Guilherme Amador Cara

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00018488720135120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001848-87.2013.5.12.0040 RECLAMANTE: EDEMAR BOAVENTURA PEREIRA JUNIOR RECLAMADO: MACHADO & DA SILVA JOSE LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea72268 proferido nos autos. DESPACHO Por ora, aguarde-se a regularização do polo passivo no prazo já concedido. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de agosto de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EDEMAR BOAVENTURA PEREIRA JUNIOR
3. Processo 10013262720235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001326-27.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: ZEAGOSTINHO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIC?O EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73f6b7b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos/SP, 29 de julho de 2025. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. A vara HOMOLOGA os cálculos ofertados pelo(a) reclamada, juntados sob o ID ff0984b, vez que adequados ao comando da coisa julgada, para fixar o crédito bruto do(a) autor(a) em: Valor Principal: R$ 16.620,88 Juros:                  R$ 375,43 Valor bruto:     R$ 16.996,31 Valor atualizado até 31/07/2025 e reajustáveis, por ocasião do efetivo pagamento.  Contribuições previdenciárias cota-parte autor(a) de R$ 7,73 a ser descontado de seu crédito. Incluam-se na execução os valores referentes ao INSS – cota parte empregador e RAT - TOTAL – R$ 35,11. A reclamada deverá recolher a sua cota previdenciária observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT, e os termos da GP nº 05/2001 de 17.04.2001. Quanto ao Imposto de Renda, serão observados os termos da coisa julgada, sendo apurado R$ 0,00 de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST. Honorários Advocatícios pela reclamada no importe de R$ 1.189,74 (7%) em 31/07/2025. Custas pela(s) reclamada(s) no importe R$ 203,36 em 31/07/2025. LIBERE(M)-SE ao(à) reclamante, o(s) depósito(s) judicial(is) de ID 2e1ebe2 no valor de R$ 7.000,00 em 29/04/2024, sendo dispensada a comprovação do recebimento destes por se tratar de liberação via SISCONDJ/SIF. O valor deste depósito será compensado do montante da execução. Proceda(m) a(s) ré(s) ZEAGOSTINHO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – CNPJ 04.263.384/0001-96, ao pagamento em 15 dias (art. 523 do CPC), sob pena de execução. Silente, expeça-se mandado para consulta aos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal (BACENJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB, RENAJUD, CENSEC) para a persecução de patrimônio do(s) executado(s). O Código da Vara para BACENJUD é 126.  Para fins ARISP Ação distribuída em 14/09/2023 e determina-se que seja a pesquisa realizada independente dos emolumentos. Acerca da execução, esclareça-se que independente das consultas a convênios disponibilizados, que serão realizados pela Vara, inclusive verificação de ilícitos com respaldo no art. 1º, § 4º da Lei complementar nº 105/2001, caberá à parte a indicação e localização detalhada de bens, sob as penas da lei. INTIMEM-SE as partes. GUARULHOS/SP, 01 de agosto de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZEAGOSTINHO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIC?O EIRELI
4. Processo 10013262720235020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001326-27.2023.5.02.0313 RECLAMANTE: JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: ZEAGOSTINHO LOGISTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIC?O EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73f6b7b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a). Guarulhos/SP, 29 de julho de 2025. CRISTIANO DA SILVA   Vistos. A vara HOMOLOGA os cálculos ofertados pelo(a) reclamada, juntados sob o ID ff0984b, vez que adequados ao comando da coisa julgada, para fixar o crédito bruto do(a) autor(a) em: Valor Principal: R$ 16.620,88 Juros:                  R$ 375,43 Valor bruto:     R$ 16.996,31 Valor atualizado até 31/07/2025 e reajustáveis, por ocasião do efetivo pagamento.  