Melina Chagas Barroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00673307220248190000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985793/RJ (2025/0253195-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADOS : GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO - SP315720 ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI - SP319123 MELINA CHAGAS BARROSO - SP381676 HENRIQUE BORBA OLDONI - SP444044 AGRAVADO : MARCIO DONIZETI DE ANDRADE AGRAVADO : LISMARA RIBEIRO ANDRADE AGRAVADO : MAURICIO JOSE DE ANDRADE AGRAVADO : DENISE CRISTIANE DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADOS : RAIMUNDO ALBERTO NORONHA - SP102039 CAROLINA GASPARINI - SP214480 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO : GEISLA FÁBIA PINTO - SP289337 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
3. Processo 00673307220248190000
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985793/RJ (2025/0253195-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADOS : GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO - SP315720 ANDRÉ LUIS BERGAMASCHI - SP319123 MELINA CHAGAS BARROSO - SP381676 HENRIQUE BORBA OLDONI - SP444044 AGRAVADO : MARCIO DONIZETI DE ANDRADE AGRAVADO : LISMARA RIBEIRO ANDRADE AGRAVADO : MAURICIO JOSE DE ANDRADE AGRAVADO : DENISE CRISTIANE DE OLIVEIRA ANDRADE ADVOGADOS : RAIMUNDO ALBERTO NORONHA - SP102039 CAROLINA GASPARINI - SP214480 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE FRANCA ADVOGADO : GEISLA FÁBIA PINTO - SP289337 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
4. Processo 50002310320248240536
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO PÚBLICO Nº 5000231-03.2024.8.24.0536/SC (originário: processo nº 00040416220148240038/SC) RELATOR : Uziel Nunes de Oliveira RÉU : METALURGICA DUQUE SA ADVOGADO(A) : MELINA CHAGAS BARROSO (OAB SP381676) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ INTERESSADO : GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 10042609820208260068
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2897770/SP (2025/0111799-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO IL TERRAZZO ADVOGADO : JÚLIO GOMES DE CARVALHO NETO - SP109789 AGRAVADO : HAWKER FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO ADVOGADOS : GUILHERME TAMBARUSSI BOZZO - SP315720 MELINA CHAGAS BARROSO - SP381676 HENRIQUE BORBA OLDONI - SP444044 INTERESSADO : BARAO ENGENHARIA LTDA DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
6. Processo 01842436620068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0184243-66.2006.8.26.0100 (apensado ao processo 0224922-50.2002.8.26.0100) (583.00.2006.184243) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Boris Antoniuk Júnior - - 3am Consultoria Negocios e Participações Ltda - Mario Buri e outro - Fls. 2442/2450: Ciência à parte interessada do resultado das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.Outrossim, esclarecemos que no sistema INFOJUD inexiste declaração de bens e direitos realizada por pessoa jurídica, como é efetuada por pessoa física, dado que a declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica era devida até o ano de 2016. Importa elucidar que a pessoa jurídica apresenta à Receita Federal a ECF - Escrituração Contábil Financeira que, como o próprio nome revela, não é uma declaração de bens e direitos da qual se possa extrair informação útil à execução, mas uma apresentação contábil para fins tributários. Ainda esclarecemos que estão disponibilizadas no sistema INFOJUD apenas as seguintes pesquisas:- DIRPF - 2001 a 2025;- DITR - 2005 a 2025;- DIPJ/PJ SIMP - 2005 a 2016;- ECF (substituiu IRPJ) - 2015 a 2023;- DOI - 01/2010 a 07/2025;- DECRED - 2003 a 2023;- DIMOB - 2012 a 2023; - E-Financeira - por período anual. - ADV: MARCIA DANIELA LADEIRA (OAB 141229/SP), MELINA CHAGAS BARROSO (OAB 381676/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP)
7. Processo 10031473720258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003147-37.2025.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Bloqueio / Desbloqueio de Valores - C.E.S.A. - B. - Manifeste-se a parte contrária acerca dos documentos retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), MELINA CHAGAS BARROSO (OAB 381676/SP)
8. Processo 01509223620098190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ás partes para noticiarem sobre o julgamento do recurso. Gisele F. M. Albuquerque Analista Jud/GEAP - 01/24507