Eduardo De Araújo Jorgeto

Eduardo De Araújo Jorgeto

Número da OAB: OAB/SP 381528

📋 Resumo Completo

Dr(a). Eduardo De Araújo Jorgeto possui 16 comunicações processuais, em 11 processos únicos, com 3 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2019 e 2025, atuando no TJSP e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA.

Processos Únicos: 11
Total de Intimações: 16
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO

📅 Atividade Recente

3
Últimos 7 dias
6
Últimos 30 dias
16
Últimos 90 dias
16
Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (15) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (1)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 16 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004260-39.2024.8.26.0533 (processo principal 1010271-77.2018.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Iraci Leopoldino Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se o instituto-réu, apresentando cálculo para início da execução invertida. Int. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LÍVIA MEDEIROS FALCONI (OAB 210429/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000637-80.2025.8.26.0581 (processo principal 1000569-26.2019.8.26.0581) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Sueli de Fatima Franco - Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a implantação do benefício conforme documento retro, bem como apresentar os cálculos da condenação, se o caso. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003201-85.2024.8.26.0510 (processo principal 1009701-63.2018.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juliana Aparecida Dias - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando que já houve a extinção da ação movida em duplicidade pela autora, perante o Juizado Especial Federal de Piracicaba/SP, consoante a petição e documentos juntados às fls.117/132, intime-se o INSS para apresentar o cálculo de liquidação em sede de execução invertida, no prazo de vinte (20) dias. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005331-29.2022.8.26.0248 (processo principal 1010803-33.2018.8.26.0248) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Odalia Ferreira de Araujo - Vistos. Fls. 153/167: Diga o inss visto o falecimento da parte autora. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004620-52.2024.8.26.0604 (processo principal 1008841-71.2018.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cleuza da Rosa - Ciência quanto ao ofício expedido e disponível para impressão. A distribuição compete à parte interessada, assim como sua comprovação nos autos. Caso deseje que o ofício seja encaminhado por esta serventia, deve recolher as devias custas, a saber: "Envio de ofícios por e-mail =R$ 32,75por ato", recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 121-0. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000025-43.2025.8.26.0420 (processo principal 1000703-85.2018.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro Antunes Agapito - Vistos. Por ora, regularize o substabelecimento de fl. 29, eis que sem assinatura de procurador com poderes para atuar nos autos. Int. - ADV: EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001584-08.2025.8.26.0526 (processo principal 1006282-21.2017.8.26.0526) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Sonia Aparecida Vianna Machado - Vistos. Servirá a presente decisão, por cópia, instruída com cópias da r. sentença, v. acórdão e documentos pessoais do(a) exequente, como ofício à CEAB INSS, a fim de que se proceda, no prazo de quarenta e cinco dias, à implantação do benefício em favor do(a) exequente, bem como a apresentação dos valores da RMI e MR e apresentação do HISCRE, sob pena de multa diária, no importe de R$ 100,00 (cem reais), limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais). Com a comprovação, dê-se ciência à parte exequente, bem como, diante do contido no Ofício n.º 00026/2020/GAB/PPREVSP1/PGF/AGU, datado de 02 de julho de 2020 e recebido por este Juízo em 27 de julho de 2020, intime-se o INSS para, apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de sessenta dias. Com a apresentação dos cálculos, intime-se a parte requerente para que deles se manifeste, no prazo de quinze dias. Havendo concordância, tornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e determinação de expedição do RPV/Precatório. Na eventual discordância, deverá a parte exequente, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos de liquidação, abrindo-se vista, à parte executada, para manifestação em quinze dias. A comprovação deverá ser apresentada por e-mail dirigido ao endereço salto1@tjsp.jus.br, constando-se do campo "assunto", o número dos presentes autos (e não o número dos autos principais). Em atenção ao princípio da economia processual, a presente decisão, instruída com as cópias acima referidas deverá ser encaminhada pela Serventia, através de e-mail institucional, ao e-mail sadj.gexsor@inss.gov.br, atentando-se a Serventia para a contagem de prazo o constante nos artigos 116 a 118 das N.S.C.G.J. Sem prejuízo, diante da astreinte acima fixada, intime-se o INSS, via Portal Eletrônico, em cumprimento ao disposto na Súmula 410 do Colendo Superior Tribunal de Justiça. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB 225794/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDUARDO DE ARAÚJO JORGETO (OAB 381528/SP)
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