Alex Espinosa Mostafa

Processos do Advogado

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2. Processo 01440005020085180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATSum 0144000-50.2008.5.18.0111 AUTOR: GIVANILDO ALVES LOPES RÉU: ENGENHARIA SERCCOM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa36afa proferido nos autos. Advogados do AUTOR: CLEBER ALBOY MONARO INACIO, HUGO VIEIRA SANTOS Advogados do RÉU: CAROLINA SVIZZERO ALVES, ALEX ESPINOSA MOSTAFA, CAROLINA SVIZZERO ALVES, CAROLINA SVIZZERO ALVES  D E S P A C H O Trata-se de procedimento decorrente do Provimento Nº 1/2020, da Corregedoria do Egrégio TRT da 18ª Região, que "Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas Varas do Trabalho no arquivamento definitivo de processos com saldos remanescentes em contas judiciais". Nesse liame, cumpre frisar que a migração dos presentes autos do sistema legado SAJ para o sistema PJe tem como escopo prestar as informações inerentes ao ATO Nº 21/GCGJT de 13 de outubro de 2022 e Ofício Circular nº 041/2024/TRT18-SCR de Julho de 2024, versando sobre a análise e destinação das contas judiciais vinculadas aos processos descritos na planilha disponibilizada a esta Unidade Jurisdicional pelo google drive (link: Descrição: “VT JATAÍ”), ressaltando-se que as tarefas relativas aos “Processos Incinerados /Eliminados” foram devidamente cumpridas, conforme certidão (Documento: 81) constante no PROAD n. 7058/2024. Ante o exposto, e tendo sido cumpridas tais diligências, retornem os autos ao arquivo definitivo, com as cautelas de praxe. Cientifiquem-se as partes a respeito deste despacho. GAG JATAI/GO, 22 de julho de 2025. VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIVANILDO ALVES LOPES
3. Processo 10005765920255020085
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000576-59.2025.5.02.0085 RECLAMANTE: AMAURI DE SOUSA PINHEIRO RECLAMADO: SHYVA - ESPACO INTERATIVO & SPA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: AMAURI DE SOUSA PINHEIRO ENVIADO VIA DEJT   INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) para comprovar o recolhimento da custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. DORIVAL VENDRAMINI JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - AMAURI DE SOUSA PINHEIRO
4. Processo 10555770320248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055577-03.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ana das Dores Revestimentos - Ciência da fls.54/57. Fica intimada parte autora a manifestar-se em termo de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB 380735/SP)
5. Processo 00015837120258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001583-71.2025.8.26.0704 (processo principal 1005631-95.2021.8.26.0704) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Steel Construções e Empreendimentos Ltda, Na Pessoa de Sua Adm. Nadir Aziz Malki - Deivid Miler Soares Revestimentos Me e outro - Manifeste a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do AR negativo. - ADV: MARISA DE MOURA ANDRADE (OAB 180604/SP), FERNANDO ANTONIO CAMPOS SILVESTRE (OAB 126046/SP), ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB 380735/SP)
6. Processo 50179019520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5017901-95.2024.8.24.0005/SC AUTOR : MARTHA BEATRIZ CASSIGNOL DE RUSSO ADVOGADO(A) : ANAMARINA DE CASTRO RIBAS (OAB PR036856) ADVOGADO(A) : Eloina da Cruz Machado (OAB PR008211) ADVOGADO(A) : ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB SP380735) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada da suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorrido o prazo deverá se manifestar independentemente de nova intimação.
7. Processo 00021738520188260286
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002173-85.2018.8.26.0286 (processo principal 0010434-20.2010.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - Engenharia Serccom Ltda - - F.A.F.T. - - G.G. - J.C.G. - - A.E.E. - Vistos. 1 - Fls. 1.195 e 1.302: DEFIRO a pesquisa SNIPER conforme requerida. Taxas às fls. 1.303/1.304. 2 Fls.1.196/1.198: Diante da concordância expressa da parte exequente (fls. 1.297/1.298), SUSPENDO os descontos de aposentadoria e salário do coexecutado Francisco Ayres Ferreira Tavares. Cópia desta decisão servirá como ofício. Providencie a parte executada seu protocolo nas fontes pagadoras. 3 Fls. 1.206/1.212 e 1.314/1.315: Inexistente oposição da parte exequente, ACOLHO as justificativas apresentadas pela terceira interessa, All Energy Engenharia Ltda, e, por conseguinte, AFASTO a multa aplicada às fls. 1.129, item 2. 4 Fls. 1.307: CADASTREM-SE os patronos nos autos. Int. - ADV: CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 457356/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), CAROLINA SVIZZERO ALVES (OAB 209472/SP), ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB 380735/SP), ALEX ESPINOSA MOSTAFA (OAB 380735/SP), ROBERTO JUNIOR DE OLIVEIRA (OAB 152435/MG), VINICIUS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 217877/MG), ANDRÉ VICTOR VIANNA SANTOS (OAB 134282/MG), MARIANA SCHROEDER MACHA HILLESHEIM (OAB 27082/SC)
