Juliana Borges Simeão

Processos do Advogado

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2. Processo 15007879020258260385
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500787-90.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - REGINALDO SOUZA DOS REIS - - LEANDRO BORGES DE SOUSA - MOACIR CAVALCANTI MONTEIRO - Defiro o requerimento formulado às fls 100/101. Moacir Cavalcanti Monteiro passa a ser assistente de acusação. Seu patrono deverá ser intimado, via imprensa oficial, de todos os atos processuais que se seguirem. Anote-se. Fls. 103: Considerando os números de telefone apresentados a fim de viabilizar a citação dos réus, expeçam-se novos mandados para tentativa de citação pessoal de Leandro e Reginaldo que deverão ser procurados junto aos endereços com a observação dos telefones informados pelo Defensor. Ciência às partes. Intime-se. Praia Grande, 29 de maio de 2025 - ADV: GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JOSÉ RENATO SANTOS (OAB 155437/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP)
3. Processo 15348533920228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1534853-39.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANDERSON DOS SANTOS MARTINS - Fls. 158: Ciente da manifestação ministerial pela não propositura de acordo de não persecução penal ou suspensão condicional do processo. Fls. 169/170: Ciente da citação. Designo audiência PRESENCIAL de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de janeiro de 2026, às 13:30h. - ADV: JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP)
4. Processo 15003238120248260553
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500323-81.2024.8.26.0553 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Valdete Gomes de Melo - Vistos. Tendo em vista que o acusado não foi localizado no endereço informado nos autos e ausentes outros locais a serem diligenciados, o réu foi citado por edital (fls. 179/182) e não constituiu defensor, razão pela qual determino a suspensão do processo, com fulcro no artigo 366, caput, do Código de Processo Penal. Observe-se que a suspensão do prazo prescricional ocorrerá por 16 anos. Elabore-se planilha de cálculo prescricional (https://www.cnj.jus.br/sistema-carcerario/calculadora-de-prescricao-da-pretensao-punitiva/). Façam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao IIRGD. Após, encaminhe-se o feito para a fila de trabalho "Processo Suspenso - Art. 366 CPP". Outrossim, nos termos do Capítulo V, item 29 das NSCGJ, a cada 12 meses, deverá ser juntada nova pesquisa de antecedentes e encaminhado os autos ao Ministério Público para que, a título de colaboração, efetue as devidas pesquisas para apuração de outros endereços do acusado. Informado endereço ainda não diligenciado, providencie-se a citação do réu, independente de novas deliberações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
5. Processo 00103038120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010303-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR - Posto isto, ABSOLVO o sentenciado PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR, MTR: 1252424-5, RJI: 203379272-00, recolhido no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, da prática da falta no dia 26/03/2025 Consequentemente, RESTABELEÇO o regime semiaberto em que se encontrava o sentenciado. Determino a remoção para unidade prisional adequada, observados os termos da Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na nova unidade não se realize em até 30 dias, deverá o sentenciado ser colocado em prisão domiciliar monitorada, conforme parâmetros definidos no RE 641.320/RS - STF,mediante asseguintes condições: - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
6. Processo 15161327320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1516132-73.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE DALCIN - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - Juliana Borges Simeão (OAB: 381615/SP) - Juliana de Tilia Silva (OAB: 514736/SP) - 10º Andar
7. Processo 15052180820258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505218-08.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Luka Lorene dos Santos - Vistos. Fls. 81/83: Defiro a habilitação dos advogados. Anote-se no sistema para envio das futuras intimações. Fls. 101/105: Intime-se o Ministério Público para manifestação quanto à resposta à acusação, que será oportunamente analisada após a citação do réu. Somente com a juntada da manifestação do Ministério Público e do mandado de citação devidamente cumprido (fls. 95/96), tornem os autos conclusos para análise da defesa. - ADV: JULIANA DE TILIA SILVA (OAB 514736/SP), JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)
8. Processo 00103038120228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010303-81.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de PAULO JORGE LHAMAS DE SOUZA JUNIOR, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Marília - Anexo Penitenciário, desde que não exista impedimento, tal como: ausência do requisito subjetivo decorrente de falta disciplinar, condenação não lançada no Atestado de Pena, Mandado de prisão preventiva, ou qualquer outro. Caso não elaborado o B. I., este Juízo deverá ser informado sobre o motivo do impedimento. - ADV: JULIANA BORGES SIMEÃO (OAB 381615/SP), GLORIA PERES OLIVEIRA PAES LANDIM (OAB 125259/SP)