Pedro Henrique Cruz De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 21833967220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2183396-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1030307-08.2018.8.26.0577; Inventário e Partilha; Agravante: Tereza Geny Simoes Santana; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravante: Patricia Simões Santanna; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravante: Mario Cesar Simões Santanna; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravante: Jaqueline Simoes Santanna Peres; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravante: Marli Sant'Ana; Advogado: Pedro Henrique Cruz de Macedo (OAB: 381285/SP); Advogada: Rosana Letícia Cruz de Camargo Kater (OAB: 186768/SP); Advogado: Jose Benedicto da Cruz (OAB: 18067/SP); Agravado: Jose Carlos Santanna (Espólio); Interessada: Regina Marta Mello Santana Marsola; Advogado: Julio Francisco Silva de Assiz (OAB: 163924/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10004880520258260634
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000488-05.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Veronica Pereira Almeida Bitencourt - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - - RENAULT DO BRASIL S.A. - Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e a necessidade da dilação, vedados requerimentos genéricos, sob pena preclusão ou indeferimento do pedido. Em igual prazo, as partes poderão sugerir a fixação dos pontos controvertidos (CPC/15, art. 357, §§ 2° e 3º). Outrossim, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de conciliação (CPC/15, art. 139, V c.c. art. 334). Após, tornem os autos conclusos para prolação de decisão de saneamento do processo ou julgamento antecipado da lide, se for o caso de acordo com o princípio do livre convencimento motivado. Intime-se. - ADV: AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB 381285/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP)
4. Processo 21833967220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183396-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 1030307-08.2018.8.26.0577; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante: Tereza Geny Simoes Santana e outros; Advogado: Flávio Ricardo França Garcia (OAB: 167081/SP); Agravante: Marli Sant'Ana; Advogado: Pedro Henrique Cruz de Macedo (OAB: 381285/SP); Advogada: Rosana Letícia Cruz de Camargo Kater (OAB: 186768/SP); Advogado: Jose Benedicto da Cruz (OAB: 18067/SP); Agravado: Jose Carlos Santanna (Espólio); Interessada: Regina Marta Mello Santana Marsola; Advogado: Julio Francisco Silva de Assiz (OAB: 163924/SP)
5. Processo 00012344820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001234-48.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1011152-93.2023.8.26.0625) (processo principal 1011152-93.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Caue Charleaux de Souza - Erick Maurício de Souza - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JOÃO BAPTISTA ANDRADE DE PAULA NETO (OAB 494163/SP), PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB 381285/SP)
6. Processo 10303070820188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030307-08.2018.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Tereza Geny Simoes Santana - Patricia Simões Santanna - - Mario Cesar Simões Santanna - - Jaqueline Simões Santanna Peres - - Regina Marta Mello Santana Marsola - Marli Sant'Ana - Vistos. Indefiro o pedido de avaliação dos imóveis alienados anteriormente ao falecimento do inventariado. Nos termos do artigo 1.784 do Código Civil, a sucessão se dá no momento da morte, transmitindo-se aos herdeiros apenas os bens existentes naquela data. Assim, não há que se falar em avaliação ou partilha de bens que não mais integravam o patrimônio do falecido no momento da abertura da sucessão, uma vez que já haviam sido regularmente alienados. Por fim, proceda a inventariante com a apresentação do esboço de partilha nos termos dos artigos 651 e 653 do Código de Processo Civil. A partilha deve ser elaborada em peça única, constar a qualificação completa do autor da herança, do inventariante, meeiro, herdeiros e respectivos cônjuges (indicando o regime de casamento, sem contudo incluir estes últimos como parte), com indicação do vínculo de cada sucessor com o falecido (a que título recebe a herança: sucessão legítima ou testamentária); discriminar os bens do espólio de forma pormenorizada; o ativo, o passivo e o líquido partível, com as necessárias especificações; destacar a meação do cônjuge supérstite e discriminar os quinhões dos sucessores, de forma individualizada, representados preferencialmente em fração expressos em partes ideais e com valores definidos para cada herdeiro; de uma folha de pagamento para cada parte, incluindo o(a) viúvo(a), declarando a cota a pagar-lhes, a razão do pagamento, a relação dos bens que compõem a meação e os quinhões, as características que os individualizam e os ônus que os gravam. Cumpre ressaltar que o plano de partilha é peça processual que acompanhará o formal de partilha a ser expedido nestes autos após a sentença homologatória e, portanto, não pode conter erros ou incorreções, com observância do exigido pelos artigos 651 e 653 do CPC, de forma a ser viabilizada sua homologação e o encerramento do processo sucessório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: JOSE BENEDICTO DA CRUZ (OAB 18067/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), ROSANA LETÍCIA CRUZ DE CAMARGO KATER (OAB 186768/SP), FLÁVIO RICARDO FRANÇA GARCIA (OAB 167081/SP), JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ (OAB 163924/SP), PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB 381285/SP)
7. Processo 10176057020248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017605-70.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rubens Pereira Gama Filho - - Expedir carta de citação no endereço ora informado. - ADV: PEDRO HENRIQUE CRUZ DE MACEDO (OAB 381285/SP)
8. Processo 10140998620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pedro Henrique Cruz de Macedo (OAB 381285/SP) Processo 1014099-86.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: J. B. da Cruz e Filhos Ltda - Vistos Homologo o acordo de fls. 114/116, para que produza os regulares efeitos de direito e, em consequência, suspendo a presente execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 922, do Código de Processo Civil. Aguarde-se, o decurso do prazo para pagamento das parcelas do débito, cujo adimplemento deverá ser noticiado pelas partes. Int.