Fabio Jose Petersen

Processos do Advogado

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2. Processo 10289850420248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028985-04.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roney Alves dos Santos - Rogério de Oliveira Muniz e outro - Vistos. Intimem-se as partes para especificar provas, no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Int. - ADV: PATRICIA OLIVEIRA MACIEL BARAUNA (OAB 316277/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
3. Processo 10097844120188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009784-41.2018.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.A.G. - L.W.A.G. - S.A.G.R. - Vistos. Nada a prover. Feito finalizado, com consequente encerramento da prestação jurisdicional. Ainda, o pedido de substituição deve ser feito da forma adequada, ou seja, em processo autônomo. Retorne ao arquivo definitivo. Int. - ADV: LUCAS DE MIRANDA ANDREUCCI NAJAR HERNANDEZ (OAB 377376/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
4. Processo 10172245420198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017224-54.2019.8.26.0361 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - J.J.S. - G.S.R. e outros - Ante o exposto, torno definitiva a liminar anteriormente concedida e julgo PROCEDENTE a ação, para deferir a guarda definitiva da menor E. V. S. (D.N.: 08/08/2016) ao requerente J. J. de S., por prazo indeterminado, inclusive para fins previdenciários. Condeno a requerida G. S. S. ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro, pelo trabalho desenvolvido, em R$300,00 (trezentos reais), observada a gratuidade que ora defiro. Sem custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, lavre-se termo de guarda e responsabilidade por prazo indeterminado. Arbitro os honorários advocatícios da Procuradora nomeada (fls. 645), no teto do Convênio. Após, o trânsito em julgado expeça-se certidão. Na hipótese de interposição de recurso, antes da remessa ao Egrégio Tribunal, providencie a serventia a expedição de certidão de honorários parciais. Caberá à advogada interessada providenciar a impressão e entrega na OAB. Oportunamente, façam-se os registros necessários e, oportunamente, procedam-se às atualizações, anotações e averbações pertinentes e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas legais. P. I. e C. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP), OTÁVIO LOPES ROSA (OAB 381280/SP)
5. Processo 10215704320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021570-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos da Costa Dias - Gisele Maria da Costa Dias - Vistos. Fls. 307/310: consta da certidão de fls. 305 que a busca e apreensão dos bens móveis não se concretizou em razão do acordo entre as partes. Assim, ante a notícia de descumprimento, expeça-se novamente o respectivo mandado. As partes poderão entrar em contato com a central de mandado para acompanhamento da diligência, mormente em relação ao agendamento do cumprimento do ato. O autor deverá fornecer meios para cumprimento do mandado. Caso necessário, desde já autorizado à expedição de Ofício para requisição de reforço policial. Int e dil. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
6. Processo 10215704320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021570-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos da Costa Dias - Gisele Maria da Costa Dias - Vistos. Fls. 307/310: consta da certidão de fls. 305 que a busca e apreensão dos bens móveis não se concretizou em razão do acordo entre as partes. Assim, ante a notícia de descumprimento, expeça-se novamente o respectivo mandado. As partes poderão entrar em contato com a central de mandado para acompanhamento da diligência, mormente em relação ao agendamento do cumprimento do ato. O autor deverá fornecer meios para cumprimento do mandado. Caso necessário, desde já autorizado à expedição de Ofício para requisição de reforço policial. Int e dil. - ADV: FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP)
7. Processo 10215704320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021570-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos da Costa Dias - Gisele Maria da Costa Dias - Fls. 304/305: Ciência. Nos termos da decisão de fls. 207, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)
8. Processo 10215704320228260361
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021570-43.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - João Marcos da Costa Dias - Gisele Maria da Costa Dias - Fls. 304/305: Ciência. Nos termos da decisão de fls. 207, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP), MARCO AURÉLIO MARCONDES DE CARVALHO (OAB 395006/SP), RICARDO DIAS (OAB 221748/SP), FABIO JOSE PETERSEN (OAB 380891/SP)