Jamil De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10267004320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026700-43.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena França Gonçalves dos Santos - Janaina Falcao dos Santos - - Veridiana Falcão dos Santos - - Lindiana Falcão dos Santos - - Heloisa França Gonçalves dos Santos - - Olga Cristina Machado dos Santos - - Francisco Alberto Machado dos Santos - Vistos. Fls. 253/254: providencie o inventariante, no prazo de 5 dias, a retificação das declarações e plano de partilha, no exatos termos do Partidor, em consonância com os artigos 620 e 653 do NCPC. Após, abra-se nova vista ao Partidor para conferência das retificações requeridas. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste acerca do ITCMD. Intime-se. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP)
3. Processo 00012368420218260152
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001236-84.2021.8.26.0152 (apensado ao processo 1008112-82.2014.8.26.0152) (processo principal 1008112-82.2014.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - H.F.G.S. - L.H. - Ciência do(s) ofício(s) recebido(s) à(s) fl(s). 347/353. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP)
4. Processo 10267004320218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026700-43.2021.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena França Gonçalves dos Santos - Janaina Falcao dos Santos - - Veridiana Falcão dos Santos - - Lindiana Falcão dos Santos - - Heloisa França Gonçalves dos Santos - - Olga Cristina Machado dos Santos - - Francisco Alberto Machado dos Santos - Vistos. Fls. 253/254: providencie o inventariante, no prazo de 5 dias, a retificação das declarações e plano de partilha, no exatos termos do Partidor, em consonância com os artigos 620 e 653 do NCPC. Após, abra-se nova vista ao Partidor para conferência das retificações requeridas. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Estadual para que se manifeste acerca do ITCMD. Intime-se. - ADV: WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), CLAUDIO LUIZ RIZZI DA SILVA (OAB 170535/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP)
5. Processo 10133333120238260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013333-31.2023.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Kali Stela Raimondi - Arquivem-se estes autos principais com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação. Demais andamentos no incidente de cumprimento de sentença. Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos. Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos. Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral). - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP)
6. Processo 10119022520248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011902-25.2024.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Claudia Regina de Campos Miranda - Verifico que há outras 2 usucapiões em andamento em face do requerido Espólio de Raul Rizetto (fls, 71) - processo 1009427-72.2019.8.26.0152 e 1015107-62.2024.8.26.0152. Sobre eles, manifeste-se o autor de modo a verificar que não se trata da mesma área discutida nestes autos. Verifico ainda que o CPF informado para a inventariante Thereza Rizzetto está incorreto (fls. 62), devendo o autor informar o número correto para futura pesquisa de endereços. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP)
7. Processo 10064013720178260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006401-37.2017.8.26.0152 - Inventário - Inventário e Partilha - S.R.S.S. - Vistos. Tendo em vista a instalação da Vara da Família e das Sucessões, integrando a Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas Cíveis, redistribua-se. Ao distribuidor, com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP)
8. Processo 00003062720258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000306-27.2025.8.26.0152 (processo principal 1004068-68.2024.8.26.0152) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.M. e outro - C.C.M. - Mandado de levantamento eletrônico assinado. - ADV: JAMIL DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 380955/SP), WAGNER MONTEIRO MIRANDA (OAB 418886/SP), WAGNER MONTEIRO MIRANDA (OAB 418886/SP)