Marcos Henrique Dos Santos Junior

Processos do Advogado

1. Processo 00115813020255150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011581-30.2025.5.15.0022 distribuído para Vara do Trabalho de Mogi Mirim na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301448500000263988896?instancia=1
2. Processo 50004621820214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000462-18.2021.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ELZA ANDRADE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELZA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - SP381654 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
3. Processo 50004621820214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000462-18.2021.4.03.6303 / 3ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: ELZA ANDRADE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELZA ANDRADE DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - SP381654 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
4. Processo 00177428720214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017742-87.2021.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LUIS PAULO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO TEIXEIRA RECCO - SP247631, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - SP381654 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
5. Processo 00177428720214036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0017742-87.2021.4.03.6303 / 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas EXEQUENTE: LUIS PAULO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILO TEIXEIRA RECCO - SP247631, MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR - SP381654 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Vista à parte autora, pelo prazo de 05 dias, da petição protocolada pela parte ré informando o cumprimento da obrigação contida no título judicial. Nada sendo requerido no prazo assinalado, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
6. Processo 10001871020228260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000187-10.2022.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.I. - Vistos. Intime-se o executado para que, em 3 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, nos termos do artigo 528 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
7. Processo 10002762820258260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000276-28.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação - J.V.O.S. - N.A.P.S. - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s). MLE nº 20250703140432051966, no valor de R$ 41,84, conta judicial nº 3000127751448, em cumprimento à r. decisão de fls. 72-74, e considerando o formulário de fls. 75. Após conferência e assinatura, será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela parte interessada.O comprovante de resgate poderá obtido através do link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx - ADV: FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
8. Processo 00029282120148260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002928-21.2014.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Auto Posto Lucon & Cia Ltda - LILIAN GRACIELA MOREIRA e outros - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros por meio do Sistema SISBAJUD e a busca de automóveis por meio do Sistema RENAJUD, com inserção da restrição de transferência em eventuais veículos encontrados. Com a juntada de eventual resultado positivo na pesquisa veicular, intime-se a parte exequente para que requeira eventual penhora. Nada sendo requerido em relação a eventuais automóveis, fica, desde já, autorizada a retirada das restrições pela serventia. Fica a parte exequente INTIMADA a apresentar planilha atualizada do débito, a especificar a qualificação dos executados sobre os quais recairão as pesquisas e a providenciar o recolhimento das custas, de acordo com o Provimento CSM nº 2.684/2023 no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP), JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP), MATEUS LOPES (OAB 204977/SP)
9. Processo 10022140520188260296
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002214-05.2018.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jaguariuna - Vistos. Nos termos do art. 256, incisos I e II, do CPC, a citação por edital será feita quando quando desconhecido ou incerto o citando, ou, ainda, quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar o citando. No caso dos autos, nenhuma das hipóteses mencionadas estão presentes, notadamente porque não se esgotaram todos os meios ordinários disponíveis para a tentativa de localização da parte requerida, a exemplo das pesquisas por meio dos sistemas Infojud, Comgasjud, Prevjudl e Serasajud, ainda não realizadas neste feito. Assim, indefiro a citação por edital. Intime-se o autor para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP)
10. Processo 01095304220258269061
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0109530-42.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jaguariúna - Agravante: Hidraushop Materiais Hidráulicos e Aquecedores Ltda - Agravado: Rogério Teixeira - Interesdo.: Soletrol Indústria e Comércio Ltda. - VISTOS. 1. A parte agravante requer os benefícios da justiça gratuita alegando genericamente dificuldades financeiras e deferimento anterior em processo cuja data de distribuição remonta ao ano de 2011. Como se sabe, a jurisprudência, de construção do Colendo Superior Tribunal de Justiça, cristalizou o entendimento de que a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos depende de prova da impossibilidade de solver os encargos: "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais." (Súmula 481 do STJ). Tendo isso em vista, e com fundamento no Enunciado 116 do FONAJE, providencie a parte agravante no prazo de 5 (cinco) dias cópias das declarações de bens e de rendimentos, oferecidas perante a Receita Federal, nos últimos 3 (três) anos e outras provas consistentes da alegada insuficiência de recursos, especialmente balancetes contábeis do último trimestre. 2. No silêncio, sem nova intimação, passará a correr o prazo subsequente para o recolhimento do preparo em 48h (quarenta e oito horas), sob pena de deserção, nos termos do seguinte Enunciado - FONAJE: "ENUNCIADO 115 - Indeferida a concessão do benefício da gratuidade da justiça requerido em sede de recurso, conceder-se-á o prazo de 48 horas para o preparo". Intime-se. - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Advs: Fabio Luiz Angella (OAB: 286131/SP) - Danilo Teixeira Recco (OAB: 247631/SP) - Marcos Henrique dos Santos Junior (OAB: 381654/SP) - Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP)