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Dayane Cristina Santos Teixeira

Dayane Cristina Santos Teixeira

Número da OAB: OAB/SP 381521

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 14
Total de Intimações: 19
Tribunais: TJSP
Nome: DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 19 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500866-77.2024.8.26.0038 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JONATHAS MARTINS BARRETO DA COSTA - Já recebida a denúncia, expeça-se edital para citação do réu JONATHAS MARTINS BARRETO DA COSTA, intimando-o para que apresente defesa escrita através de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, informando-o que esta é a oportunidade para arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Por fim, advirta o réu que, diante de sua inércia, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. O edital terá o prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser remetido para publicação na Imprensa Oficial e afixada cópia neste edifício, no local público e de costume. Decorrido o prazo, certifique-se e nova vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035751-14.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. - Auto Posto Sobradinho de Araras Ltda. - - Emerson Augusto Bueno de Miranda - - Diolaine Mendes Bueno de Miranda - Autos nº 2022/001811. Vistos. Tendo em vista o tempo decorrido, informe a autora sobre o atual estágio do processo administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Campinas, 02 de julho de 2025. - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002913-81.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jbaa Participações Ltda - Auto Posto Sobradinho de Araras Ltda. e outros - Manifeste-se o requerente/exequente sobre a(s) certidão(ões) do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019187-45.2020.8.26.0114 (processo principal 1036321-39.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - A.L.S. - Ely Lopes de Mattos - - Agilcio Venas Pereira e outro - Fls. 517/518: homologo o acordo a que chegaram a exequente e o executado Ely. Fls. 519/520: os veículos registrados em nome do executado Agilcio encontram-se bloqueados (fls. 404/407). A exequente pleiteia a adjudicação de alguns dos veículos bloqueados. Contudo, não houve apreensão física desses veículos, nem tampouco avaliação. Defiro, pois, inicialmente, a penhora dos veículos de placas EBB-5121, EAV-5234, DSU-9859, EDF-491, FMK-1469 e/ou FRH-4814, tantos quantos forem suficientes para a garantia do débito. Expeça-se mandado de penhora e avaliação, a ser cumprido no endereço de fls. 416. Caso não se encontrem os veículos nesse endereço, deverá o executado ser intimado a declarar onde se encontram. Intime-se. - ADV: SANDRO JOSÉ DA COSTA (OAB 342736/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), JESSICA CARVALHO DA COSTA (OAB 367692/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), JOSE DE ARIMATEA VALENTIM (OAB 296462/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002913-81.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Jbaa Participações Ltda - Auto Posto Sobradinho de Araras Ltda. e outros - Fls.219: Aguarde-se o decurso do prazo. Intime-se. - ADV: FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000650-98.2025.8.26.0510 (processo principal 1003300-38.2024.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Maria Estela Silva Bueno Denadai - - Edmur Silva Bueno - - Regina Maria Bueno Ortolan - - Nanci Aparecida Bueno - Edison Marcelo Manoel - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação apresentada pelo executado, determinando o prosseguimento da execução pelo valor apontado pelo credor. Não são cabíveis honorários na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, pois mero incidente, já tendo sido arbitrados honorários ao exequente por ocasião do início da execução ; os honorários somente são devidos na hipótese de acolhimento da impugnação, ainda que parcial, mas então em favor do executado (Súmula 519 STJ ; REsp 1.134.186, j. 1º/08/2011, Repetitivos, cuja aplicação se harmoniza com o regime do atual CPC). Para análise do pedido de justiça gratuita, no prazo de 15 dias, traga a parte aos autos : a) cópia de seus comprovantes de atividade e renda mensal relativos aos últimos três meses (holerite, etc) ; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato "Relatório de Contas e Relacionamentos (CCS)" e dos extratos bancários de movimentações financeiras em todas as instituições bancárias em que seja titular dos últimos 3 meses, bem como das faturas de cartão de crédito dos últimos 3 meses ou, alternativamente, Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de sua isenção da entrega da declaração, através de pesquisa no site da Receita Federal que pode ser obtida pelo site dos últimos três anos; d) caso seja empresária, ficha cadastral emitida pela JUCESP e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador, ou qualquer outra documentação apta a demonstrar que não possui condições de arcar com as custas e despesas processuais ; e) caso a parte requerente seja casada em comunhão universal ou parcial de bens, deverão ser trazidos tais documentos também com relação ao cônjuge, sob pena de indeferimento da gratuidade processual. Tais documentos poderão ser juntados como sigilosos, a critério do patrono da parte. Intime-se. - ADV: FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), FELIPE FERNANDO FRANCHI (OAB 370727/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003681-41.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MARCIA MARIA FERNANDES SANCHES - Vista ao Defensor para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006014-80.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - WANDERSON SILVA DE ARAUJO - Vistos. DECLARO EXTINTA, em face do integral cumprimento, a pena privativa de liberdade relativamente ao delito previsto no artigo 244-B do ECA, imposta ao(à) sentenciado(a). Consoante a r. Sentença de fls. 182/183, no que tange à pena de multa, houve a extinção de sua punibilidade, conforme noticiado a fls. 148/149. Diante da manifestação do Ministério Público pela extinção em tela, e em razão da preclusão lógica, dou por transitada em julgado a presente sentença. Proceda-se às comunicações e anotações necessárias e, oportunamente, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003681-41.2025.8.26.0506 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - MARCIA MARIA FERNANDES SANCHES - VISTOS. Manifestem-se as partes. - ADV: CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), DAYANE CRISTINA SANTOS TEIXEIRA (OAB 381521/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1501786-78.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: DIOGO CEZAR CARDOZO - Apelante: THIAGO AUGUSTO CARDOZO - Apelante: GUSTAVO FERREIRA DA SILVA - Apelante: Rodolfo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - (REPUBLICADO PARA ENVIO AO DJEN) Vistos. As Advogadas Dra. Camila Cristina do Vale (OAB/SP nº 269.853) e Dra. Dayane Cristina Santos Teixeira (OAB/SP nº 381.521), constituídas pelo Apelante Gustavo Ferreira da Silva, foram intimadas para apresentação das razões de recurso, na fase do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, ou para justificar a impossibilidade de fazê-lo, deixando fluir o prazo sem oferecer razões ou justificativas. Realizada nova intimação, com a advertência acerca do disposto no artigo 265 do Código de Processo Penal, novamente não houve manifestação. A falta da prática de ato indispensável à continuidade do processo e ao julgamento do recurso, sem justificativa, representa claro abandono da causa, com evidentes reflexos negativos à parte, que não pode ver apreciado seu inconformismo, e à administração da Justiça. Assim, determino a comunicação ao Egrégio Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, para conhecimento e providências que entenderem de rigor. Tornem os autos à origem para intimação do Apelante Gustavo Ferreira da Silva para constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nomeie-se defensor dativo, na Vara de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Int. São Paulo, 4 de junho de 2025 CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP) - Camila Cristina do Vale (OAB: 269853/SP) - Dayane Cristina Santos Teixeira (OAB: 381521/SP) - Felipe Olivério (OAB: 407922/SP) - Ipiranga - Sala 12
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