Nicole Chacon Amâncio

Processos do Advogado

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2. Processo 00014071220154036106
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967930/SP (2025/0224945-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : PAULO ROBERTO BRUNETTI ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : LEONEL DE CASTRO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU : JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR Processo distribuído pelo sistema automático em 23/07/2025.
3. Processo 15010493320208260541
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501049-33.2020.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: J. R. J. e outro - Apelado: M. D. O. - Apelado: E. B. M. - Apelado: C. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ely Amioka - Negaram provimento aos recursos Defensivos, e deram parcial provimento ao recurso Ministerial, para exasperar as reprimendas dos réus nos seguintes patamares: para J. R. J, a pena total de 07 anos e 05 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e 03 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 25 dias-multa, fixados à razão de 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, ficando afastada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos; para A. M, a pena total de 07 anos e 05 meses de detenção, em regime inicial semiaberto, e 03 anos de reclusão, em regime inicial fechado, mais pagamento de 25 dias-multa, fixados à razão de 1/30 do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, ficando afastada a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, tudo nos termos deste Voto, mantendo íntegra, no mais, a r. sentença, por seus próprios fundamentos. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão em desfavor de J. R. J e A. M. V.U. - - Advs: Azis Jose Elias Filho (OAB: 114242/SP) - Carla Araujo Rebecchi (OAB: 216982/SP) - Marcelo Cury Elias (OAB: 304961/SP) - Luiz Guilherme Lowndes Yoshida (OAB: 377381/SP) - Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Nicole Chacon Amâncio (OAB: 381697/SP) - Paula Castelobranco Roxo Froner (OAB: 281095/SP) - Rodrigo Antonio Correa (OAB: 175075/SP) - 10º andar
4. Processo 00014071220154036106
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967930/SP (2025/0224945-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : PAULO ROBERTO BRUNETTI ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : LEONEL DE CASTRO RODRIGUES DA SILVA CORRÉU : JOAO PAULO RODRIGUES JUNIOR DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
5. Processo 15010625220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501062-52.2024.8.26.0004 - Inquérito Policial - Ameaça - Eduardo Yskandar Jabbour - Graziela Yskandar Jabbour - Vistos. Proceda-se à intimação do autor pelo telefone indicado na petição de fls. 243. Cumpra-se com urgência. - ADV: CARLOS HENRIQUE FARDO GARCIA (OAB 162137/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), PAULA ABUCHAM GIUSTI DE FREITAS (OAB 271594/SP), NICOLE CHACON AMÂNCIO (OAB 381697/SP), MARÍLIA MUSA GARCIA JOVERNO (OAB 463175/SP)
6. Processo 50077952820234036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007795-28.2023.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: B. I. L. F., C. J. M. Y., H. X. D. S. Advogados do(a) REU: GAMIL FOPPEL EL HIRECHE - BA17828, RAUL MANGABEIRA NETO - BA81244 Advogados do(a) REU: DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821-A, NICOLE CHACON AMANCIO - SP381697-A, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095-A, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605-A, VICTOR CAMPOS FANTI - SP455245 Advogados do(a) REU: ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO - SP206320, GUILHERME RODRIGUES DA SILVA - SP309807, JOSE ROBERTO SOARES LOURENCO - SP382133, RODRIGO ANTONIO SERAFIM - SP245252 A T O O R D I N A T Ó R I O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ABERTO PARA AS DEFESAS APRESENTAREM MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 403, §3º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONFORME R. TERMO DE AUDIÊNCIA DE ID 374755340.
7. Processo 15006468820248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500646-88.2024.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Catanduva - Embargte: Luis Carlos Bigatti - Embargdo: Colenda 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) João Augusto Garcia - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Nicole Chacon Amâncio (OAB: 381697/SP) - Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Daniela Marinho Scabbia Cury (OAB: 238821/SP) - Jose Carlos Hernandes Garcia Junior (OAB: 346996/SP) - Rodrigo Hernandes Garcia Filho (OAB: 452206/SP) - 10ºAndar
8. Processo 03327632120233000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 16211/DF (2023/0332763-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : A A DE C ADVOGADO : DAYANE KAREN DE JESUS BARBOSA - SP487206 REQUERENTE : C B DE A ADVOGADOS : ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO - SP271632 FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA - MS021961 CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443 NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI - SP481357 REQUERIDO : J B F DE G ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041 IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR - SP494212 MARIA MARIANA POMBALINO PACHE - SP471862 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.