Luana Aparecida Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00053362920238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005336-29.2023.8.26.0438 (processo principal 1000013-60.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - V.L. - W.H. - Vistos. 1 - Defiro a realização de perícia contábil. Para a perícia judicial, nomeio WILLIANS CÉSAR DANTAS, perito contábil (e-mail: wcdantas.wd@uol.com.br), que cumprirá o encargo escrupulosamente. , independentemente de termo de compromisso. Anote-se. 1.1 - Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. 1.1.1 - Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários. 1.1.2 - Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. 1.2 - Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir, intime-se a parte autora, a quem se atribui o custeio dos honorários periciais, para que providencie o depósito do montante no prazo de 10 (dez) dias, sem prejuízo de, ao final, ser reembolsada, nos termos do CPC. 1.2.1 - Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para dar inicio aos trabalhos. Intime-se. - ADV: LUCAS MAGALHÃES BRAZ (OAB 299666/SP), AMAURI CALLILI (OAB 75478/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), LUCIANO RAMOS DA SILVA (OAB 239339/SP)
3. Processo 00120127620128260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012012-76.2012.8.26.0438 (438.01.2012.012012) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - N.F.J. - Vistos. 1) Intime-se a parte exequente, por meio de seu(sua) advogado(a), para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Não havendo manifestação, caso já tenha havido a suspensão prevista no art. 921, III do CPC, certifique-se fazendo menção à decisão da respectiva suspensão e, após, remetam-se os autos à fila de trabalho "ARQUIVAMENTO/CUSTAS" para fins de arquivamento/lançamento da movimentação "61613 - Execução Frustrada". 3) Não havendo manifestação, caso o feito ainda não tenha sido arquivado pela não localização de bens e/ou da parte executada, será o processo suspenso, por 1 (um) ano, com fundamento no art. 921, III, § 1º do CPC. Nesse caso, certifique-se e encaminhem-se os autos à fila de trabalho "DECURSO DO PRAZO" com movimentação própria CGJ. Após, decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, remetam-se os autos à fila de trabalho "ARQUIVAMENTO/CUSTAS" para fins de arquivamento/lançamento da movimentação "61613 - Execução Frustrada". 4) Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis, mediante prévio recolhimento de custas. 5) A suspensão/interrupção da prescrição obedecerá aos ditames do referido artigo. 6) Intimações e diligências necessárias. Int. - ADV: LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
4. Processo 10037498120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003749-81.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luana Aparecida Ferreira - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e fica, por ora, dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À SERVENTIA: Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, ordinariamente, dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a proposta. Caso a parte autora recuse a proposta, ordinariamente, intime-se a ré da recusa da parte autora em relação à proposta apresentada ficando restabelecido o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Não apresentada defesa no prazo legal, certifique a serventia e remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença. Havendo contestação com alegações preliminares e/ou novos documentos, dê-se vista à parte autora para manifestação em 10 dias, caso queira. Decorrido o prazo sem resposta ou apresentada a réplica à contestação, INTIMEM-SE as partes par indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo comum de 10 dias úteis, se pretendem produzir outras novas provas. Havendo requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas, limitado a 3(três) para cada parte, e seu respectivos endereços físicos e eletrônicos, além do número de telefone pessoal, esclarecendo, ainda, se elas comparecerão voluntariamente, sendo que, no silêncio, assim será presumido. Caso reste frustrada a citação, intime-se a parte autora para indicar endereço, ficando deferidas, caso requeridas, buscas de endereço via sistemas SNIPER e SISBAJUD, intimando-se a parte demandante para que se manifeste quanto aos resultados das pesquisas, devendo, no momento do peticionamento, indicar, com precisão, os endereços a serem diligenciados, prosseguindo-se com os atos de citação. Cumpra-se. - ADV: LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP)
5. Processo 00004042720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000404-27.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Julio Cesar Lopes Pavan (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosimeire Aparecida Bozzolo - Magistrado(a) Gomes Varjão - Não conheceram do recurso. V.U. - BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A DECISÃO QUE ACOLHE APENAS EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS NÃO PÕE FIM À EXECUÇÃO, DEVE SER DESAFIADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO DE APELAÇÃO. EXEGESE DOS ARTS. 203, § 1º, 1.009, CAPUT, E 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES DESTA E. CORTE E DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amauri Callili (OAB: 75478/SP) - Luana Aparecida Ferreira (OAB: 381030/SP) - Evandro Bertaglia Silveira (OAB: 227455/SP) - Daniel Carlos de Oliveira (OAB: 365709/SP) - 5º andar
6. Processo 00004042720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000404-27.2025.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Julio Cesar Lopes Pavan (Justiça Gratuita) - Apelado: Rosimeire Aparecida Bozzolo - Magistrado(a) Gomes Varjão - Não conheceram do recurso. V.U. - BEM MÓVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. A DECISÃO QUE ACOLHE APENAS EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, MAS NÃO PÕE FIM À EXECUÇÃO, DEVE SER DESAFIADA POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, NÃO DE APELAÇÃO. EXEGESE DOS ARTS. 203, § 1º, 1.009, CAPUT, E 1.015, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO. PRECEDENTES DESTA E. CORTE E DO COL. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amauri Callili (OAB: 75478/SP) - Luana Aparecida Ferreira (OAB: 381030/SP) - Evandro Bertaglia Silveira (OAB: 227455/SP) - Daniel Carlos de Oliveira (OAB: 365709/SP) - 5º andar
7. Processo 10134406620258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013440-66.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Matheus Zanchetta Ortiz Reis Souza - Vistos. Páginas 34/35: Indefiro o pedido de diferimento das custas, pois ausentes requisitos legais para concessão do pedido. Providencie a parte autora a comprovação de sua condição de beneficiária da justiça gratuita, conforme determinado na decisão retro ou recolha as custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: LUANA APARECIDA FERREIRA (OAB 381030/SP)
8. Processo 00004042720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/05/2025 0000404-27.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000404-27.2025.8.26.0438; Posse; Apelante: Julio Cesar Lopes Pavan (Justiça Gratuita); Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/SP); Advogada: Luana Aparecida Ferreira (OAB: 381030/SP); Apelado: Rosimeire Aparecida Bozzolo; Advogado: Evandro Bertaglia Silveira (OAB: 227455/SP); Advogado: Daniel Carlos de Oliveira (OAB: 365709/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.