Gabriella Del Pilar Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10054540920198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005454-09.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Nelson Barboza - Me - Trata-se de pedido de pesquisa de recebíveis de cartão de crédito, com o objetivo de obter a satisfação de crédito pela parte exequente. Nos termos do artigo 139, inciso IV, do Código de Processo Civil, o Juiz poderá determinar medidas coercitivas necessárias ao cumprimento de ordem judicial. Os pleitos requeridos possuem expressão econômica relevante e merecem provimento. Nesse sentido: "Cumprimento de sentença - Pretensão de penhora de recebíveis junto às operadoras de cartão de crédito - Cabível a expedição de ofícios às administradoras de cartão de crédito - Funcionalidade não abrangida pelo sistema SISBAJUD - Recurso provido." (TJSP- Agravo de Instrumento nº 2160456-84.2023.8.26.0000 - São Paulo - sessão permanente e virtual da 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal Rel. Souza Lopes - j. em 16/08/2023). Dessa forma, defiro a expedição de ofícios às operadoras indicadas, conforme se depreende de fls. 405/406. Int. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
3. Processo 00045812620198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004581-26.2019.8.26.0347 (processo principal 1002392-58.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Flavio Vidros Matao Ltda Me - Manifestem-se as partes acerca dos documentos juntados, no prazo de 05 dias. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
4. Processo 10011088120248260236
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001108-81.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Pascoini & Pascoini Ltda - Me (C & C Parafusos e Ferramentas) - Vistas dos autos ao autor para: complementar, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Para expedição de CARTA AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital). Obs. Valor atualizado Carta AR: R$ 34,35 (DJE disponibilizado dia 13/06/25, fls. 02) - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
5. Processo 00001305520198260347
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000130-55.2019.8.26.0347 (processo principal 1003698-96.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Genersi Micheli Meneses Bandeira - Libere-se a decisão sigilosa que deferiu a penhora on line. Trata-se de pedido de desbloqueio de benefício bolsa família da executada em que se efetivou a penhora on line. Pelos documentos juntados, comprova-se que o valor bloqueado na conta junto à Caixa Econômica Federal era proveniente de bolsa família, logo impenhorável, nos termos do art. 833, IX, do Código de Processo Civil, mormente porque o crédito da exequente não tem a característica verba alimentar a possibilitar o reconhecimento da exceção prevista no parágrafo 2º do dispositivo supracitado. Expeça-se mandado de levantamento ou efetue o desbloqueio do valor bloqueado na Caixa Econômica Federal, se o caso, em favor da executada. Em relação aos bloqueios ocorridos no Nu Pagamentos deixou a executada de cumprir o determinado a fls. 422 e 442, vez que juntou o extrato apenas de um mês da Caixa Econômica Federal, não havendo provas que a quantia bloqueada no Nu Pagamentos é impenhorável. Assim, mantenho esse bloqueio. Interrompa-se a teimosinha, exclusivamente, na Caixa Econômica Federal, onde a executada recebe o benefício. Transcorrido o prazo de eventual recurso, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, após a apresentação do respectivo formulário. Intime-se. - ADV: APARECIDO DONIZETE ZANELLA (OAB 486505/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
6. Processo 00011755520238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001175-55.2023.8.26.0347 (processo principal 1004738-74.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda Me - Providencie o(a) integrante do polo ativo a postagem do ofício expedido a fls. retro, comprovando-se nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP)
7. Processo 10011935920238260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001193-59.2023.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gráfica São Lourenço Matão Ltda.-me - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação PRESENCIAL para o dia 31/07/2025 às 15:30h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Matão - SP, situado no prédio do Fórum (Rua Leandro Bochi, 560, Residencial Monte Carlo - Matão - SP). Int. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)
8. Processo 00014905420218260347
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001490-54.2021.8.26.0347 (apensado ao processo 1004022-52.2019.8.26.0347) (processo principal 1004022-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Star Training Center Formação Profissional Ltda.me - NOTA DE CARTÓRIO: Ante o pagamento do MLE (fl. 287), manifeste-se a parte exequente sobre a certidão acima. - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP), GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP)