Angelica Lopes Golfeto De Oliveira

Processos do Advogado

1. Processo 10004965920258260673
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000496-59.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Diva Moreira Vieira - Vistos. Observo que o documento de fl. 28 diverge da petição inicial, no tocante ao nome da autora, devendo a requerente, emendar a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, para esclarecer e corrigir o nome da requerente no sistema SAJPG5. Consigno que a correção do cadastro processual para retificação da parte ativa é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Sem prejuízo, no mesmo prazo, para aferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), juntar comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo, atual e em seu nome. Int. - ADV: ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP)
2. Processo 10010961320258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001096-13.2025.8.26.0081 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.K.M.I. - C.S.M. - Proc. 2025/000332 Vistos. 1) Cadastre-se no sistema o nome do(s) advogado(s) constituído(s) pelo(a) requerido(a). 2) Ciência às partes acerca da nova designação de estudo psicossocial com a criança Letícia (fls. 1143), sendo desnecessária a intimação pessoal. Intime-se. - ADV: GUILHERME MARINHO (OAB 82458/PR), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP)
3. Processo 10038167620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003816-76.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - As Incorporadora Ltda - Ana Carolina Caliman - Com a contestação, abra-se vista à autora, para réplica, em 15 (quinze) dias. - ADV: ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
4. Processo 10051003020248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005100-30.2024.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.M. - G.K.M.I. - Proc. 2024/001613 - 3ª Vara. Vistos. Ab initio, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), GUILHERME MARINHO (OAB 82458/PR), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP)
5. Processo 10052735420248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005273-54.2024.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.E. - - Y.D.S.E. - A.E.J. - Vistos. Uma vez agendada entrevista pelo Setor Psicossocial, intime-se com urgência para o comparecimento das partes. Em seguida, aguarde-se a realização da avaliação. Intime-se. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP)
6. Processo 10003464520248260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000346-45.2024.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.S. - F.C.O.S. - Vistos. Considerando o contexto da demanda, o acordo celebrado entre as partes após ter sido proferido decreto de mérito, assim como a expressa anuência apresentada pelo órgão ministerial, homologo-o por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos. Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b" do C.P.C. Custas pela Assistência. Diante do consenso da medida, opera-se neste ato o trânsito em julgado deste decreto. Ficam resolvidas as questões sobre os alimentos, sua forma de pagamento, bem como a guarda e visitas conforme acordado entre as partes. Ciência ao órgão ministerial. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/SP)
7. Processo 00002570520258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000257-05.2025.8.26.0081 (processo principal 1000985-34.2022.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Bruno de Andrade Frioli - - Aline Albuquerque do Nascimento - Ildo Rogerio Brambilla Meneghetti- representado por sua curadora Rosemary Aparecida Soares Brambilla - Proc. 0000257-05.2025.8.26.0081 - 2022/000426 Vistos. 1) Diante da ausência da regularização da representação processual (fls. 563), proceda-se a exclusão do Dr. BRUNO GANANCIN TORTURELO no sistema. 2) Certifique-se eventual decurso de prazo para o(s) executado(s) realizar(em) o pagamento e/ou apresentar impugnação ao Cumprimento de Sentença (fls. 530). Superado o prazo, certifique-se e abra-se vista aos exequente para manifestarem-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), RAFAEL TEIXEIRA SEBASTIANI (OAB 355751/SP), BRUNO GANACIN TORTURELO (OAB 403337/SP), CAROLINE MARIA DOS ANJOS MARINS (OAB 371668/SP)
8. Processo 15002390720258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500239-07.2025.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JOSE SINEZIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. Após, expeça-se certidão de honorários da Defesa dativa, referente a 1ª fase processual. Em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, para julgamento do recurso de apelação interposto pelo réu, com as cautelas de praxe e nossas homenagens. Havendo depoimentos colhidos através de sistema de gravação audiovisual, deverá a serventia observar o contido no Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Intime-se. - ADV: ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP)
9. Processo 00003255220258260081
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000325-52.2025.8.26.0081 (processo principal 1003763-06.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Victor Hugo de Oliveira Teixeira - - Vanessa Aparecida de Oliveira - Amar Brasil Clube de Beneficios - Abcb - NOTA DO CARTÓRIO: Fica o requerente/exequente intimado da pesquisa negativa efetuada pelo sistema RENAJUD (fls.87), bem como para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ (OAB 392282/SP), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), ANGELICA LOPES GOLFETO DE OLIVEIRA (OAB 380770/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
10. Processo 10055238720248260081
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1005523-87.2024.8.26.0081 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Adamantina - Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Recorrida: Patricia Pereira de Souza - Vistos. Tendo em vista a informação de que houve composição amigável entre as partes, dou por prejudicada a análise do recurso inominado interposto às fls. 104/118 e HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo realizado de fls. 159/161, com o permissivo do art. 705 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em razão da inequívoca renúncia das partes em interpor qualquer recurso contra a decisão homologatória (item 5), certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença homologatória e retornem os autos ao juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - Angelica Lopes Golfeto de Oliveira (OAB: 380770/SP) - 16º Andar, Sala 1607