Daniel Ferreira Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10330598520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033059-85.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleiton Willian Costa - Cop - Centro Odontológico do Povo de Santos Ltda - Ante o exposto, julgo procedente para o fim de: a) Condenar a ré a restituir ao autor a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais), a título de danos materiais, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde cada desembolso (R$ 200,00 e R$ 600,00) e acrescida de juros de mora desde a citação; b) Condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.110,00 (dois mil, cento e dez reais), referente ao custeio do tratamento reparador, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP desde a data do orçamento (fls. 37) e acrescida de juros de mora desde a citação; c) Condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$8.000,00 (oito mil reais), a título de indenização por danos morais e estéticos, a ser corrigida monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data desta sentença e acrescida de juros de mora a partir da citação. Os juros de mora, corresponderão à taxa SELIC menos a atualização monetária, na forma do artigo 406, com a redação dada pela Lei n. 14.905/24, a partir da sua vigência (da Lei 14.905/2024). Caso a taxa legal (SELIC) apresente resultado negativo, será considerado percentual igual a zero para fins de cálculo dos juros de mora no período de referência (art. 406, § 3º do Código Civil, com a redação dada pela Lei n. 14.905/2024). A ré arcará com as custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da patrona da autora, que fixo em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil. P. R. I. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), FERNANDA LUÍSA FAGUNDES GÊNIO MAGINA (OAB 442605/SP), JULIANA DE LIMA FAGANELLO (OAB 497698/SP), JANICE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 254650/SP)
3. Processo 00039284620248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003928-46.2024.8.26.0477 (processo principal 1001750-78.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Samuel Porfirio França - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do certificado a fls. 431, julgo DESERTO o recurso do réu de fls. 299/315. Certifique-se o trânsito em julgado. No mais, diga o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP)
4. Processo 00271478120118260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027147-81.2011.8.26.0562 (562.01.2011.027147) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carmen Munhoz Monreal - - Radyr Monreal Custodio Junior - - Wilson Roberto Munhoz Monreal Custodio - - Elizabeth Carla Munhoz Monreal Custodio - Cleidionice da Silva Bueno - Providencie o(a) inventariante a certidão de homologação da declaração do ITCMD, na modalidade arrolamento, emitida pelo posto fiscal, e a partilha, que deverá constar a totalidade dos bens inventariados, inclusive a parte cabente à viúva meeira, contendo orçamento e folha de pagamento para cada um dos interessados, com as frações ideais, identificações dos bens que lhes cabem, bem como os valores correspondentes. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), WILLIAM PESSOA DOS SANTOS DA CRUZ (OAB 269548/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), NILSON ROBERTO DE ALBUQUERQUE FLORIDO (OAB 132504/SP)
5. Processo 00015641020128260223
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001564-10.2012.8.26.0223 (223.01.2012.001564) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosa Limia Pereira - Isolina Limia Marques da Silva - - Maria Cristina Limia Birgos - - Josefa Limia Burgos - - Luiz Alberto Pereira - Georgina da Silva Aquino - Vista dos autos ao autor para: no prazo de 5 dias, juntar comprovante de pagamento referente a guia de fls. 651. O comprovante juntado às fls. 652 não corresponde ao código de barras da guia fls. 651. - ADV: JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), GEORGINA DA SILVA AQUINO (OAB 297219/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP)
6. Processo 00042756520238260590
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004275-65.2023.8.26.0590 (apensado ao processo 1008754-89.2020.8.26.0590) (processo principal 1008754-89.2020.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Osvaldi dos Santos - Brasil Santana Transp. Ltda Me (Viação Brasil Transportes Eireli Epp) e outro - Vistos. Fls. 241: ciente o Juízo. No mais, tendo em vista tratar-se de recurso de Agravo de Instrumento quanto à decisão de fls. 222/223 que desconstituiu a penhora de fls. 138, aguarde-se por 30 (trinta) dias decisão definitiva e trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: MARCOS SANTOS JACOBY JUNIOR (OAB 388698/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), JOAQUIM DA SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP), ROSA MARIA GONZAGA AROUCHE CAVALCANTE (OAB 329115/SP)
7. Processo 10009173220235020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000917-32.2023.5.02.0481 RECLAMANTE: CHRISTIANA TAVARES DO NASCIMENTO RECLAMADO: M.S.F DA SILVA DROGARIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33fa12f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . SAO VICENTE/SP, data abaixo. VALERIA CALASANS RICARDO   DESPACHO   Vistos. Trata-se de execução definitiva.  Infrutífera a tentativa de execução, inclua-se a parte executada no BNDT. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando-se para as diligências já realizadas. Executa-se, preferencialmente, os devedores que constam do título executivo; todavia, fica a parte exequente alertada de que, caso pretenda a desconsideração da personalidade jurídica da(s) empresa(s) executada(s), deverá formular requerimento fundamentado neste processo principal, indicando precisamente o nome e qualificação dos sócios que pretende incluir no polo passivo, trazendo a ficha cadastral da JUCESP atualizada. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Intime-se. SAO VICENTE/SP, 11 de julho de 2025. FRANCISCO CHARLES FLORENTINO DE SOUSA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANA TAVARES DO NASCIMENTO
8. Processo 10197483220218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019748-32.2021.8.26.0562 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.S.S. - M.M.S.L. e outros - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), CAROLINE DE OLIVEIRA BRONZATTO (OAB 479181/SP), JENNIFER VALENTE PEREIRA ANDRADE (OAB 404445/SP), DANIEL FERREIRA SANTOS (OAB 380844/SP), JOAO ATOGUIA JUNIOR (OAB 78958/SP)