Ademar Francisco Martins Neto

Processos do Advogado

1. Processo 10264458520258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026445-85.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Marcia Pierini - Vistos. A presente ação foi distribuída por prevenção à de n. 1026440-63.2025.8.26.0576, por suspeita de repetição da ação. Embora as partes sejam as mesmas, o objeto difere, de forma que não há repetição, conexão ou prevenção. Redistribua-se livremente. Intime-se. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
2. Processo 10264406320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026440-63.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciana Marcia Pierini - Vistos. Providencie a parte autora emenda à inicial a fim de discriminar, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, além de quantificar o valor incontroverso do débito, indicando, claramente, o valor que pretende seja restituído. Promova, ainda, a apresentação de procuração, tendo em vista que o documento de fl. 22 está em branco, bem como a retificação do valor da causa, que deverá corresponder à diferença entre o valor total do contrato e o valor que a parte autora aponta como devido. Prazo: 15 dias. Para fins de celeridade processual e adequada triagem quando do recebimento das petições no sistema informatizado, deverá o causídico classificar seu próximo peticionamento como "emenda à petição inicial". Intime-se. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
3. Processo 21897077920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189707-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Caraguatatuba - Paciente: Denivaldo Campos Gabriel - Impetrante: Ademar Francisco Martins Neto - Vistos. O Dr. Ademar Francisco Martins Neto, Advogado, impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de DENIVALDO CAMPOS GABRIEL, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caraguatatuba, que manteve a segregação cautelar do paciente (fl. 163 da ação penal). Sustenta, em resumo, que a decisão a quo carece de fundamentação idônea, porquanto não demonstrou de modo concreto a presença dos requisitos legais autorizadores da prisão cautelar, que não se justifica com base apenas na gravidade abstrata do delito. Argumenta, mais, que o paciente é primário e ostenta outros predicados pessoais favoráveis, acrescentando que a instrução criminal já se encerrou, sendo, portanto, desnecessária e desproporcional a manutenção da medida extrema. Assevera, ainda, que as medidas cautelares alternativas ao cárcere se afiguram suficientes e adequadas no caso dos autos. Pleiteia, assim, a revogação da prisão preventiva do paciente, ainda que com a imposição de medidas cautelares alternativas ao cárcere, expedindo-se alvará de soltura. Ao que consta, o paciente foi denunciando como incurso no artigo 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal (fls. 02/04 da ação penal). Ora, as circunstâncias de fato e de direito trazidas à colação não evidenciam atendimento dos pressupostos cumulados típicos das cautelares. De fato, à medida que o juízo de cognição na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que, a meu ver, não ocorre no presente caso. Ademais, a decisão hostilizada encontra-se suficientemente fundamentada, inexistindo nela manifesta ilegalidade ou teratologia perceptíveis neste juízo perfunctório. Acresce dizer, ainda, que a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera sumária que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, pois, a liminar, deixando à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a sua extensão. Processe-se, ficando dispensadas as informações da autoridade apontada como coatora; remetam-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 24 de junho de 2025. SÉRGIO COELHO Relator - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Advs: Ademar Francisco Martins Neto (OAB: 380730/SP) - 10º Andar
4. Processo 10049646620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004964-66.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Evidência - G.S.B. - V.H.B.B. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme ato ordinatório - despacho - decisão de fls. 128. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para requerer o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 205038/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
5. Processo 10016167620248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-76.2024.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evilasio da Silva Pessoa - Vistos. Fls retro: complemente a parte autora as custas de intimação eletrônica (R$ 65,50 - cod. 121-0) tendo em vista que são 03 (três) os entes públicos a serem intimados. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida, cumpra a serventia a determinação judicial de fls. 91/92. Int. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
6. Processo 15005644320238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500564-43.2023.8.26.0439 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FABIO RODRIGUES JORDÃO - Recebo o recurso interposto porquanto tempestivo. Ao MP para apresentar as contrarrazões. Na sequência, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Sendo dativo, expedida a certidão de honorários. Int. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), JOSÉ HENRIQUE SADATOSHI IGARASHI (OAB 336492/SP)
7. Processo 15002133220228260560
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500213-32.2022.8.26.0560 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA - - JONATHAN ANGELO DOS SANTOS - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fl. 734. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
8. Processo 00050323320258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005032-33.2025.8.26.0576 (processo principal 1016946-48.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Marcia Pierini - Liberty Seguros S/A - - Hyundai Motor Brasil Montadora de Automóveis Ltda. - Vistos. (1) Diante do silêncio da parte credora, presume-se o integral cumprimento do acordo. (2) Assim, satisfeita a obrigação, EXTINGO o presente processo, com base no artigo 924, inciso II, do CPC . (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP)
9. Processo 10339973820248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033997-38.2024.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fatima Antonia do Nascimento Marcato - Kátia Aparecida Marcato - À parte autora para manifestar-se em réplica à contestação/justificativa/impugnação apresentada, no prazo de 15 dias Ao realizar(em) o peticionamento eletrônico, indique(m) o(s) peticionante(s) a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ. O uso correto do código da categoria facilita a triagem e análise prévia do pedido pelo cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. - Manifestação sobre a contestação o código da peça é 38028. - Manifestação sobre a impugnação o código da peça é 38036. - ADV: JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABE (OAB 251948/SP), ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB 380730/SP)
10. Processo 21935419020258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193541-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1027310-97.2025.8.26.0224; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Wilson da Silva Mota; Advogado: Ademar Francisco Martins Neto (OAB: 380730/SP); Agravado: Diretor do Departmento Estadual de Transito de São Paulo - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.