Rayan Issa

Processos do Advogado

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2. Processo 00118751420258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011875-14.2025.8.26.0576 (processo principal 1026299-15.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Douglas Eduardo Longo de Souza - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1- Tratando-se de pedido visando exclusivamente o recebimento de honorários de advogado arbitrados, concedo ao credor o prazo de 15 dias para emendar a inicial fazendo nela constar o nome do credor no polo ativo do incidente, sob pena de rejeição. 2- Em igual prazo, deverá ser providenciada pelo credor a retificação do cadastro processual, quanto ao polo ativo deste incidente, para que figure o credor no polo ativo da ação (Para a correção/inclusão de parte(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página :http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf ). 3- Deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do art. 4º, inciso IV da Lei Estadual nº 11.608/03. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAYAN ISSA (OAB 381726/SP)
3. Processo 10065013420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006501-34.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Elivelton Aparecido Trindade Alcantara - Mhp Moveis Planejados Eireli - "Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, oportuniza-se às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão ESPECIFICAR AS PROVAS que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel. Ministro Rel. Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min. Rel. Paulo Sanseverino em 14.5.2019). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo." - ADV: RAYAN ISSA (OAB 381726/SP), LUIS OTÁVIO MORAES MONTEIRO (OAB 401697/SP)
4. Processo 10273754020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027375-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Gustavo Henrique Borelli - Circular Santa Luzia Ltda - "Ciência às partes do Ofício juntado a fls. 160/161. (Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95 e a contagem do prazo nos Juizados Especiais Cíveis é da data da ciência do ato respectivo (PUIL nº 28 - Turma de Uniformização dos Juizados Especiais) e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação, excluindo o dia do começoe incluindo o dia do vencimento.)" - ADV: RAFAELA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO (OAB 506144/SP), RAYAN ISSA (OAB 381726/SP), GABER LOPES (OAB 16943/SP)
5. Processo 10713906520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1071390-65.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Nilson Natal Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ledioner João Duzi, - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) - Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) - Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
6. Processo 10713906520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1071390-65.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Nilson Natal Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Ledioner João Duzi, - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) - Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) - Juliano de Mendonça Turchetto (OAB: 378644/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
7. Processo 01083127620258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0108312-76.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Circular Santa Luzia Ltda - Agravado: Gustavo Henrique Borelli - O cálculo apresentado pela z. Serventia à fl. 140 considerou equivocadamente o valor de R$ 3.000,00 a título de danos materiais, contudo, o correto é o indicado na sentença. Assim, determino que a z. Serventia retifique e apresente o novo cálculo das custas. - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Advs: Rayan Issa (OAB: 381726/SP) - Gaber Lopes (OAB: 16943/SP) - Rafaela Ferreira dos Santos Carvalho (OAB: 506144/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 50060778920258130271
   Tribunal: TJMG | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Frutal / 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal Praça Sete de Setembro, 50, Centro, Frutal - MG - CEP: 38200-075 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 1ª Vara Cível – n° 001/2023 – art. 1°, inc. XXVII e XXXVII) PROCESSO Nº: 5006077-89.2025.8.13.0271 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL FLAVIO RODRIGUES DA SILVA CPF: 018.942.103-79 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0001-40 Certifico a realização do seguinte Ato Ordinatório: Intimo a parte autora para suprir as irregularidades apontadas na Certidão de Triagem ID.10478609791, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar comprovante de endereço em seu nome, ou justificar a apresentação em nome de outrem, sob pena de indeferimento da inicial. ANA LUIZA BOTELHO MOREIRA Frutal, 24 de junho de 2025.