João Carlos Gomes Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015462420228260642
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001546-24.2022.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - David Fernando Cavalhieri Affonso - Fica a parte autora intimada para imprimir os Ofícios de fls. 218/221, e encaminhar aos setores competentes; comprovando-se nos autos. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB 380971/SP)
3. Processo 00005279220258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000527-92.2025.8.26.0642 (processo principal 1000469-77.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Flora - Edmundo Fiuza da Silva - Vistos. Atenda-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB 380971/SP), JACKSON RAMOS DOS SANTOS (OAB 384831/SP), JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO (OAB 421705/SP)
4. Processo 40046634420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004663-44.2025.8.26.0002/SP AUTOR : WLADIMIR MALHEIROS ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB SP380971) SENTENÇA O presente feito deve ser desde logo extinto sem exame de mérito. A presente demanda é movida contra a Municipalidade de São Paulo, pessoa jurídica de direito público. O artigo 2º, § 4º, do diploma legal estabeleceu a competência absoluta dos Juizados da Fazenda Pública para o processamento das causas propostas contra à Administração, nos seguintes termos: ?o foro onde estiver instalado Juizado Especial da Fazenda Pública, a sua competência é absoluta?. Ademais, o artigo 8º, da Lei nº 9.099/95 veda serem partes nos processos por ela guiados as pessoas jurídicas de direito público. Assim, considerando-se que no foro da Capital há Juizados da Fazenda Pública, e para maior celeridade processual, outra saída não há que não a extinção do feito nos termos do artigo 485, IV do Código de Processo Civil cumulado com o artigo 51, inciso IV da Lei nº 9.099/95. Por essa razão, declaro a incompetência desse juízo para dirimir a lide, o que faço com fundamento no artigo 51, IV, da Lei 9.099/95 e JULGO EXTINTO este processo sem julgamento do mérito, com supedâneo no artigo 485, IV do Código de Processo Civil.
5. Processo 10042568020238260642
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004256-80.2023.8.26.0642 - Inventário - Inventário e Partilha - Yuri Mesquita Adoglio - Raul Granja Adoglio - - Ozziane de Freitas Almeida - Alicia de Freitas Cardozo - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, cumprindo decisões de fls. 133/135 e 140/141. - ADV: PAULO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 64108/SP), JOSE PINTO DE SOUZA AMERICANO (OAB 421705/SP), JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB 380971/SP), JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB 380971/SP), CLAUDINEI MERENDA (OAB 350067/SP)
6. Processo 00024612220248260642
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002461-22.2024.8.26.0642/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - João Carlos Gomes Ramos - Vistos. Não há como retificar os dados constantes no formulário preenchido pelo advogado quando do cadastro deste incidente. Assim, cancele-se o presente, devendo a parte credora providenciar o cadastro de novo incidente para tal finalidade. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB 380971/SP)
7. Processo 40014138520258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001413-85.2025.8.26.0007/SP Assunto: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) AUTOR : JOAO GOMES RAMOS ADVOGADO(A) : JOÃO CARLOS GOMES RAMOS (OAB SP380971) RÉU : PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PAREDE VICENTINI (OAB SP404518) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para especificar provas no prazo de 15 (quinze) dias. Ao fazer a especificação de provas, as partes deverão indicar os pontos controvertidos a serem provados e justificar a pertinência de cada prova requerida, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não serão conhecidos. Local: São Paulo
8. Processo 40046634420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4004663-44.2025.8.26.0002 distribuido para Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro na data de 11/07/2025.