Fernando Cesar De Mattos

Processos do Advogado

1. Processo 10155504120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-41.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adir José Abdallah - Vistos. Considerando a decisão de fls. 32, homologo a desistência manifestada [fls. 36] pela parte autora e, em consequência, julgo extinto este processo na forma do artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil. Certifique-se, desde logo, à luz do disposto no artigo 1.000, parágrafo único, do novo Código de Processo Civil, o trânsito em julgado desta sentença e, por fim, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
2. Processo 10095907520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009590-75.2023.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - PAULO FRANCISCO JUNQUEIRA - LUIZ GONZAGA JUNQUEIRA - - JOSÉ OLAVO JUNQUEIRA - - MARCOS ANTÔNIO JUNQUEIRA - - VICENTE LUIZ JUNQUEIRA - - MONICA MARIA JUNQUEIRA - - ELAINE JUNQUEIRA - - ELIETE JUNQUEIRA - - ERBSON MAURI JUNQUEIRA - - TERESINHA DE CARVALHO JUNQUEIRA - ALMICAR JUNQUEIRA - NÁDIA JUNQUEIRA - - SÉRGIO LUIS JUNQUEIRA LIMA - - CRISTINA MARIA FORTALEZA - - ADRIANO LUIZ JUNQUEIRA LIMA - - LUCIANO CLÁUDIO DANTAS BOTTO - - LUCIANA JUNQUEIRA BOTTO NAZAR - - TARCISIO BOTTO - - SOLANO BOTTO - Denise Akemi Mitsuoka - - Antonio Camargo Junior e outro - Expeça-se certidão, bem como MLEs nos termos do requerimento de fls. 310/311. A seguir, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP), ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP)
3. Processo 10155504120258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015550-41.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adir José Abdallah - Vistos. Da análise dos registros do SAJ, verifico a existência de pedido de alvará judicial com identidade de parte, pedido e causa de pedir, distribuído anteriormente a esta Vara, processo nº 1010216-26.2025.8.26.0196. Assim sendo, esta nova ação de deverá ser extinta por litispendência, nos termos do artigo 485, V, do CPC. Contudo, em respeito ao disposto no artigo 10 do código de Processo Civil, segundo o qual não se decidirá"com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dadoàs partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício",manifeste-se, a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e, então, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
4. Processo 10155608520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015560-85.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Eunides Pujjoli Abdalla - Vistos. Redistribua-se o processo à 1ª Vara da Família e Sucessões desta Comarca, por dependência aos autos de número 1001871-47.2020. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
5. Processo 10012548120258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001254-81.2025.8.26.0400 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Devanil Antonio Foganhole - - Marisa Helena Foganhole Tonelato - Camargo Junior Sociedade Individual de Advocacia - Trata-se de inventário dos bens deixados por Olívio Foganhole e Maria Roza Zampelin Foganhole. Inicial de fls. 01/06. Decisão de fl. 59 nomeando arrolante dos Espólios de Olívio Foganhole e Maria Roza ZamperlinFoganhole, o(a) requerente Devanil Antônio Foganhole, bem como determinando a expedição de ofício à à E. 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo/SP, solicitando a transferência, para este feito, do valor a que faz jus o falecido Olívio Foganhole, qualificado às fls. 7/8, nos autos do processo n. 0029364-38.2012.8.26.0053, em trâmite perante aquele juízo, além de demais diligências. Em fls. 79/80, CAMARGO JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, representada pelo advogado Antonio Camargo Júnior, inscrito na OAB/SP nº 267.800, requereu a habilitação de seu crédito, com o qual o inventariante apresentou manifestação concordando com o pedido (fl. 98). A habilitação procede. Com efeito, nos termos do art. 643, do CPC, havendo discordância dos herdeiros sobre o pedido de pagamento feito pelo credor, será ele submetido às vias ordinárias. Todavia, no caso dos autos, houve plena concordância pela inventariante. Não bastasse, o crédito do habilitante vem respaldado em provas contundentes, consistindo em contrato de prestação de serviços advocatícios (fl. 57). Daí a razão de não ser caso de enviar as partes às vias ordinárias. Sendo assim, Julgo Procedente a habilitação dos créditos. Proceda o inventariante à reserva dos créditos do terceiro interessado. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB 267800/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), DENISE AKEMI MITSUOKA (OAB 308049/SP)
6. Processo 10014435020238260070
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001443-50.2023.8.26.0070 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gentil Heitor Siena - - Marcelo Thomazini Siena - Vistos. Providencie a parte inventariante a juntada do protocolo do ITCMD no prazo 20 (vinte) dias. Com a juntada, abra-se vista à Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
7. Processo 00003295920248260070
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000329-59.2024.8.26.0070 (processo principal 1001742-95.2021.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.S.S. - - T.F.S. - E.F.S. - Vistos. Proceda a serventia as anotações de praxe remetendo-se em seguida os autos para a fila digital "conclusos-sentença" do sistema SAJ. Int. Prov. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), EDINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB 111006/SP), JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
8. Processo 10171724420148260196
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017172-44.2014.8.26.0196 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - D.D.C. - O.D.S.J. - U.C.N. - L.D.A. - Vistos. I - Fls. 203: confirmada a transferência do valor de fls. 198/201. II - Defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. III - Se decorrido in albis, arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
9. Processo 10019788620178260070
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001978-86.2017.8.26.0070 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Zelia Pegorin Guissardi - Luiz Fernando Pegorin Guissardi - Vistos. Fls. 249: concedo à requerente o prazo de complementar de 15 dias, para que promova a juntada da certidão negativa de débitos municipais em nome do autor da herança Sr. Júlio César Guissardi, nos moldes daquela juntada aos autos às fls. 44. Registro que o documento acostado no feito (fls. 250), não supre tal determinação. Sem prejuízo, no mesmo prazo do item supra, providencie-se, a juntada do comprovante do protocolo do ITCMD. Com os atendimentos, intime-se a Fazenda Estadual, através do portal eletrônico, para manifestação no prazo de 15 dias. Oportunamente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/SP), ANDRÉ LUIS DOS SANTOS MORAES (OAB 107147/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
10. Processo 10317583720248260196
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1031758-37.2024.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alfredo Henrique Licursi - Fls. 84/85 - Defiro. Expeça-se MLE no valor certo de R$10.315,14 para quitação dos débitos apontados à fl. 84 (formulário fl. 93). Prestação de contas no prazo de 10 dias, devendo ser juntada a respectiva certidão de homologação do ITCMD. Int. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)