Valdinei De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10228610620238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022861-06.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Itaú Administradora de Consórcios Ltda - Apelado: Josimar Florencio da Silva - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PRETENSÃO DEDUZIDA QUANDO JÁ PAGA A PARCELA INDICADA NA INICIAL. RÉU QUE COLIGIU O COMPROVANTE DE PAGAMENTO. MORA NÃO CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA QUE ERA MESMO DE RIGOR. DANO MORAL IN RE IPSA QUE SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE, GRADUADO PELO DESVIO PRODUTIVO. EVIDENTE CONSTRANGIMENTO ADVINDO DA INDEVIDA APREENSÃO DO VEÍCULO. TEORIA DO RISCO PROVEITO. INDENIZAÇÃO DE R$ 10.000,00 QUE, POR NÃO REPRESENTAR QUANTUM IRRISÓRIO NEM EXORBITANTE, MERECE PRESTÍGIO. LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO REVOGADA. POSSÍVEL CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS A SER DEBATIDA NA FASE DE CUMPRIMENTO, SE NÃO DEVOLVIDO O BEM. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS MAJORADOS, RECURSO DESPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Valdinei de Oliveira (OAB: 381357/SP) - Valter Francisco Lopes Rojas (OAB: 369802/SP) - 5º andar
3. Processo 10065183220238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006518-32.2023.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - V.S.O.V. - A.M.O.S. - - J.C.O.H. - - L.M.O. - - M.J.O.B. - - D.C.O. - - D.C.O. e outros - D.C.O. e outro - Vistos. Fls. 287/288: Manifestem-se os demais herdeiros no prazo de 15 dias. Decorrido, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), VALTER FRANCISCO LOPES ROJAS (OAB 369802/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP)
4. Processo 00088841520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008884-15.2023.8.26.0001 (processo principal 1110261-40.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - CDR Pedreira Centro de Disposição de Resíduos Ltda. - - Gustavo Costa Ferreira - - Francisco Yukio Hayashi - - Costa Ferreira & Hayashi Advocacia e Consultoria - Mauro da Costa Manutencao (atual Dimensão Saneamento e Serviços Eletromecânicos Ltda) - Folhas 182/187: Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, observando-se o endereço indicado às folhas 182 e custas recolhidas às folhas 186/187. - ADV: GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB 38481/SC), GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB 38522/SC), VALDINEI DE OLIVEIRA (OAB 381357/SP), FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB 487424/SP), FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB 487424/SP), FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB 487424/SP), FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB 487424/SP)
5. Processo 70000141320088260444
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Francisco Lopes Rojas (OAB 369802/SP), Valdinei de Oliveira (OAB 381357/SP) Processo 7000014-13.2008.8.26.0444 - Execução da Pena - Réu: Paulo dos Santos Terra - .Portanto, INDEFIRO o pedido formulado por Marcos Paulo de Moura, e determino o arquivamento da execução penal, nos termos proferidos às fls. 570/574.
6. Processo 70000141320088260444
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Francisco Lopes Rojas (OAB 369802/SP), Valdinei de Oliveira (OAB 381357/SP) Processo 7000014-13.2008.8.26.0444 - Execução da Pena - Réu: Paulo dos Santos Terra - .Portanto, INDEFIRO o pedido formulado por Marcos Paulo de Moura, e determino o arquivamento da execução penal, nos termos proferidos às fls. 570/574.
7. Processo 70000141320088260444
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Valter Francisco Lopes Rojas (OAB 369802/SP), Valdinei de Oliveira (OAB 381357/SP) Processo 7000014-13.2008.8.26.0444 - Execução da Pena - Réu: Paulo dos Santos Terra - .Portanto, INDEFIRO o pedido formulado por Marcos Paulo de Moura, e determino o arquivamento da execução penal, nos termos proferidos às fls. 570/574.