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Juliana Cassimiro Pacetta

Juliana Cassimiro Pacetta

Número da OAB: OAB/SP 381616

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 96
Total de Intimações: 118
Tribunais: TRF3, TJMG, TJSP
Nome: JULIANA CASSIMIRO PACETTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 118 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004120-20.2024.8.26.0296 (apensado ao processo 1002065-33.2023.8.26.0296) - Embargos à Execução - Pagamento - Thiago Fiori Veiga Callegari - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil - Eireli - Epp - Vistos. Defiro aos embargantes os benefícios da assistência judiciária, anote-se. Intime-se a embargada/exequente, na pessoa de seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico, nos termos do art. 920, inciso I, do Código de Processo Civil, para que se manifeste a respeito dos presentes embargos. Com a apresentação de defesa, dê-se vista à parte embargante para réplica. Decorrido o prazo de réplica, com ou sem sua apresentação, dê-se vista às partes para especificação de provas, assim como para que informem se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, em 05 (cinco) dias. Em havendo interesse por qualquer das partes, remetam-se os autos ao CEJUSC, para designação de audiência de tentativa de conciliação. Do mesmo modo, em respeito à ampla defesa, não havendo defesa, dê-se vista à parte embargante para especificar provas ou requerer o que entender de direito, pois, sabidamente, ainda que a revelia represente a ausência jurídica de contestação, seus efeitos e sua ocorrência serão apreciados pelo Juízo. Após os trâmites aqui fixados, venham os autos conclusos para apreciação acerca da necessidade de produção de provas, designação de audiência de instrução ou julgamento do feito. Intime-se. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), RENATA PRADO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 155584/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002077-30.2024.8.26.0296 (processo principal 1001015-40.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Instituto Educacional Jaguary - Iej - Ana Caroline Batista Soares - Vistos. Considerando que a executada comprova que o valor de R$1.729,00, bloqueado por ordem deste Juízo, é proveniente de recebimento de salário (fl. 66), com fundamento no artigo 833, inciso IV do Código de Processo Civil, determino o desbloqueio do respectivo valor. Em relação ao saldo remanescente, não apresentados extratos bancários a fim de que confirmar a origem dos créditos, de modo que não restou suficientemente comprovada a impenhorabilidade, devendo o valor ser transferido para conta judicial. Encaminhem-se os autos ao setor competente, com urgência. Sem prejuízo, intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: LEONARDO GIRALDI DE OLIVEIRA (OAB 511832/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), FERNANDA PALHARES COMISSO (OAB 321901/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027944-50.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Said Jorge Incorporacoes e Negocios Imobiliarios Ltda - Armazem de Peças e Veiculos Ltda - - Liliane Aparecida de Vuono Souza e outro - Jair Rateiro - - Walter Maleronka - - Ricardo Jorge Tannus - - Flaviana Machado Tannus e outros - Ciência ao autor do resultado da(s) pesquisa(s), devendo dizer o que pretende para prosseguimento do feito. O advogado deverá indicar expressamente qual(ais) endereço(s) requer nova diligência, recolhendo as custas devidas caso não seja beneficiário da Justiça Gratuita. - ADV: MARCIA CONCEICAO PARDAL CORTES (OAB 106229/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), LUCAS SELINGARDI (OAB 349289/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JAIR RATEIRO (OAB 83984/SP), KARINA OLMOS ZAPPELINI VOLOCHYN (OAB 216919/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006960-21.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino Superior de Indaiatuba - IESI - Wesley Eduardo Souza da Silva - Em face da nomeação do(a) Dr(a) AMANDA BORGES TELLER RUBINATO como Curador(a) Especial do(a)(s) requerido(a)(s), WESLEY EDUARDO SOUZA DA SILVA , citado(a)(s) por edital à fls. 210/211, manifeste-se o(a) mesmo(a) no prazo legal, nos termos da r. Decisão de fls. 197, bem como providencie o ofício de nomeação juntamente com a procuração da O.A.B.. - ADV: AMANDA BORGES TELLER RUBINATO (OAB 322303/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001408-74.2024.8.26.0296 (processo principal 1000253-87.2022.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Michelle Modeneze Telles de Menezes - - Silvio Luiz Telles de Menezes - Ivanir Bazzani - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de processo digital, após o cumprimento, baixe-se no sistema e remeta-se à fila de arquivo. P.I. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP), DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003138-06.