8. Processo 01440005020085180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATSum 0144000-50.2008.5.18.0111 AUTOR: GIVANILDO ALVES LOPES RÉU: ENGENHARIA SERCCOM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a634d4 proferido nos autos. Advogados do AUTOR: CLEBER ALBOY MONARO INACIO, HUGO VIEIRA SANTOS Advogados do RÉU: CAROLINA SVIZZERO ALVES, ALEX ESPINOSA MOSTAFA, CAROLINA SVIZZERO ALVES, CAROLINA SVIZZERO ALVES D E S P A C H O   Trata-se de devolução de valores sobejantes à/s parte/s executada/s, nos moldes do Provimento Nº 1/2020, da Corregedoria do Egrégio TRT da 18ª Região, que "Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas Varas do Trabalho no arquivamento definitivo de processos com saldos remanescentes em contas judiciais". A presente fase tem como escopo prestar as informações inerentes ao ATO Nº 21/GCGJT de 13 de outubro de 2022 e Ofício Circular nº 041/2024/TRT18-SCR de Julho de 2024, versando sobre a análise e destinação das contas judiciais vinculadas aos processos descritos na planilha disponibilizada a esta Unidade Jurisdicional pelo google drive (link: Descrição: “VT JATAÍ”), ressaltando-se que as tarefas relativas aos “Processos Incinerados /Eliminados” foram devidamente cumpridas, conforme certidão (Documento: 81) constante no PROAD n. 7058/2024.  Nesse cenário, verifica-se a existência de saldo disponível na conta judicial (0565 / 042 / 01506620-5), no importe de R$ 3.678,16 (ID. c7537cc), vinculada aos presentes autos e partes.  Pois bem.  Preliminarmente, verifico que os documentos digitalizados e migrados ao sistema legado (SAJ) são escassos, não sendo possível identificar o documento que deu origem ao depósito judicial em questão. Nessa senda, e segundo disposto na sentença (ID. f59f095), restou declarada extinta a execução pela incidência da prescrição intercorrente no que tange às contribuições sociais e custas judiciais, tendo o crédito líquido do reclamante sido adimplido por meio de acordo homologado em Juízo (ID. 09857b7).  Feitas tais digressões, da leitura da “Guia para Depósito Judicial Trabalhista”, restou constatado que há identidade entre o número deste processo e aquele constante do cadastro da conta judicial (Número do Processo: 14400050200805180111), e, além de constar a jurisdição do “TRT/Região: 18 GO – Órgão: 01 VARA DO TRABALHO – Município: JATAI”, o depósito judicial foi vinculado a processo em que figuram nos polos da demanda as mesmas partes aqui litigantes, a saber – “Autor/Reclamante: GIVANILDO ALVES LOPES” – “Réu/Reclamado: ENGENHARIA SERCCOM LTDA”–, fato incontroverso. Por sua vez, observando-se o disposto no art. 138, § 1º, do Provimento Geral Consolidado do Egrégio TRT da 18ª Região, constatam-se pendências de débitos em desfavor da parte-executada/constrita (ENGENHARIA SERCCOM LTDA), em ações trabalhistas em trâmite neste Juízo, como se dessome de consulta ao sistema PJe e ao BNDT, portanto, os valores disponíveis que a ela pertençam devem ser retidos, para então, transferidos aos autos da ATOrd 0084200-57.2009.5.18.0111. Ex positis, DETERMINO ao Sr. Gerente da agência 0565-7 da Caixa Econômica Federal, ou a quem suas vezes fizer, que, à vista deste pronunciamento judicial, estando devidamente assinado, expedido nos autos supracitados, efetue a transferência do/s saldo/s disponível/is na/s conta/s judicial/is (0565 / 042 / 01506620-5), com os acréscimos legais, para uma conta judicial vinculada ao processo (ATOrd 0084200-57.2009.5.18.0111), perante a agência nº 0565-7 da Caixa Econômica Federal, devendo o respectivo valor ficar à disposição do Juízo. O número deste alvará judicial é representado pelos 12 (DOZE) PRIMEIROS DÍGITOS DO CÓDIGO DE AUTENTICIDADE DO DOCUMENTO (hash), nos termos do art. 8º, § 4º, da Portaria TRT 18ª GP/SCR Nº 678/2020. A validade deste alvará depende da assinatura ELETRÔNICA do/a Juiz/íza do Trabalho no rodapé do documento, devendo ser encaminhado ao destinatário por correspondência eletrônica (ag0565go03@caixa.gov.br). Por oportuno, consigno que a resposta a esta determinação deverá ser encaminhada ao endereço eletrônico (vtjatai@trt18.jus.br), mencionando-se o número deste processo e das partes. Efetivada sobredita transferência judicial, translade-se cópia deste despacho, bem como do comprovante da pertinente operação bancária, para o bojo do processo destinatário do numerário em tela. Ato contínuo, e lá estando, façam conclusos os autos destinatários do crédito para deliberação a esse respeito. Tudo cumprido, e ausentes outras pendências, em ambos os processos, voltem conclusos para sentença de extinção da execução de fins meramente estatísticos, arquivando-se os autos com as baixas de estilo e lançamentos pertinentes. Cientifiquem-se as partes deste despacho. Este despacho, assinado eletronicamente pelo/a Juiz/íza do Trabalho, possui FORÇA DE ALVARÁ JUDICIAL. GAG JATAI/GO, 14 de julho de 2025. ALYSON ALVES PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AYRES FERREIRA TAVARES - ENGENHARIA SERCCOM LTDA - JGPAR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS LTDA - GILBERTO GARIBALDI