Marcos José Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10368609820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036860-98.2023.8.26.0576 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Celso Augusto dos Santos - Vistos. Feito sentenciado. Arquivem-se. Int. - ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP)
3. Processo 00128446520245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012844-65.2024.5.15.0044 AUTOR: MARCIA DE FATIMA RODRIGUES RÉU: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5f9bb5 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Idoso DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular CHP Intimado(s) / Citado(s) - MARCIA DE FATIMA RODRIGUES
4. Processo 00128446520245150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0012844-65.2024.5.15.0044 AUTOR: MARCIA DE FATIMA RODRIGUES RÉU: REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e5f9bb5 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Prioridade(s): Idoso DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 17 de julho de 2025. ADRIANA FONSECA PERIN Juíza do Trabalho Titular CHP Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE AMARAL LIMA ARRUDA
5. Processo 00007530420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000753-04.2025.8.26.0576 (processo principal 0018317-98.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - CARLOS MARUYAMA ROMAN - João Victor Bravo de Alvarenga Campos - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes, consubstanciado na petição de fls. 36/37, 44/45 e 49, para que produza os regulares efeitos de direito, nos termos do artigo 487, inciso III-b, do CPC. O feito fica suspenso até o cumprimento integral da avença, oportunidade em que, no silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. P.I. - ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP), ANA GABRIELA BRAVO DE FARIA (OAB 444359/SP)
6. Processo 15073850620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507385-06.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - D.R.M.P. - R.P.M.P. - VISTOS. A defesa requereu a extinção da punibilidade do processo, alegando reconciliação entre o réu e a vítima, juntando fotografias como prova da reconciliação ocorrida (fls. 75/85). Como bem aduzido pelo Órgão Ministerial (fls. 89), o perdão da ofendida não constitui causa de extinção da punibilidade em crimes de ação penal pública, onde a titularidade da ação pertence ao Estado, representado pelo Ministério Público, conforme estabelece o art. 129, I, da Constituição Federal. Uma vez iniciada a persecução penal, o interesse estatal na aplicação da lei penal sobrepõe-se à vontade particular da vítima, em especial porque visa garantir a efetividade das políticas públicas no combate à violência. Diante do exposto, pelos fundamentos supra, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa. Aguarde-se a audiência designada para o dia 27/11/2025, às 15:15 horas (fls. 62/63). Int. - ADV: ALEXANDRE GOMES DE MELO (OAB 391829/SP), MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP)
7. Processo 00363513920138260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036351-39.2013.8.26.0576 (057.62.0130.036351) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A - L G Ramires Conserto de Uniformes Ltda Me - - Rosangela Gonçalves Silva e outro - Manifeste-se a parte peticionante retro, tendo em vista o desarquivamento do processo. Fica ciente de que, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (Art.181, §único, das das NSCGJ). - ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP), WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA (OAB 166684/SP), WALKÍRIA PORTELLA DA SILVA (OAB 166684/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
8. Processo 00227541720248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022754-17.2024.8.26.0576 (processo principal 1013202-79.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Pedro Álvares Ferreira - Fernando Silva Ferreira - Reys Indústria Comércio e Serviço Eireli - Manifestem-se as partes, no prazo de 05 dias, sobre o pedido retro. - ADV: MARCOS JOSÉ BARBOSA (OAB 381057/SP), CELSO CARDOSO DE RAMOS (OAB 47358/GO), LUCCAS PASCUTTI CARRATU (OAB 275724/SP)