Damarcio De Oliveira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50021165720244036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002116-57.2024.4.03.6134 AUTOR: LUIZ ANTONIO ANTONINO Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para em quinze dias apresentar réplica.
3. Processo 50021148720244036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002114-87.2024.4.03.6134 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para em quinze dias apresentar réplica.
4. Processo 00039672620118260533
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003967-26.2011.8.26.0533 (533.01.2011.003967) - Monitória - Cheque - Campmac Comercial Ltda - José Carlos dos Santos - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), GUSTAVO MAGALHÃES THEODORO DE CARVALHO (OAB 359886/SP), DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381508/SP)
5. Processo 50016884620224036134
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Vara Federal de Americana PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001688-46.2022.4.03.6134 APELANTE: CLAUDIO GONCALVES Advogado do(a) APELANTE: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO No prazo de 15 dias, deverá a parte exequente: Manifestar-se acerca da planilha de cálculos do INSS; Comprovar a regularidade, junto à Receita Federal do Brasil, do seu CPF e o do advogado em nome do qual serão requisitados os valores dos honorários; Informar se é portadora de doença grave e/ou deficiente; Informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 8º, XVII da Resolução CJF nº 458 de 04/10/2017, cc com o artigo 5º da Instrução Normativa nº 1.127 de 07/02/2011 da Receita Federal. Juntar contrato de honorários (art. 22, §4º, da Lei nº 8.906/94) e de declaração de próprio punho da parte contratante de que não adiantou valores ao patrono em razão do contrato, em caso de pedido de destaque contratual. Juntar documento que comprove a regular constituição da pessoa jurídica, inclusive CNPJ ativo, e que demonstre que o crédito é de titularidade da sociedade (procuração originalmente juntada aos autos fazendo menção à sociedade ou cessão de crédito de todos os advogados pessoas físicas que atuaram no feito para a sociedade). Havendo discordância quanto aos cálculos, deverá a parte exequente apresentar sua memória de cálculos, em conformidade com o art. 534 do CPC. O cálculo deve estar em conformidade com o art. 3º da EC n° 113/2021 e o Manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal, atualizado pela Resolução CJF nº 784/2022.
6. Processo 10085243820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008524-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Geraldo de Lima Neiva - Vistos. 1 - Ante os documentos juntados, DEFIRO as benesses da justiça gratuita à parte autora. Anote-se no cadastro dos autos. 2 - Para a concessão da tutela de urgência, o artigo 300 do Código de Processo Civil exige a demonstração da probabilidade do direito e do perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, a despeito das alegações do autor, não vislumbro, neste momento processual, a presença concomitante dos requisitos legais para o deferimento da medida antecipatória. Quanto à probabilidade do direito (fumus boni iuris), o autor não demonstrou que os dados utilizados pelos golpistas eram exclusivamente bancários ou que o autor tinha relação contratual anterior que justificasse o autor acreditar na veracidade do contato dos fraudadores, como se da instituição fossem. No que tange ao perigo de dano (periculum in mora), o autor alega que poderá sofrer descontos indevidos e negativação. Contudo, os contratos de empréstimo que pretende suspender (nº 910002498581 e 910002498590) referem-se a empréstimos de 13º salário com previsão de vencimento da primeira parcela apenas para setembro de 2026 e setembro de 2027, respectivamente. A longa data para o início dos pagamentos afasta o caráter de urgência e o risco iminente de prejuízo ou negativação imediata, descaracterizando o periculum in mora alegado. Descontos sobre o 13º salário e com vencimentos tão futuros não representam parcela indispensável para a subsistência do autor, não havendo urgência. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. 3 - Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de designação futura desde que haja expressa manifestação de interesse de ambas as partes. E, portanto, CITE-SE e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o que deve se dar pelo respectivo portal eletrônico do Domicílio Judicial Eletrônico. Nos termos do art. 246, §1º-A do CPC, a ausência de confirmação do recebimento da citação por meio eletrônico implicará na expedição de carta ou mandado e a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 4 - Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - Em havendo contestação e, decorrido o prazo da réplica, intimem-se as partes para que especifiquem no prazo comum de cinco dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob a pena de indeferimento. (Peticionamento eficaz: A correta especificação do "tipo de petição" ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Assim, categorizar corretamente como "Guia de Recolhimento" (código 38005) otimizará a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, evitando-se o atraso na tramitação do feito.) Intime(m)-se. - ADV: DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381508/SP)
7. Processo 00161063820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016106-38.2024.8.26.0053 (processo principal 1023609-30.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Vagner Julio Magro - Vistos. Ciência ao Exequente sobre a juntada da Certidão de Tempo de Contribuição. Manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, informando se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. Advirto que o silêncio importará na anuência tácita, com a sua extinção nos termos do Art. 924, II do CPC. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: DAMÁRCIO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 381508/SP)
8. Processo 50026744920254036310
   Tribunal: TRF3 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002674-49.2025.4.03.6310 / 1ª Vara Gabinete JEF de Americana AUTOR: MARIA PEREIRA DE LIMA BALDUINO Advogado do(a) AUTOR: DAMARCIO DE OLIVEIRA SILVA - SP381508 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O REGULARIZE a parte autora, no prazo de 10 (DEZ) dias, as irregularidades apontadas na CERTIDÃO DE IRREGULARIDADES anexada aos autos, sob pena de extinção do feito. Intime-se. AMERICANA, 10 de julho de 2025.