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Katia de Melo Silva Godoy - Gustavo Henrique Silva - - Legus Engenharia Ltda - Pedro Adolfo Ferraz de Araujo Torati - Vistos. Alega a requerida em preliminar, a incompetência deste foro, em razão de eleição da Comarca de Campinas para dirimir questões do contrato. De proêmio, não deve ser acolhida a preliminar de incompetência. Apesar do que dispõe o art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor, a eleição de foro em contrato de consumo, não se revela abusiva por si só. Para tanto, necessário que se evidencie hipossuficiência ou prejuízo ao direito de defesa do consumidor. Nesse sentido, já decidiu o E. STJ: "CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO. DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. NECESSIDADE. REVISÃO DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Exceção de incompetência da qual se extrai o presente recurso especial, interposto em 14/03/2014 e atribuído ao gabinete em 25/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é definir se é abusiva a cláusula de eleição de foro prevista em contrato de prestação de serviços ao consumidor. 3. Inexistentes os vícios do art. 535, do CPC/73, rejeitamse os embargos de declaração. 4. A jurisprudência do STJ tem se orientado pela indispensável demonstração de prejuízo ao exercício do direito de defesa do consumidor para restar configurada a nulidade da cláusula de eleição de foro. 5. Esta posição intermediária protege a parte vulnerável e hipossuficiente e, ao mesmo tempo, permite o desenvolvimento equilibrado e harmônico da relação de consumo, sempre com vistas às concretas e particulares realidades que envolvem as pessoas do consumidor e do fornecedor. 6. Acaso comprovada a hipossuficiência do consumidor ou a dificuldade de acesso ao judiciário, o magistrado está autorizado a declarar a nulidade da cláusula de eleição e remeter o processo à comarca do domicílio do consumidor. 7. Na hipótese, primeiro e segundo graus de jurisdição foram uníssonos ao registrar que não há prejuízos à defesa do recorrente. Rever essa conclusão em recurso especial encontra óbice na Súmula 7/STJ. Preserva-se, portanto, a validade da cláusula de eleição de foro. 8. Recurso especial conhecido e não provido. (REsp n. 1.707.855/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/2/2018, DJe de 23/2/2018)" O imóvel em questão e construções, afora o domicílio da parte autora está nesta Comarca de Jaguariúna-SP. Certamente o trâmite dos autos na Comarca de Campinas-SP, pela distancia das partes e do proprio bem em litígio, dificultará a produção de eventuais provas que sejam necessárias, colocando a consumidora em desvantagem, pelo que se mostra adequada a competência deste Foro, em especial porque a relação jurídica sub judice é incontroversa e se submete aos ditames do Código de Defesa do Consumidor, de sorte que a autora goza da proteção estabelecida pela Lei nº 8098/90. Assim, rejeito a incompetência relativa alegada em contestação. Quanto ao chamamento ao processo, a parte chamada se fez representar nos autos e pediu sua participação como litisconsorte (fls. 202/207), ficando sanada a questão. Providencie a Serventia as anotações necessárias. Demais questões serão apreciadas quando do saneamento do feito. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência destas. Intime-se. (Republicado para constar os nomes de todos os patronos). - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), DENIS BRUNO SILVA (OAB 325590/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), DENIS BRUNO SILVA (OAB 325590/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002587-26.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - M A Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli - Epp - que o autor/exequente se manifeste sobre o(s) AR(s) devolvido(s) negativo(s), no prazo de 05 dias. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004652-91.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Mateus Menoncello Fernandes - Intimação da parte requerente para que se manifeste acerca das pesquisas de endereço realizada através do sistema SISBAJUD juntado aos autos nas páginas 42/43, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002452-02.2022.8.26.0296 (processo principal 1003396-21.2021.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Acim Administração e Consultoria de Imóveis Ltda - Epp - Fls. 182: Ciência às partes da certidão do oficial de justiça. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026035-82.2019.8.26.0114 (processo principal 1026460-34.2015.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Irani Roberto de Rosa Me - Vista à parte interessada, para que se manifeste sobre o resultado da(s) pesquisa(s) requisitada(s), no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP), ADRIANA MARIA POZZEBON (OAB 348775/SP)
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