Contribuições previdenciárias cota-parte autor(a) de R$ 7,73 a ser descontado de seu crédito. Incluam-se na execução os valores referentes ao INSS – cota parte empregador e RAT - TOTAL – R$ 35,11. A reclamada deverá recolher a sua cota previdenciária observando o disposto nos arts. 876, parágrafo único e 878-A da CLT, e os termos da GP nº 05/2001 de 17.04.2001. Quanto ao Imposto de Renda, serão observados os termos da coisa julgada, sendo apurado R$ 0,00 de acordo com a INSTR RFB 1.500/2014 e OJ 400 SDI1 do C. TST. Honorários Advocatícios pela reclamada no importe de R$ 1.189,74 (7%) em 31/07/2025. Custas pela(s) reclamada(s) no importe R$ 203,36 em 31/07/2025. LIBERE(M)-SE ao(à) reclamante, o(s) depósito(s) judicial(is) de ID 2e1ebe2 no valor de R$ 7.000,00 em 29/04/2024, sendo dispensada a comprovação do recebimento destes por se tratar de liberação via SISCONDJ/SIF. O valor deste depósito será compensado do montante da execução. Proceda(m) a(s) ré(s) ZEAGOSTINHO LOGÍSTICA TRANSPORTES E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – CNPJ 04.263.384/0001-96, ao pagamento em 15 dias (art. 523 do CPC), sob pena de execução. Silente, expeça-se mandado para consulta aos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal (BACENJUD, ARISP, INFOJUD, CNIB, RENAJUD, CENSEC) para a persecução de patrimônio do(s) executado(s). O Código da Vara para BACENJUD é 126.  Para fins ARISP Ação distribuída em 14/09/2023 e determina-se que seja a pesquisa realizada independente dos emolumentos. Acerca da execução, esclareça-se que independente das consultas a convênios disponibilizados, que serão realizados pela Vara, inclusive verificação de ilícitos com respaldo no art. 1º, § 4º da Lei complementar nº 105/2001, caberá à parte a indicação e localização detalhada de bens, sob as penas da lei. INTIMEM-SE as partes. GUARULHOS/SP, 01 de agosto de 2025. PLINIO ANTONIO PUBLIO ALBREGARD Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JEFFERSON DE OLIVEIRA SANTOS
5. Processo 00110337720205150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0011033-77.2020.5.15.0087 AUTOR: MICHELLE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a380a1b proferida nos autos. DECISÃO Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamada Id cd73c98    , para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório (crédito do(a) autor(a) + honorários advocatícios do(a) patrono(a) do autor(a) ) em R$ 13.582,43 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), válidos para 30.06.2025 e atualizáveis até a data do efetivo pagamento pela reclamada SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA , conforme discriminação Id 2ac7807 . Custas processuais já recolhidas. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser comprovados nos autos, através de guia GPS e DARF, em 02(duas) vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 , DE 07.07.2023. De modo a viabilizar a transferência de valores, futuramente, por meio dos sistemas SISCONDJ-JT / SIF determino ao reclamante que no prazo de 5 (cinco) dias informe os seguintes dados bancários:  (i) nome e código do banco; (ii) número da agência; (iii) número da conta; (iv) tipo de crédito / número da operação; (v) nome e CPF/CNPJ do titular da conta.  Ciência ao patrono do autor que os dados bancários fornecidos no Id 2c72ade  não foi reconhecido pelo SIF, principalmente o CNPJ. Informado novos dados bancários tornem os autos conclusos para liberação de valores.   OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ECK Intimado(s) / Citado(s) - SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA
6. Processo 00110337720205150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ATSum 0011033-77.2020.5.15.0087 AUTOR: MICHELLE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA RÉU: SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a380a1b proferida nos autos. DECISÃO Diante da concordância do reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) reclamada Id cd73c98    , para que produza os legais e jurídicos efeitos, fixando o montante condenatório (crédito do(a) autor(a) + honorários advocatícios do(a) patrono(a) do autor(a) ) em R$ 13.582,43 (treze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e três centavos), válidos para 30.06.2025 e atualizáveis até a data do efetivo pagamento pela reclamada SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA , conforme discriminação Id 2ac7807 . Custas processuais já recolhidas. Os recolhimentos previdenciários e fiscais deverão ser comprovados nos autos, através de guia GPS e DARF, em 02(duas) vias, nos termos do art.1º, do capítulo RECO, do Provimento nº 05/98. Considerando que o valor do tributo é inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), desnecessária a intimação da União Federal, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47 , DE 07.07.2023. De modo a viabilizar a transferência de valores, futuramente, por meio dos sistemas SISCONDJ-JT / SIF determino ao reclamante que no prazo de 5 (cinco) dias informe os seguintes dados bancários:  (i) nome e código do banco; (ii) número da agência; (iii) número da conta; (iv) tipo de crédito / número da operação; (v) nome e CPF/CNPJ do titular da conta.  Ciência ao patrono do autor que os dados bancários fornecidos no Id 2c72ade  não foi reconhecido pelo SIF, principalmente o CNPJ. Informado novos dados bancários tornem os autos conclusos para liberação de valores.   OSEAS PEREIRA LOPES JUNIOR Juiz do Trabalho Titular ECK Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLE MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA
