Ivan Eufrazio De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 50053144620248210095
   Tribunal: TJRS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10142328720208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014232-87.2020.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauriceia Soares da Silva - Miriam Soares Sa Silva Barbosa - - Mauricio Soares da Silva - - Marcilio Soares da Silva - Vistos. Fls. 844: Expeça-se MLE no valor de R$ 7.506,10 em favor da inventariante, conforme formulário de fls. 845. Após, aguarde-se comprovação da quitação dos débitos em 15 dias. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), ADILSON CANDIDO DOS ANJOS (OAB 382958/SP), ANDERSON FERNANDES DE MENEZES (OAB 181499/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)
3. Processo 10127448620238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012744-86.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vilma da Silva - Rodrigo Serafim Balsamo - Vistos. 1) Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação/mediação para o dia 20/08/2025 às 11:00h O ato será realizado de forma virtual (§ 7º do mencionado artigo). Atentem os participantes da audiência para as ORIENTAÇÕES GERAIS anexas à presente decisão. Dúvidas deverão ser encaminhadas por e-mail ao endereço eletrônico: cejusc.itaquera@tjsp.jus.br As partes deverão peticionar nos autos e informar seus e-mails para envio do convite de participação na teleaudiência em até 02 dias antes da solenidade. 2) A remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica anexa (DJE 18/03/2025, p. 49), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada um), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Valor da Causa Valor da Remuneração (hora) Até R$68.680,00 R$ 82,41 R$ 68.680,01 a R$ 137.358,00 R$ 109,89 R$ 137.358,01 a R$ 343.398,00 R$ 164,83 R$ 343.398,01 a R$ 686.795,00 R$ 302,19 R$ 686.795,01 a R$ 1.373.589,00 R$ 453,28 R$ 1.373.589,01 a R$ 2.747.179,00 R$ 604,39 R$ 2.747.179,01 a R$ 13.735.899,00 R$ 755,49 Acima de R$ 13.735.899,01 R$ 961,50 Os pagamentos deverão ocorrer por transferência bancária/PIX diretamente em conta de titularidade do conciliador, a ser informada por ocasião da audiência e o pagamento demonstrado nos autos no prazo de 05 dias (arts. 2º e 3º da Portaria NUPEMEC nº 01/2023). Observa-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 daquela resolução). Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/SP), KAROLINY VAZ FERRARESI (OAB 196815/SP)
4. Processo 10052157220248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005215-72.2024.8.26.0268 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.P.C. - M.A.A.S. - Vistos. 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de agosto de 2025, às 14 horas, que será realizada por meio de videoconferência. 2. Caso ainda não tenham informado, os litigantes deverão fornecer, no prazo de 48h, os meios necessários para realização do ato, quais sejam: e-mail e telefone dos advogados e das partes (autor e réu), bem como das testemunhas. 3. A intimação das partes reputa-se realizada pela imprensa oficial, na pessoa dos advogados, que deverão providenciar a comunicação aos seus representados e respectivas testemunhas. 4. Oportunamente será disponibilizado nos autos, pela serventia, o link para acesso dos participantes à audiência, em conjunto com as principais instruções para realização da sessão. Intime-se. - ADV: TALITA SANTOS DE MORAES (OAB 223213/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 503524/SP)
5. Processo 10308957420248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030895-74.2024.8.26.0554 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Eduardo de Sousa Pereira - Instituto Educação e Sustentabilidade - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Em razão do princípio da causalidade nos termos acima, custas e despesas processuais pela embargante, inclusive honorários advocatícios, que fixo em 12% (dez por cento) do valor dado à causa - R$ 8.169,28, conforme anotado no sistema e de acordo com o valor questionado nos autos -, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 16º do Código de Processo Civil, considerando, em especial, o tempo decorrido, o trabalho realizado. Incide correção monetária pelo IPCA a contar da propositura e juros de mora a contar do trânsito em julgado desta sentença, quando passa a ser aplicada a taxa SELIC (que compõe correção monetária e juros moratórios), conforme Lei nº 14.905/24. Destaque-se o benefício da justiça gratuita concedido ao embargante. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: "Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 503524/SP)
6. Processo 10027271320258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002727-13.2025.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ivan Eufrazio de Souza - - Vitor Jose da Silva - Vistos. Nos termos dos Arts. 829, 914 e 915 do CPC, cite-se o executado pelo correio (Comunicado CG nº 1817/2016), para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da dívida (principal, juros, custas e honorários advocatícios), ou, para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução. Não efetuado o pagamento, recolhidas as despesas necessárias, expeça-se mandado a fim de que o oficial de justiça proceda à penhora de bens do executado e sua avaliação, lavrando o respectivo auto, dele intimando-se, na mesma oportunidade, o executado (§ 1º do art. 829 do CPC). Caso a citação do executado não se efetive pelo correio, expeça-se mandado para esse fim. O oficial de justiça, não encontrando o executado para citá-lo, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo, ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o mesmo em dias distintos, de tudo certificando no mandado (art. 830 do CPC). De logo, arbitro honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida (art. 827 do CPC), devendo ficar ciente o executado que, no caso de integral pagamento no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida pela metade (parágrafo único do art. 827,§ 1º do CPC). Intime-se. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP)
7. Processo 54833356720258090095
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 54833356720258090095
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
9. Processo 00004035820248260444
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000403-58.2024.8.26.0444 (processo principal 1001014-62.2022.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - T.G.R.S.M. - A.C.I. - Vista obrigatória à parte exequente: para que, no prazo de 15 dais, manifeste-se acerca da pesquisa Arisp (fls. 568-571). - ADV: MARCONI BRASIL TELES DE SOUZA (OAB 392380/SP), BEATRICE VIEIRA PELI (OAB 439590/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 503524/SP), IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), FERNANDO MARTINEZ VIEIRA (OAB 328473/SP), ADELINO BARBOSA RIBEIRO (OAB 140100/SP)
10. Processo 10000795720258260366
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000079-57.2025.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - R.A.F. - Vistos. Valendo-se da decisão que determinou a citação como mandado, providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando nova tentativa de citação da parte passiva no mesmo endereço diligenciado anteriormente, cujo resultado foi negativo. Após a expedição, o mandado com a respectiva folha de rosto deverá ser encaminhando à Central de Mandados (local ou compartilhada). Int. - ADV: IVAN EUFRAZIO DE SOUZA (OAB 381593/SP), VITOR JOSE DA SILVA (OAB 503524/SP)