Lucas Do Vale Freitas Malheiros

Processos do Advogado

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2. Processo 10004730920168260648
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000473-09.2016.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Horizonte Têxtil Ltda - Adriana Martins Lopes - - João Marcos Lopes e outros - FISCOMAX CONTABILIDADE EIRELI - ME - - Viviane Cristina Valente Martins e outro - Banco Mercedez Benz do Brasil SA - Isadora Alessio Domiciano e outro - Sendo negativo o resultado da penhora "on-line"(fls. 763/768), intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diga em termos de prosseguimento. - ADV: CAMILA CECATO VERA (OAB 401153/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), LORENA MICHELE COSTA MOREIRA (OAB 121040/MG), MARCOS LINCOLN PADILHA DOS SANTOS (OAB 97949/MG), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), LETÍCIA DE MAGALHÃES GUIDOTI (OAB 342212/SP), CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP)
3. Processo 00046633920258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004663-39.2025.8.26.0576 (processo principal 1050630-61.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Bancários - Valter Gonçalves - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. (1) Recebo os embargos de fls. 135/141 no efeito suspensivo. (2) À parte embargada para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
4. Processo 00232010520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023201-05.2024.8.26.0576 (processo principal 1054938-77.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Lucas do Vale Sociedade Individual de Advocacia - Decolar.com.Ltda - - Rio Hotel By Bourbon São Paulo - Vistos. (1) Em derradeira oportunidade, manifeste a parte credora acerca da petição da executada (fls. 230/232) com a advertência de que no silêncio será considerada satisfeita a obrigação e liberado em favor do credor a quantia de R$2.308,25, restituindo o remanescente do depósito de fls. 380 em favor da depositante Decolar.Com. Prazo: 10 (dez) dias. (2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), JEFFERSON COMELLI (OAB 38612/PR), ALEXYA MARCELLE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 96895/PR), MICHEL GUERIOS NETTO (OAB 36357/PR), ÂNGELA ESTORILIO SILVA FRANCO (OAB 21787/PR)
5. Processo 10114844220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011484-42.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena da Silva - ANDDAP Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Observado o quanto imposto no IRDR 2116802-76.2025.8.26.0000,Tema59 admitido para julgamento junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, SUSPENDO este feito. Anote-se a suspensão com o código 75059. Int. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 00105535820255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010553-58.2025.5.15.0044 AUTOR: GIOVANNI BEZERRA DA SILVA RÉU: SERGIO ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1527d74 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que haverá correição neste Fórum nos dias 26/08/2025 e 28/08/2025, conforme edital disponibilizado pela Corregedoria deste Tribunal, que também determinou o ajuste da pauta nos referidos dias, retire-se o feito de pauta. Redesigno AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, para o dia 07/10/2025 às 15:40H  , devendo as partes comparecer para depor, sob pena de confissão. As partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da cominação legal em caso de ausência (artigo 385, § 1º do CPC e Súmula 74, do TST). A audiência será realizada telepresencialmente, com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. LINK-  Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:   https://us02web.zoom.us/j/83908187251?pwd=Ty9tcHNFb0pLZk5WQ0l2Y0V3ZHhhdz09ou utilizando-se o ID da reunião: 839 0818 7251 e Senha de acesso: 959576 2. Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom.   Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso direto no navegador: https://zoom.us/wc/join/83908187251 Ficam sem alterações as demais determinações anteriores. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE CRISTINA SANTANA - SERGIO ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS
7. Processo 00105535820255150044
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATOrd 0010553-58.2025.5.15.0044 AUTOR: GIOVANNI BEZERRA DA SILVA RÉU: SERGIO ARMSTRONG PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1527d74 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que haverá correição neste Fórum nos dias 26/08/2025 e 28/08/2025, conforme edital disponibilizado pela Corregedoria deste Tribunal, que também determinou o ajuste da pauta nos referidos dias, retire-se o feito de pauta. Redesigno AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL, para o dia 07/10/2025 às 15:40H  , devendo as partes comparecer para depor, sob pena de confissão. As partes serão intimadas, na pessoa de seus procuradores, que deverão cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da cominação legal em caso de ausência (artigo 385, § 1º do CPC e Súmula 74, do TST). A audiência será realizada telepresencialmente, com a utilização da ferramenta Zoom Meeting, disponível em versões para smartphone e para computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir elencadas: 1. LINK-  Para acesso ao ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência basta acessar o link:   https://us02web.zoom.us/j/83908187251?pwd=Ty9tcHNFb0pLZk5WQ0l2Y0V3ZHhhdz09ou utilizando-se o ID da reunião: 839 0818 7251 e Senha de acesso: 959576 2. Caso seja utilizado um computador e estiver usando o Google Chrome, Mozilla Firefox ou Apple Safari para ingressar na reunião, verá uma caixa de diálogo para iniciar o aplicativo Zoom.   Em casos em que os plug-ins não podem ser habilitados ou desabilitados, não foram/podem ser instalados corretamente ou foram instalados corretamente, mas não funcionam, poderá utilizar link com acesso direto no navegador: https://zoom.us/wc/join/83908187251 Ficam sem alterações as demais determinações anteriores. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2025 SIDNEY PONTES BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI BEZERRA DA SILVA
8. Processo 00132611620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013261-16.2024.8.26.0576 (processo principal 1005597-53.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.P.A. - A.A. - Certifico e dou fé que decorreu em branco o prazo para que o autor se manifestasse conforme decisão de fl. 277 e ato ordinatório de fl. 285. /////------/////-----////// Ante a certidão retro: ao autor para cumprir as determinações no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), SANDRO FIGUEIRA (OAB 344853/SP)