Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli

Processos do Advogado

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2. Processo 00019781820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0001978-18.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Requerente: Dora Horowicz - Requerido: São Paulo Previdência - Spprev - RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Dora Horowicz. Providencie a peticionante, em 05 (cinco) dias úteis, a apresentação do último holerite e/ou da última Declaração de Imposto de Renda (IRPF) ou Comprovante de Não Declarante de Imposto de Renda (IRPF) que comprove(m) a hipossuficiência alegada. - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
3. Processo 10221956020248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022195-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosely Batista Leite Gomes - Manifeste-se a parte autora no prazo de 10(dez) dias. Int. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
4. Processo 10028870420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002887-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria Paula Pedro - Vistos. Defiro habilitação dos herdeiros. Anote-se. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que comprometeria a celeridade processual. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. Cite-se a parte ré via portal eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP), DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
5. Processo 10030399620258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1003039-96.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003039-96.2025.8.26.0297; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Dirce Rosa da Silveira Scaramuza; Advogada: Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli (OAB: 381514/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10111323820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011132-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosi Maria Cunha Alves - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
7. Processo 10111323820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011132-38.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rosi Maria Cunha Alves - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)
8. Processo 10707071120238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070707-11.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alair da Silva Prado Marques - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologatória. Intime-se. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP)