Sheilaine Rodrigues Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00088524420228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008852-44.2022.8.26.0001 (processo principal 1009432-62.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Antônia Paula da Costa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 72/73: Manifestem-se as partes, observada a origem e data dos valores presentes em conta judicial. Prazo de 05 dias. Com a manifestação das partes ou decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB 381426/SP), TATIANE VALADE GREGORINI (OAB 423336/SP), JESSICA MARIANI DOS SANTOS LEDIER (OAB 424516/SP), RICARDO GRAZIANI SIQUEIRA (OAB 260243/SP)
3. Processo 02306397420208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0230639-74.2020.8.26.0500 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carmem Cristina Guimarães Oliveira Costa - GT Precatórios e Assessoria Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0039173-08.2019.8.26.0053/0015 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Págs. 126, 129/131 e 141/142: o representante da cessionária GT Precatórios e Assessoria LTDA alega, entre outros, que, conforme consta no Anexo II do ofício requisitório bem como na proposta de acordo firmada com a Procuradoria Geral do Estado, o valor a título de contribuição para a previdência, de R$12.578,08, deve ser considerado no valor requisitado do precatório, conforme determinado na decisão do Juízo do feito, págs. 127/133, requerendo, portanto, seja cumprida r. decisão e que seja reconsiderada a decisão DEPRE que deixou de homologar o acordo, para posterior disponibilização deste. Ante o decido e informado pelo Juízo do feito, quanto ao valor do desconto previdenciário a ser considerado, determino a inclusão da referida verba, no valor de R$12.578,08, retificando-se o valor do precatório de R$147.563,76 para R$160.141,84. Por fim homologo o acordo celebrado entre GT Precatórios e Assessoria LTDA e o Estado de São Paulo, para que surtam seus efeitos legais, nos termos do Decreto nº. 69.325, de 22/01/2025. Providencie a Depre 2.1.5 a disponibilização do acordo supracitado. Oficie-se ao Juízo do feito e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 13 de junho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP), HELIO BUCK NETO (OAB 228620/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB 381426/SP)
4. Processo 00083366720198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008336-67.2019.8.26.0053/05 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Emerson Ezequiel Manoel - GT Precatórios e Assessoria Ltda. - Execução nº 2022/005493 Vistos. Fls. 220/225: DEFIRO o acordo celebrado entre as partes (credor Emerson Ezequiel Manoel) para pagamento do Precatório nº 0015755-87.2021.8.26.0500. Comunique-se à Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (DEPRE - Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos) para as providências necessárias, inclusive quanto ao pagamento do valor. Servirá a presente decisão como ofício, cabendo ao interessado o seu encaminhamento ao destinatário competente e a comprovação nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: PATRICIA MERCADANTE (OAB 122448/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB 381426/SP), MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP)
5. Processo 00054690420198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005469-04.2019.8.26.0053/07 - Precatório - Isonomia/Equivalência Salarial - Maria Paula Nunes - GT Precatórios e Assessoria Ltda. - Ato Ordinatório: ciência às partes quanto à decisão de fls.223. - ADV: MARINA LIZARELI FERREIRA (OAB 426286/SP), SHEILAINE RODRIGUES MACHADO (OAB 381426/SP), DIEGO ALVES AMARAL BATISTA (OAB 271914/SP), CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP)
6. Processo 00306488320218260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Diego Alves Amaral Batista (OAB 271914/SP), Lucio Soares Leite (OAB 288006/SP), Sheilaine Rodrigues Machado (OAB 381426/SP), Marina Lizareli Ferreira (OAB 426286/SP) Processo 0030648-83.2021.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Carlos Roberto de Oliveira, Gt Precatórios e Assessoria Ltda. - Ent. Devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0011482-19.2019.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,22 de maio de 2025.
7. Processo 02306613520208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Wladimir Ribeiro Junior (OAB 125142/SP), Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB 136973/SP), Diego Alves Amaral Batista (OAB 271914/SP), Sheilaine Rodrigues Machado (OAB 381426/SP), Helio Buck Neto (OAB 228620/SP), Marina Lizareli Ferreira (OAB 426286/SP) Processo 0230661-35.2020.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Ailton Donizete Caitano do Nascimento, GT Precatórios e Assessoria Ltda - Ent. Devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0038913-28.2019.8.26.0053/0012 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Com a petição de pág. 127/129, reiterada às págs. 144/145, o representante da cessionária GT Precatórios e Assessoria LTDA alega, entre outros, que, conforme consta no Anexo II do ofício requisitório bem como na proposta de acordo firmada com a Procuradoria Geral do Estado, o valor a título de contribuição para a previdência, no valor de R$ 6.821,92, deve ser considerado no valor requisitado do precatório, conforme determinado na decisão do Juízo do feito, pág. 132, requerendo, portanto, seja cumprida r. decisão e que seja reconsiderada a decisão DEPRE que deixou de homologar o acordo, para posterior disponibilização deste. Ante o decido e informado pelo Juízo do feito, quanto ao valor do desconto previdenciário a ser considerado, determino a inclusão da referida verba, no valor de R$ 6.821,92, retificando-se o valor do precatório de R$ 80.033,54 para R$86.855,46. Por fim, reconsidero a decisão de página 23 e homologo o acordo celebrado entre GT Precatórios e Assessoria LTDA e o Estado de São Paulo, para que surtam seus efeitos legais, nos termos do Decreto nº. 69.325, de 22/01/2025. Providencie a Depre 2.1.5 a disponibilização do acordo supracitado. Oficie-se ao Juízo do feito e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de maio de 2025.