Raphael Luan Gonçalves Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005418520218260323
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000541-85.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.C. e outro - A.B.C.N. - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARINA DE CARVALHO THIMOTEO UMBELINO (OAB 443643/SP), RAPHAEL LUAN GONÇALVES BARBOSA (OAB 381723/SP)
3. Processo 00003598220214036340
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000359-82.2021.4.03.6340 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guaratinguetá EXEQUENTE: ANA LUCIA CARDOSO SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAPHAEL LUAN GONCALVES BARBOSA - SP381723 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Antes da expedição do ofício requisitório, intime-se a parte autora/exequente para, no mesmo prazo, manifestar-se sobre a opção de recebimento do crédito por meio de RPV, conforme preceitua o Art. 17, § 4º da Lei 10.259/2001, haja vista que o valor da execução (id. 353152930) é superior a 60 (sessenta) salários mínimos vigentes na data da elaboração conta ( 05/2024) e, se o caso, juntar aos autos declaração expressa de renúncia ao valor excedente. Intimem-se. GUARATINGUETá, 2 de junho de 2025.
4. Processo 10022838220208260323
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002283-82.2020.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apte/Apdo: A. A. M. da C. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. L. LTDA e outros - Apdo/Apte: F. de L. C. G. da S. e outro - Apelado: P. M. da C. - Apelado: M. A. da S. e outro - Apelado: J. P. M. K. - Apdo/Apte: E. da S. e C. - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso da empresa corré Auto Posto Santa Edwiges V.U. - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PRÁTICA DE ATOS DESTINADOS À CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DE TERCEIROS MEDIANTE OPERAÇÕES FRAUDULENTAS CONTROLADAS E COMANDADAS POR GRUPO ECONÔMICO SFO HOLDING E PARTICIPAÇÕES LIMITADAS DISCUSSÃO RECURSAL LIMITADA À PARTICIPAÇÃO E INTEGRAÇÃO AO GRUPO ECONÔMICO DE TRÊS EMPRESAS ATUANTES NO RAMO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, A SABER AUTO POSTO BRASIL GÁS LORENA LTDA, AUTO POSTO CONDE E AUTO POSTO SANTA EDWIGES EXCLUSÃO DAS DUAS PRIMEIRAS PELO JULGADOR DE PRIMEIRO GRAU, MANTIDA A TERCEIRA REFERIDA APELAÇÃO DESTA ÚLTIMA PARA SUA EXCLUSÃO E APELAÇÃO DO AUTOR PARA INCLUSÃO DAS DUAS PRIMEIRAS INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO NO SENTIDO DE MANEJO OU RECEBIMENTO DE APORTES FINANCEIROS DO GRUPO ECONÔMICO OU DE OUTRAS EMPRESAS QUE O COMPÕEM, NADA HAVENDO CAPAZ DE RESPONSABILIZÁ-LA SOLIDARIAMENTE PELOS ATOS ILÍCITOS PRATICADOS, APLICANDO-SE A ELA OS MESMOS FUNDAMENTOS UTILIZADOS PARA EXCLUSÃO DAS OUTRAS DUAS - SENTENÇA MODIFICADA APENAS PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DA APELANTE, MANTIDA A SOLUÇÃO DE IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS DUASRECURSO DO AUTOR DESPROVIDO E PROVIDO O DA EMPRESA CORRÉ AUTO POSTO SANTA EDWIGES ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 756,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Frederico Jose Dias Querido (OAB: 136887/SP) - Fabiana Mancilha Bernardes (OAB: 442932/SP) - Geronimo Clezio dos Reis (OAB: 109764/SP) - Patricia Helena Leite Grillo (OAB: 141681/SP) - Carolina Grillo Domingues de Castro (OAB: 368098/SP) - Alexsandro Franco (OAB: 380741/SP) - Raphael Luan Gonçalves Barbosa (OAB: 381723/SP) - 5º andar