7. Processo 10026389120258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002638-91.2025.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ronaldo dos Santos - Apelado: Banco do Brasil S/A - Interessado: Infotel Importacao e Distribuicao Ltda - Interessado: Global Jet Ecommerce Ltda - Interessado: Jardel Alves da Silva - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1002638-91.2025.8.26.0008 Relator(a): AFONSO BRÁZ Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado Vistos. O pedido de assistência judiciária não merece acolhimento. É do comando constitucional que a assistência jurídica integral e gratuita seja prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Não se pode olvidar da supremacia da norma constitucional, porém, podemos harmonizar tais dispositivos, expurgando-se do benefício àqueles que não revelam efetiva necessidade do favor estatal. Sem esse filtro, necessário para atender os realmente necessitados, teremos uma distribuição indiscriminada do benefício, em favorecimento de todos, sem nenhum critério, onerando desnecessariamente o Estado e reduzindo a efetiva defesa daqueles que efetivamente dela necessitam. O julgador deve analisar a real necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária, caso a caso, para então aferir se a requerente tem ou não condições de arcar com os encargos do processo. Pelo que se depreende dos autos, o requerimento do benefício da assistência judiciária apresentado na inicial não restou apreciado pelo magistrado. Por ocasião da interposição do recurso, o requerente renova o pedido de concessão da benesse (fls. 77/97), no entanto, deixou de apresentar documentos aptos a demonstrar os pressupostos para a concessão do benefício, mesmo após ter sido devidamente instado a fazê-lo (fls. 111/112). Destaco que é ônus do requerente apresentar prova efetiva de seus rendimentos para atestar que não pode arcar com as custas do processo sem comprometer o sustento próprio e o de seus familiares, não bastando para tanto a mera alegação de dificuldades financeiras. No caso, não obstante regular intimação para apresentar demonstrativo de proventos, documentos bancários, contábeis e fiscais atualizados, suficientes para demonstrar o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício postulado (solicitados às fls. 111/113), o recorrente deixou transcorrer in albis o prazo concedido para o cumprimento da ordem judicial (certidão fls. 114). A mera declaração de hipossuficiência financeira é insuficiente, por si só, para comprovar a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, vez que não foi demonstrada a real situação financeira do apelante. Ainda, há que se destacar que o autor tem domicílio em São Paulo e nomeia advogado com endereço profissional em Campinas/SP (distância de aproximadamente 100 km). Ora, não é crível que uma pessoa necessitada do benefício da assistência judiciária renuncie as suas prerrogativas processuais, contratando em sua defesa profissional com escritório em local distante do seu domicílio regular e que sequer está estabelecido na cidade onde tramita o feito. A distância entre os domicílios da parte e seu patrono, para contato pessoal, narração da pretensão e outorga de mandato, revela capacidade de arcar com as despesas do processo. Ou seja, as evidências apresentadas não configuram absoluta fragilidade financeira. Desse modo, não tendo sido fornecido lastro suficiente para a análise do caso, impossível a concessão do benefício postulado. Assim, indefiro o pedido de assistência judiciária postulado e determino o recolhimento do preparo recursal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. AFONSO BRÁZ Relator - Magistrado(a) Afonso Bráz - Advs: Guilherme Amador Cará (OAB: 381577/SP) - Carlos Eduardo Ruggiero Machado (OAB: 510893/SP) - Giane Garcia Campos (OAB: 322682/SP) - 3º Andar
8. Processo 10573635920238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057363-59.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gpr Brazil Equipamentos Ltda - Rental Maq Locacao de Maquinas Ltda - Me - Para a realização das pesquisas/bloqueios determinados nos autos, recolha parte interessada as custas necessárias, observando-se que as respectivas guias deverão ser preenchidas por completo no formato digital, contendo os dados do processo e da Unidade Judicial a que se referem. Valores de acordo com o Provimento CSM 2684/23: - ADV: CARLOS EDUARDO RUGGIERO MACHADO (OAB 510893/SP), GUILHERME AMADOR CARÁ (OAB 381577/SP), TATIANE GERMANN MARTINS (OAB 43338/RS), MIGUEL ÂNGELO ETES MARTINS (OAB 34891/RS)