Natasha Vanzela Japiassu

Processos do Advogado

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2. Processo 15033734620258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1503373-46.2025.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503373-46.2025.8.26.0597; Furto; Apelante: C. D. P. F.; Advogada: Natasha Vanzela Japiassu (OAB: 381691/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10104068120248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010406-81.2024.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.C.C.L. - A.F.G. - Fls. 113: Ciência às partes. Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 15 dias, sobre a resposta a reconvenção apresentada. - ADV: NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB 381691/SP), ANAÍSA CRISTINA GOTARDO CHINAGLIA (OAB 403986/SP)
4. Processo 00143970520128260597
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014397-05.2012.8.26.0597 (597.01.2012.014397) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - C.C.P.C.O.E.S.P. - L.R.C.S.C. e outros - Fls. 710: defiro a pesquisa junto ao Censec em nome da parte executada. Antes, porém, deverá a exequente, no prazo de 5 dias, efetuar o recolhimento referente ao serviço de impressão (guia FEDTJ, código 434-1). Int. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB 381691/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP)
5. Processo 00097290320258272700
   Tribunal: TJTO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0009729-03.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 198) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: MARCIO FERNANDO FAXINA ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) AGRAVADO: MARIA CRISTINA VANZELA ADVOGADO(A): NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB SP381691) Publique-se e Registre-se.Palmas, 24 de julho de 2025. Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
6. Processo 00027234020068260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002723-40.2006.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Raquel Senafonte (Justiça Gratuita) - Apelado: Donizeti Modesto (Justiça Gratuita) - Apelado: Jesse Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.INCONFORMISMO DA EXEQUENTE, SUSTENTANDO QUE HÁ PARCELAS DE PENSÃO VITALÍCIA VENCIDAS E VINCENDAS AINDA NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO.PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO TEM O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL (ARTIGO 206, §3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL).TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, QUE SE RENOVAM MENSALMENTE, SÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO SOMENTE AS PARCELAS VENCIDAS NO TRIÊNIO QUE PRECEDE O PLEITO EXECUTÓRIO, RETOMADO EM OUTUBRO DE 2024.AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) - Natasha Vanzela Japiassu (OAB: 381691/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP) - Carlos Eduardo Machado (OAB:
7. Processo 00018293420248260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001829-34.2024.8.26.0597 (processo principal 1007458-06.2023.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Rodrigo Manoel Postigo - - Bruno Rafael Postigo - Defiro a pesquisa on line. Providencie-se o necessário. Int. - ADV: MICHELE MARIA MIRANDA FERREIRA (OAB 161120/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), LEONARDO LIMA DIAS MEIRA (OAB 216606/SP), NATASHA VANZELA JAPIASSU (OAB 381691/SP)
8. Processo 00027234020068260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002723-40.2006.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Raquel Senafonte (Justiça Gratuita) - Apelado: Donizeti Modesto (Justiça Gratuita) - Apelado: Jesse Souza de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Dario Gayoso - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RESPEITÁVEL SENTENÇA DE EXTINÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA.INCONFORMISMO DA EXEQUENTE, SUSTENTANDO QUE HÁ PARCELAS DE PENSÃO VITALÍCIA VENCIDAS E VINCENDAS AINDA NÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO. ACOLHIMENTO.PRETENSÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO TEM O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL (ARTIGO 206, §3º, INCISO V, DO CÓDIGO CIVIL).TRATANDO-SE DE OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO, QUE SE RENOVAM MENSALMENTE, SÃO ATINGIDAS PELA PRESCRIÇÃO SOMENTE AS PARCELAS VENCIDAS NO TRIÊNIO QUE PRECEDE O PLEITO EXECUTÓRIO, RETOMADO EM OUTUBRO DE 2024.AFASTAMENTO DA EXTINÇÃO PARA PROSSEGUIMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Lima Dias Meira (OAB: 216606/SP) - Natasha Vanzela Japiassu (OAB: 381691/SP) - Patricia Ballera Vendramini (OAB: 215399/SP) - Reinaldo Luís Trovo (OAB: 196099/SP) - Carlos Eduardo Machado (OAB: 319981/SP) - 5º andar