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Fernando Cesar De Mattos

Fernando Cesar De Mattos

Número da OAB: OAB/SP 381556

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: FERNANDO CESAR DE MATTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001350-84.2025.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Rosina Perez Nonino Rosa - Ofício expedido às fls. 170, cabendo à inventariante sua distribuição e comprovação nos autos, em 10 (dez) dias. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004467-51.2002.8.26.0196 (196.01.2002.004467) - Separação Consensual - Dissolução - S.R.C.L.A. - - C.R.A. - Nos termos do acordo homologado a fls.128/129 e diante da certidão a fls. 148, defiro o pedido deduzido a fls. 141. Oficie-se à fonte empregadora para cessação dos descontos dos alimentos em folha pagamento, em relação à alimentária C.L.A.. Cumpra-se e, após, caso nada mais seja pleiteado no prazo de 30 dias, retornem, os autos, ao arquivo. - ADV: ARMANDO COMPARINI JUNIOR (OAB 134882/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029880-14.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AIRES ANTONIO COELHO JUNIOR - - CLÉSIO AUGUSTO COELHO - - MARCUS VINICIUS COELHO - Nota de Cartório: Expedição de formal de partilha, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, que será disponibilizado nos autos em até 3 dias úteis. Fica a parte interessada intimada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que, após a liberação do documento nos autos digitais, providencie sua remessa, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029880-14.2023.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AIRES ANTONIO COELHO JUNIOR - - CLÉSIO AUGUSTO COELHO - - MARCUS VINICIUS COELHO - Nota de Cartório: Expedição de formal de partilha, nos termos do art. 1.273-A das NSCGJ, que será disponibilizado nos autos em até 3 dias úteis. Fica a parte interessada intimada, por intermédio de seu(ua) patrono(a), para que, após a liberação do documento nos autos digitais, providencie sua remessa, por meio eletrônico, ao Registro Público ou Tabelionato destinatário. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018873-88.2024.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marco Polo - Eduardo Salomao Polo - - Valéria Salomão Polo Dagher - - Guilherme Salomao Polo - - Daniel Salomao Polo - Intimação da parte requerente acerca da resposta do Banco do Brasil (Transferência bancária). - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017383-02.2022.8.26.0196 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Luciano Vilaça Filho - Fls. 215/223 - Ciência aos interessados. Fls. 217/218 - Atenda-se com urgência, transferindo o depósito indicado às fls. 220/222, para o Juízo da 5ª Vara Cível. A seguir, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001350-84.2025.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Rosina Perez Nonino Rosa - Vistos. 1. Trata-se de sobrepartilha de bens deixados por falecimento de José Luiz Nonino inventário de nº 0004890-46.2014. Anote-se. 2. Nomeio para o cargo de inventariante Rita Rosina Perez Nônio Rosa, dispensando a lavratura do termo, decorrendo daqui a investidura, nos termos do artigo 617, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo a(o) inventariante atentar para as disposições contidas nos artigos 618, 619 e seguintes do mesmo Código. 3. Oficie-se à 6ª Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP, para que providencie a transferência para estes autos do valor devido ao falecido referente ao processo nº 0028679-65.201,8.26.053, observando-se que a transferência deverá ser sobre o crédito líquido devidos ao Espólio descontando-se o valor de 30% referente aos honorários contratuais devidos ao advogado daquele feito. 4. Realizada a transferência manifeste-se a inventariante comprovando o protocolo de ITCMD. 5.Certifique a serventia a respeito das representações e dos documentos dos herdeiros, cobrando-se eventual falta. 6.Imposto sobre 'transmissão causa mortis' e 'doações de quaisquer bens ou direitos' a conta do patrono, consoante legislação vigente. 7. Intime-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011389-22.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thalita Aparecida Pedro - - Antonio Henrique Justino de Souza - 1. Cumpra-se o venerando acórdão da lavra do eminente desembargador José Joaquim dos Santos. 2. Arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - procedente). Int. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001350-84.2025.8.26.0404 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rita Rosina Perez Nonino Rosa - Vistos. Tratando-se de sobrepartilha (artigo 670, parágrafo único, do CPC), remetam-se os autos ao Juízo de Direito da Segunda Vara local para eventual apensamento aos autos de inventário sob nº 0004890-46.2014.8.26.0404 (fl. 01). Remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para redistribuição. Intime-se. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012562-47.2025.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - Nancy Ghedini Macarini - - Gilberto Ghedini - - José Carlos Ghedini - - Egly Guedini Cardoso - - Emilio Ghedini Junior - - Wanira Ghedini de Sousa - - Wanessa Ghedini Correa - - Nair Tosi - - Silvana Tosi Lupoli Justino - - Luis Carlos Gomes - Vistos. I - Defiro o processamento do arrolamento conjunto dos bens deixados por Alzira Antonieta Ghedini e Ezilda Ghedini, nomeando arrolante a primeira requerente, independentemente de compromisso. Anote-se a conversão da ação e o nome da segunda falecida no polo passivo da ação. II - Fls. 97: aguarde-se. III - Confirmada a transferência do valor pelo juízo da Fazenda do Estado, intime-se a arrolante para apresentar os planos de partilha e as declarações do ITCMD, em 10 dias. - ADV: FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP), FERNANDO CESAR DE MATTOS (OAB 381556/SP)
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