Marcos Vinícius De Souza Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10184471320238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1018447-13.2023.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1018447-13.2023.8.26.0196; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: E. T. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro (OAB: 74491/SP); Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Advogado: Marcos Vinícius de Souza Lima (OAB: 381656/SP); Apelante: S. R. T. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Carlos Theo Maia Cordeiro (OAB: 74491/SP); Advogado: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP); Advogado: Marcos Vinícius de Souza Lima (OAB: 381656/SP); Advogada: Patrícia Elisabete Hajzock Atta (OAB: 172167/SP); Apelado: A. R.; Advogado: RONALDO BORGES (OAB: 140469/MG); Advogado: Ana Caroline Teixeira Carvalho Mendes (OAB: 168418/MG); Apelado: W. M. R.; Advogado: RONALDO BORGES (OAB: 140469/MG); Advogado: Ana Caroline Teixeira Carvalho Mendes (OAB: 168418/MG); Apelado: J. R.; Advogado: RONALDO BORGES (OAB: 140469/MG); Advogado: Ana Caroline Teixeira Carvalho Mendes (OAB: 168418/MG); Apelado: A. A. R.; Advogado: RONALDO BORGES (OAB: 140469/MG); Advogado: Ana Caroline Teixeira Carvalho Mendes (OAB: 168418/MG); Apelado: A. R.; Advogado: RONALDO BORGES (OAB: 140469/MG); Advogado: Ana Caroline Teixeira Carvalho Mendes (OAB: 168418/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10217760520258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021776-05.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Andréia Bim de Toledo - Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, todas as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive manifestando-se sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, NCPC), ou se pretendem o julgamento do feito no estado em que se encontra. 3) Havendo interesse na produção da prova oral deverá o(a) advogado(a), em mesmo prazo, apresentar o rol de testemunhas, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrando-a na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: " Rol de Testemunha", com a devida qualificação (inclusive com indicação dos endereços residenciais e eletrônicos), a fim de conferir maior agilidade na identificação do fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, possibilitando filtragem na sua imediata apreciação. Após conclusos para decisão saneadora/apreciação das preliminares arguidas ou sentença, se o caso. - ADV: FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP)
4. Processo 10396426020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1039642-60.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Full Style Distribuidora de Calçados Ltda - Totvs S/A - Vistos. Considerando a existência de cláusula de eleição de foro no contrato objeto da ação celebrado entre as partes (cláusula 3.5 - fls. 33), declaro a incompetência deste juízo para o conhecimento e julgamento da causa e determino a remessa e redistribuição dos autos perante uma das Varas Cíveis da Comarca de São Paulo SP. Anote-se que, não se tratando a autora de destinatária final do serviço, uma vez que que este seria empregado em sua atividade comercial, não há que se falar em relação de consumo, sendo portanto válida e eficaz a aludida cláusula. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP)
5. Processo 10132075920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013207-59.2025.8.26.0071 - Tutela Antecipada Antecedente - Espécies de Contratos - Alexandre Ferreira Batista - Providencie o(a) Requerente Alexandre Ferreira Batista o recolhimentos das custas necessárias para citação/intimação, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: - Carta registrada unipaginada com AR digital - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 120-1, no valor de R$ 34,32 por documento a ser expedido; - ADV: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP), JULIA DUARTE (OAB 463502/SP)
6. Processo 10272161020238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027216-10.2023.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Franca - Embargte: Cocapec -Cooperativa de Cafeicultores e Agropecuaristas - Embargdo: Luciano Faleiros Cintra - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francis Ted Fernandes (OAB: 208099/SP) - Marcos Vinícius de Souza Lima (OAB: 381656/SP) - Emilly Gabriély Souza (OAB: 493579/SP) - Samanta Renata da Silva (OAB: 256139/SP) - 3º andar
7. Processo 00019686120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001968-61.2025.8.26.0302 (processo principal 1000465-32.2018.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Simone Aparecida Rubio - IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU - - Luiz Fabiano Puglia Guerreiro Lopes - Vistos. Cumpra-se o V Acórdão de fls. 72 que julgou prejudicado o recurso interposto pelo executado , ficando assim revogada a tutela concedida que determinou a suspensão deste incidente. Verificando que a sentença exequenda transitou em julgado, convertoo rito do presente cumprimento de sentença do procedimentoprovisóriopara odefinitivo. Providencie a serventia as anotações necessárias. Restabelecida a marcha processual, na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intimem-se os executados IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU e LUIZ FABIANO P. G. L , por intermédio do seus advogados, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Intime-se. Jaú, 25 de junho de 2025. - ADV: MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA (OAB 381656/SP), CARINA PAULA QUEVEDO GASPARETTO ARANHA (OAB 204897/SP), MAURÍCIO TAMURA ARANHA (OAB 201459/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP)
8. Processo 21072802520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2107280-25.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Luis Fabiano Puglia Guerreiro Lopes - Agravada: Simone Aparecida Rubio - Magistrado(a) Joel Birello Mandelli - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, INDEPENDENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO NA AÇÃO PRINCIPAL APELAÇÃO JULGADA - PREJUDICIALIDADE DO PRESENTE RECURSO CONFIGURADA - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Vinícius de Souza Lima (OAB: 381656/SP) - Euclydes Fernandes Filho (OAB: 83119/SP) - Gilmar Rodrigues Nogueira (OAB: 336961/SP) - Maurício Tamura Aranha (OAB: 201459/SP) - Carina Paula Quevedo Gasparetto Aranha (OAB: 204897/SP) - 1º andar