileusa Rodrigues de O Azevedo - Apddap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Fls. 1/4: esta petição e documentos pertecem aos autos do Incidente de nº 0008961-05.2025.8.26.0405, providencie a exequente sua juntada aos autos mencionados, prosseguindo naqueles autos e arquivando-se estes. Int. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 473857/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
2. Processo 21929209320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192920-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000633-42.2025.8.26.0414; Empréstimo consignado; Agravante: Domingos Savio Marques (Justiça Gratuita); Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00004153120258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000415-31.2025.8.26.0414 (processo principal 1001279-86.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rosa de Araujo Nascimento - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Diga a parte autora acerca do decurso de prazo sem informação nos autos acerca do pagamento do débito e sem apresentação de impugnação e acerca da petição retro. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/DF), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
4. Processo 00001047420248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000104-74.2024.8.26.0414 (processo principal 1001190-97.2023.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Seguro - Jose Luiz Godarelli - Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendimento Familiar Rurais do Brasil - Fls. 116/119: vista às partes. - ADV: IASMIN DIENER BRITO (OAB 67755/DF), DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA (OAB 24309/PB), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB 50314/GO)
5. Processo 10004454920258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000445-49.2025.8.26.0414 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Aparecido Brasilino Paba - Município de Palmeira D"Oeste - Vistos. 1. Satisfeitas as exigências legais, recebo os recursos interpostos pela parte autora e pela parte requerida nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Intimem-se as partes recorrida a apresentarem as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. 3. Decorrido o prazo definido no item anterior com ou sem manifestação nos autos, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JEFERSON DE PAES MACHADO (OAB 264934/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
6. Processo 00004161620258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000416-16.2025.8.26.0414 (processo principal 1001243-44.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudionor Roberto Feitoza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Diga a parte autora acerca do decurso de prazo sem informação nos autos acerca do pagamento do débito e sem apresentação de impugnação. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
7. Processo 00008200420248260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000820-04.2024.8.26.0414 (processo principal 1000464-89.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Dirce Elidia de Jesus da Silva - Certidão retro: vista ao exequente, pelo prazo de 15 dias. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
8. Processo 00004161620258260414
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000416-16.2025.8.26.0414 (processo principal 1001243-44.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudionor Roberto Feitoza - Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Diga a parte autora acerca do decurso de prazo sem informação nos autos acerca do pagamento do débito e sem apresentação de impugnação. - ADV: CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), FRANCINE CRISTINA BERNES REIS (OAB 258387/RJ), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)
9. Processo 00023406920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002340-69.2025.8.26.0541 (processo principal 1003849-91.2020.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Seguro - Aparecida de Fatima da Cruz Vilela - Banco Bradesco S/A - - Unimed Clube de Seguros - Vistos. 1. Tarje-se a gratuidade da justiça concedida à parte autora no processo de conhecimento. 2. Intime-se o executado, na forma do artigo 513, §2º, III, do CPC, na pessoa de seu procurador, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. 3. Com o pagamento voluntário pelo executado e concordância da parte exequente, expeça-se, de imediato, o competente mandado de levantamento em favor do exequente e tornem conclusos para extinção do feito pelo pagamento em relação a tal execução. Antes, porém, da expedição do mandado de levantamento, intime-se o ilustre patrono da parte exequente para proceder o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), para todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 01/03/17, de acordo com os Comunicados Conjuntos nºs. 474/2017 e 404/2019. Deverá, pois, o ilustre patrono apresentar nos autos cópia do formulário devidamente preenchido para à confecção do mandado de levantamento. 4. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 5. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, do CPC, fica o débito acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. 6. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. 7. Feito o requerimento das pesquisas acima especificadas e realizados os pagamentos das taxas devidas, fica deferida a realização das pesquisas, encaminhando-se para a fila competente. 8. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do artigo 523, do CPC, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, do CPC, que servirá também aos fins previstos nos arts. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP), MIRELLA CRISTINA PITARO GOMES (OAB 486630/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
10. Processo 10006334220258260414
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000633-42.2025.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Domingos Savio Marques - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Se não for atribuído efeito suspensivo ao recurso, o feito deve tramitar regularmente, cumprindo-se as determinações anteriores. Intime-se. - ADV: RAMON GIOVANINI PERES (OAB 380564/SP)