Maria Aparecida Sacramento

Processos do Advogado

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2. Processo 00097298520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009729-85.2022.8.26.0032 (processo principal 1021254-18.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Itamar Biu de Farias - Diga o(a) credor(a) em quinze dias sobre eventual satisfação da obrigação (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP)
3. Processo 00097298520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009729-85.2022.8.26.0032 (processo principal 1021254-18.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Itamar Biu de Farias - Diga o(a) credor(a) em quinze dias sobre eventual satisfação da obrigação (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP)
4. Processo 00097298520228260032
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009729-85.2022.8.26.0032 (processo principal 1021254-18.2020.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Plinio Cezar Barbosa - Itamar Biu de Farias - Diga o(a) credor(a) em quinze dias sobre eventual satisfação da obrigação (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Nada Mais. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP), MAYARA CHRISTIANE LIMA GARCIA (OAB 345102/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP)
5. Processo 00024068820174036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002406-88.2017.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO EXECUTADO: EDLAINE EVANGELISTA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA SACRAMENTO - SP381060 SENTENÇA A requerimento da(o) Exequente, julgo extinta a presente execução, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Não há gravame a ser levantado. Desnecessária a fixação de honorários advocatícios, eis que tal verba já fora incluída no valor da execução. Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal manifestada pela(o) Exequente, deverá a Secretaria, caso não haja patrono constituído pelo(s) Executado(s) ou curador especial nomeado por este Juízo, certificar, de logo, o trânsito em julgado do presente decisum. As custas encontram-se parcialmente recolhidas. Providencie a Secretaria o cálculo das custas processuais remanescentes. Após, intime-se o(a) Executado(a), por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas no prazo de quinze dias, sob pena de eventual inscrição em dívida ativa. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do recolhimento, sendo o valor superior ao previsto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda, expeça-se o necessário para inscrição em dívida ativa do mencionado valor e encaminhe-se para a Procuradoria da Fazenda Nacional para as providências devidas. Com o trânsito em julgado e ocorrendo o pagamento das custas ou se não forem pagas e seu valor for inferior ao mencionado no parágrafo anterior (§5º do art. 1º da Portaria nº 75/2012-MF), arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intime(m)-se. São José do Rio Preto, data registrada no sistema.
6. Processo 00024068820174036107
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002406-88.2017.4.03.6107 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: EDLAINE EVANGELISTA DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA APARECIDA SACRAMENTO - SP381060 ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO E DOU FÉ que fica(m) a(s) parte(s) executada(s) INTIMADA(S), por publicação, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de quinze (15) dias, pagar as custas processuais, cujo valor/cálculo encontra-se anexado a este feito, junto à Caixa Econômica Federal, através de Guia de Recolhimento da União - GRU. O preenchimento da GRU poderá ser efetuado através do link: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, nos seguintes códigos: Unidade Gestora (UG): 090017, Gestão: 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento: 18710-0-STN-Custas Judiciais, juntando comprovante de pagamento aos autos, sob pena de eventual inscrição do valor em Dívida Ativa da União, nos termos da r. sentença exarada na presente execução fiscal. SãO JOSé DO RIO PRETO, 18 de julho de 2025.
7. Processo 10031008320198260032
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003100-83.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Márcia Aparecida Marcos - - I.M.S.S. - Caixa Seguradora S/A - Providencie o(a) a parte autora a regularização do Formulário MLE, no prazo de 5 (cinco) dias, adequando-o ao que dispõe o Comunicado CG nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, pág 155 - Caderno Administrativo), e portanto, necessário a correção quanto ao determinado na decisão de fl. 436, apresentando novo formulário em nome do beneficiário IGOR MARCOS SALOMÃO SHORANE, indicando conta de sua titularidade para depósito. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP), LUCY APARECIDA MAGALHAES (OAB 90920/SP), LUCY APARECIDA MAGALHAES (OAB 90920/SP)
8. Processo 10212418220218260032
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021241-82.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.B.F. - S.G.S. - - R.L.S. - O mandado de averbação encontra-se liberado nos autos. - ADV: SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP), SIMONE SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 123230/SP), MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 333086/SP), MARIA APARECIDA SACRAMENTO (OAB 381060/SP)