Messias Duó Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10037188720218260022
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003718-87.2021.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Apelante: M. P. P. da S. - Apelada: L. L. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Enéas Costa Garcia - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO PATERNO PARA MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA FILHA PARA O EXTERIOR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO VISANDO SUPRIMENTO JUDICIAL DE AUTORIZAÇÃO PATERNA PARA A MORADA DEFINITIVA NO EXTERIOR DA MENOR. O GENITOR SE OPÕE AO PEDIDO DEVIDO À IDADE DA CRIANÇA E AO RISCO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO.SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA AUTORIZANDO A VIAGEM.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃOA QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE A MUDANÇA PARA O EXTERIOR ATENDE AO MELHOR INTERESSE DA MENOR E SE HÁ COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA PERMANÊNCIA NA INGLATERRA.III. RAZÕES DE DECIDIRDÚVIDA QUANTO À POSSIBILIDADE JURÍDICA DE IMIGRAÇÃO E PERMANÊNCIA DA MENOR NA INGLATERRA. FALTA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A MUDANÇA DE PAÍS BENEFICIARIA A MENOR, SUPERANDO OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA DIFICULDADE DE CONVÍVIO COM O GENITOR. IV. DISPOSITIVORECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Glelepi (OAB: 285870/SP) - Messias Duó dos Santos (OAB: 381089/SP) - Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP) - Marcelo Luis Gouvêa Pioli (OAB: 158188/SP) - 4º andar
3. Processo 10088682320248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008868-23.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Giselda Campos Vieira Bueno - Pedro Henrique Fadel Batista - - Mauricio Barbosa Messias - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- Fls. 1578 e 1585/94: Ciência aos interessados sobre as respostas aos ofícios encaminhados ao Bradesco Seguros e ao INSS, manifestando-se, se o caso. 2- Fls. 1579/80: A petição será analisada no momento oportuno. 3- No mais, aguarde-se conforme fls. 1492. Intime-se. - ADV: MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 447221/SP), FERNANDA DIAZ CAMARGO (OAB 268405/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
4. Processo 10006006220208260435
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000600-62.2020.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - Silvana Aparecida Leite - Euro Cobrança Extrajudicial Ltda - - Zardeto e Zardeto Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - RHUAN DOUGLAS AYLON BRANCO BIJUTERIAS LTDA - Vistos. Página 289: Defiro a pesquisa de endereço junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SIEL. Providencie. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANTONIO ANILTO PADIAL (OAB 21601/PR), ADRIELLE CESCON ALBANESE CHAVES (OAB 97889/PR), LILIAN TIETZE ZARDETO (OAB 39757/PR), MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
5. Processo 00002257320238260435
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000225-73.2023.8.26.0435 - Carta de Ordem Criminal - Diligências (nº 10820 - Supremo Tribunal Federal) - Paulo Roberto Meneghin - Considerando a Carta de Ordem nº 289/2025 do Supremo Tribunal Federal juntada às fls. 132/137, nos termos da decisão proferida em 3 de março de 2025, foi determinado o início do cumprimento das penas restritivas de direitos impostas a PAULO ROBERTO MENEGHIN, bem como a expedição de guia de execução penal por esse Juízo, a quem fica delegada a competência para a imediata adoção das providências cabíveis e, diante da mensagem eletrônica acostada às fls. 158/159, orientando que seja cadastrado um PEC e após, cadastre a guia utilizando o número do PEC, providencie o cadastro do PEC em nome de PAULO ROBERTO MENEGHIN para cumprimento da pena. No mais, SOLICITO as providências necessárias no sentido de informar se é necessária a continuidade da fiscalização e acompanhamento das medidas cautelares impostas quando da concessão da liberdade provisória a PAULO ROBERTO MENEGHIN na Petição 10.820 (fls 2/9), tendo em vista a condenação do réu com trânsito em julgado e início de cumprimento da pena na Ação Penal nº 1.554 (fls. 132/137). Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Intime-se. - ADV: MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP), RAFAEL VIEIRA LOPES (OAB 61305/DF), GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO (OAB 61009/DF)
6. Processo 00375005520065150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - CAMPINAS PetCiv 0037500-55.2006.5.15.0032 AUTOR: ADAO FORMIGONI GONCALVES RÉU: METALSIX COMERCIAL LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd05651 proferido nos autos. DESPACHO #id:a80ee99 Com razão o Exequente. Trata-se de nova matrícula, diante da alteração da circunscrição do imóvel. Previamente à análise do pedido de adjudicação, há necessidade de regularização da penhora, com a respectiva averbação na matrícula. Registre-se a penhora na matrícula. Defiro, a isenção de custas e emolumentos para fins de requisição de matrícula, averbações ou demais atos correlatos.  Sem prejuízo, dê-se ciência às partes, bem como aos coproprietários, do requerimento de adjudicação efetuado pelo Exequente, de Id. 8055de2, para eventual manifestação, nos termos do artigo 876 e seguintes, do CPC. Intimem-se  CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECIO RABELO DE CASTRO - HUGO DE CASTRO - METALSIX COMERCIAL LTDA. - ME
7. Processo 00375005520065150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - CAMPINAS PetCiv 0037500-55.2006.5.15.0032 AUTOR: ADAO FORMIGONI GONCALVES RÉU: METALSIX COMERCIAL LTDA. - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd05651 proferido nos autos. DESPACHO #id:a80ee99 Com razão o Exequente. Trata-se de nova matrícula, diante da alteração da circunscrição do imóvel. Previamente à análise do pedido de adjudicação, há necessidade de regularização da penhora, com a respectiva averbação na matrícula. Registre-se a penhora na matrícula. Defiro, a isenção de custas e emolumentos para fins de requisição de matrícula, averbações ou demais atos correlatos.  Sem prejuízo, dê-se ciência às partes, bem como aos coproprietários, do requerimento de adjudicação efetuado pelo Exequente, de Id. 8055de2, para eventual manifestação, nos termos do artigo 876 e seguintes, do CPC. Intimem-se  CAMPINAS/SP, 25 de junho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADAO FORMIGONI GONCALVES
8. Processo 10025259220238260272
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002525-92.2023.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Modesto Construtora Ltda - Karina Cristina Sartorelli e outro - Nos termos da decisão de fls. 195/197, intime-se o requerente para que promova o pagamento da quota que lhe incumbe relativamente à realização da perícia técnica. Intime-se. - ADV: KATIA ROBERTA CAVALLARO (OAB 337811/SP), MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP), BRUNA GUTIERREZ SAMORA (OAB 379847/SP), ANA CLÁUDIA POMPEU (OAB 383882/SP), MESSIAS DUÓ DOS SANTOS (OAB 381089/SP)